PORTARIA SEFIC/MINC Nº 516, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 516, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2310930 - Inverno Cultural UFSJ

FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE

CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 225.043,12

Valor total atual: R$ 220.591,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256306 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas

ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 67,21

Valor total atual: R$ 255.269,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257159 - 28° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística

M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 208.042,56

Valor total atual: R$ 237.576,24

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259322 - Farraial

BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.965,00

Valor total atual: R$ 5.131.164,72

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2414115 - Welcome Women Forum - I Forum Mundial de Líderes Mulheres (WWF)

WELCOME WOMEN LTDA

CNPJ/CPF: 26.457.461/0001-81

Cidade: Salvador - BA;