Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 512, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 12/08/2026
- Data de assinatura
- 11/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 512, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
255292 - Festival Sabores da Nossa Terra
COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO LOUVOR
Resumo do Projeto: O Festival Sabores da Nossa Terra acontece no Complexo do Louvor, em Ituporanga/SC, e tem como propósito promover a cultura regional, a agricultura familiar como forte resgate cultural de toda região. O evento reúne apresentações musicais, exposições, palestras proporcionando uma experiência acolhedora para toda a comunidade. Reforçando a importância do resgate cultural e o bem imaterial que a região possui como seus costumes e tradições.
2315119 - Rádio 5C: Ondas do Conhecimento
CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO
Resumo do Projeto: A proposta "Rádio 5C \_ Ondas do Conhecimento" é um projeto de formação musical voltado à capacitação de crianças, adolescentes e jovens moradores de comunidades periféricas de Paranaguá-PR. A proposta oferece ao todo 92 horas de oficinas práticas e teóricas em instrumentos de cordas, teclado, percussão e canto e a realização de 6 apresentações musicais gratuitas, com os alunos das oficinas, na sede do 5C (eventos) e em escolas ou universidades, ampliando o acesso à cultura musical.
2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto viabiliza a participação do espetáculo Tom na Fazenda no Festival de Edimburgo, na Escócia, o maior festival de artes cênicas do mundo e uma das mais importantes plataformas de intercâmbio cultural internacional. Como desdobramento dessa trajetória, o projeto também realizará uma circulação por cinco cidades brasileiras do interior, fortalecendo a difusão da produção teatral nacional e ampliando o acesso do público a um espetáculo reconhecido nacional e internacionalmente.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 151
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 512
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:698655 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-512-de-11-de-agosto-de-2026-724725541 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.