Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 28/01/2026
- Data de assinatura
- 27/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 247819 - São Paulo Ocean Week 2025, publicado na portaria nº 0673/24 de 17/09/2024, no D.O.U. de 18/09/2024, para São Paulo Ocean Week 2026.
PRONAC: 2410922 - HOMEM COM H - TURNÊ, publicado na portaria nº 0834/24 de 27/11/2024, no D.O.U. de 28/11/2024, para HOMEM COM H.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 19
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 51
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53325 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-51-de-27-de-janeiro-de-2026-683631152 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.