Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 509, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 11/08/2026
- Data de assinatura
- 10/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 509, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
235010 - Simples Assim - Turnê 2024
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: O projeto trata da circulação do espetáculo "Simples Assim", adaptação de crônicas de Martha Medeiros feita pela própria autora e por Rosane Lima e sob a direção de Ernesto Piccolo, pelas cidades de Manaus (AM), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Campina Grande (PB), Recife (PE), Aracaju (SE) Teresina (PI), Maceió (AL), Natal (RN), Salvador (BA), num total de 30 apresentações, sendo 3 apresentações por cidade. Já no Rio de Janeiro (RJ) serão realizadas 06 apresentações do espetáculo.
Complementação: R$ 59.981,31
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 150
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 509
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:695218 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-509-de-10-de-agosto-de-2026-724472897 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:52.