PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade

MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER

Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuítas de artes plásticas, para adolescentes e jovens a partir de 12 anos, adultos e PcD´s,no município de Araxá/MG em continuidade ao projeto Integrare; Arte e Acessibilidade, também denominado Integrare II. Destinado a alunos da rede pública de ensino, e pessoas em vulnerabilidade, assistidos pelos orgãos da secretaria de ação e promoção social e instituições beneficentes, objetivando abertura de possibilidades através de vivências artísticas.

Complementação: R$ 20.831,25

232595 - Semana Farroupilha - CTG 93

CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto pretende relizar a programação cultural da Semana Farroupilha do CTG 93, na cidade de Bagé/RS. Serão 8 dias de programação gratuita contemplando diversas areas culturais, como dança, teadtro, música, poesia, artes plásticas, artesanato e literatura.

233357 - Grupo Quebra Baque - 20 anos de percussão - Pelos Trilhos da Vale

ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realização da circulação comemorativa dos 20 anos do Grupo Percussivo Quebra Baque, um dos mais atuantes de Pernambuco - pelas cidades propostas - São Luis/MA, Parauapebas/PA, Marabá/PA, Belém/PA , Olinda/PE e Goiana/PE - realizando intercambio, oficinas e apresentações artísticas.

Complementação: R$ 135.346,00

244122 - Da Colônia ao Agro

VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: A iniciativa visa promover a primeira edição do evento multicultural "Da Colônia ao Agro", com apresentações de bandas de estilo bailão, música regional do interior gaúcho. Nos intervalos das apresentações será exibido um curta-metragem, produzido pelo projeto, retratando a evolução da vida no campo, desde o homem simples utilizando arado com tração animal até o trabalho moderno em máquinas de última geração. Todas as atividades serão abertas ao público.