PORTARIA SEFIC/MINC Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 28/01/2026
Data de assinatura: 27/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2311365 - Festival O Que Move Você? 2

ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA

CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2416612 - "DAS CULTURAS DO CAMPO, PARA AS CULTURAS DO PALCO - #SELIGANOCAMPO - II EDIÇÃO

ASSOCIACAO DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR

CNPJ/CPF: 43.078.909/0001-75

Cidade: BARRETOS - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242278 - Festival de Dança do Pampa Gaúcho

STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07

Cidade: Caçapava do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246783 - ARENA FEMINISTA - GIRA RS

TERREIRA DA TRIBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.850.913/0001-60

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254773 - ARTE EM CENA - VI EDIÇÃO (PLANO ANUAL)

INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA

CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 19
Página: 16
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 50

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:53228 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-50-de-27-de-janeiro-de-2026-683638222 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.