PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2416199 - EU CAPITU - Circulação

TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 524.700,36

Valor total atual: R$ 1.574.298,36

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246965 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2025

ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA

CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43

Cidade: Lagoa Nova - RN;

Valor Complementado: R$ 203.296,50

Valor total atual: R$ 1.030.144,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247571 - Plano Anual Theatro São Pedro

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO

CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 192.318,21

Valor total atual: R$ 2.160.039,21

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248359 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2025

INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA

CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46

Cidade: Guaíra - SP;

Valor Complementado: R$ 36.130,56

Valor total atual: R$ 7.280.331,61

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253748 - Festival Inclusivo do Teatro Prio

LGL PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 535.341,95

Valor total atual: R$ 1.607.355,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

202125 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2020-2022

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 8.229,76

Valor total atual: R$ 464.420,91

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232136 - Violão para Todos

HELMUTH ALFONSO KIRINUS

CNPJ/CPF: \*\*\*.128.359-\*\*

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Complementado: R$ 26.730,00

Valor total atual: R$ 221.801,08

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

234776 - Solta o Som - 8ª edição

INSTITUTO SOCIOESPORTIVO, EDUCACIONAL, CULTURAL E INOVADOR