PORTARIA SEFIC/MINC Nº 499, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 499, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512676 - Um concerto em cena: Espetáculo Notas de Outros Tempos

ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL ARPEGGIO

CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63

Cidade: Guabiruba - SC;

Valor Complementado: R$ 1.375,00

Valor total atual: R$ 473.782,37

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258711 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2026

AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 902.750,00

Valor total atual: R$ 3.897.850,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2414427 - FESTIVAL IMAGINA

ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 126.790,52

Valor total atual: R$ 1.240.531,72