PORTARIA SEFIC/MINC Nº 496, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 496, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2510837 - 3ª Sambada de Cavalo Marinho da Capital e Ciclo de vivências na Região Metropolitana do Recife.

36.304.661 FERNANDO ROBERTO DUARTE CAVALCANTI

Resumo do Projeto: A proposta consiste em levar o Patrimônio Imaterial do Brasil e Patrimônio Vivo do estado de Pernambuco, o Cavalo Marinho Estrela de Ouro da cidade do Condado, na Zona da Mata Norte, para cidades da Região Metropolitana do Recife, com intuito de propagar sua dimensão enquanto teatro popular através de oficinas cênicas oferecidas para o público livre em pontos de cultura, e como culminância na capital, realizaremos a brincadeira em sua forma mais autêntica: com uma Sambada, terceira a ser realizada com a intenção de manter e promover para população a tradição do Cavalo Marinho em seu formato original.

Redução: R$ -0,01