PORTARIA SEFIC/MINC Nº 490, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 490, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312484 - Festa Italiana de Belo Horizonte - Ano XV

ASSOCIACAO DE CULTURA ITALO BRASILEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACIBRA/MG

CNPJ/CPF: 05.042.810/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL

CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09

Cidade: Santa Bárbara - MG;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 12/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413142 - Orquestra de Violões -10ª Edição

ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI

CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2411844 - CASA BRASIL

V ARTE CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 18.050.536/0001-87

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2411853 - Mentes Curiosas, Robôs Criativos

DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06

Cidade: Jaboticabal - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )