PORTARIA SEFIC/MINC Nº 488, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 488, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
04/08/2026
Data de assinatura
03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 488, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
254206 - O povo Kamaiurá da lagoa Ipavu
22.379.189 MARCUS VINICIUS SILVIANO RAIO
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma exposição fotográfica com 35 imagens do povo Kamaiurá, registradas no Alto Xingú, exibidas no ESPAÇO AGILIZA (Prédio do Departamento de Tributos) em Cambuí (MG). A mostra gratuita contará com oficinas, mediação cultural e acessibilidade integral. O projeto promove a valorização da cultura indígena e a inclusão de públicos diversos, aproximando patrimônio imaterial e espaços urbanos.
2413847 - NAS TRILHAS DA VIDA
RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA
Resumo do Projeto: "Nas trilhas da vida" é um projeto de apresentações musicais instrumentais, com a criação de novos arranjos baseados em clássicos da músicos popular brasileira, compostas pelos maestros Eduardo Lages e Roger Henri, além de composições de outros músicos.
2511873 - NOVA SINTONIA
TIAGO ADORNO
Resumo do Projeto: O Projeto Nova Sintonia visa à manutenção e continuidade das atividades pedagógicas e artísticas da Escola Municipal de Música Maestro Quique Todescan, equipamento cultural de grande relevância no município de Descalvado, criado pela Lei Municipal nº 3.010, de 30 de abril de 2009\. O projeto prevê a contratação de professores de música para ministrar aulas teóricas e práticas de canto coral infantil, piano, violão, baixo elétrico e guitarra, violino, bateria, saxofone e flauta, e musicalização para crianças. O prédio da escola é mantido pela Prefeitura Municipal de Descalvado, e o projeto busca garantir a continuidade do ensino musical gratuito, contribuindo para a formação artística, cultural e cidadã de crianças, adolescentes e adultos do município. Prevê ainda a realização de apresentações pedagógicas, como forma de difusão do trabalho de formação musical.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
145
Página
24
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
488
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:678908 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-488-de-3-de-agosto-de-2026-723045060 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.
256978 - Defensores da Infância
PROJETO RECRIANDO RAIZES
Resumo do Projeto: O projeto "Defensores da Infância" tem como objetivo promover o acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a direitos fundamentais como cultura, educação, lazer e convivência comunitária. A iniciativa realizará oficinas culturais gratuitas e semanais no contraturno escolar, com teoria e prática nas áreas de música e artes cênicas, e apresentações realizadas pelos beneficiários como atividade de encerramento. A proposta visa contribuir para o desenvolvimento integral do público, sua inclusão social e cultural, reconhecendo a arte como ferramenta de expressão e desenvolvimento pessoal e coletivo. Transversalmente, o projeto também fará vínculo com saberes ancestrais afrodescendentes, promovendo o contato com elementos culturais de matriz africana, contribuindo para o reconhecimento da diversidade cultural brasileira.
248957 - Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA
Resumo do Projeto: O Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025/2026 é um projeto que visa a manutenção do funcionamento e das ações educativas, de preservação e exposição do acervo para o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa, localizado em Aracaju/SE. A instituição é uma extensão do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP),vinculado ao Grupo Tiradentes, e se alicerça sobre o tripé Cultura, Pesquisa e Educação. Com o desenvolvimento de pesquisas, ações educativas e conservação preventiva, o Memorial de Sergipe oferece um olhar crítico sobre a História de Sergipe articulada com os eventos históricos nacionais. O objetivo principal desse projeto é que, a partir do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, o museu continue sendo um centro histórico-cultural de referência, promovendo a preservação do acervo, a difusão da história e cultura sergipana e a democratização do acesso à informação.
249743 - Arte pela Cidade
ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Resumo do Projeto: O festival multicultural "Arte pela Cidade" em sua segunda edição, irá contemplar uma programação com ações artísticas e culturais - apresentações de espetáculos de artes cênicas, de dança, de circo, de música, em diferentes regiões da cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, visando principalmente o acesso pleno e democrático a cultura e as artes a toda a população de São José do Rio Preto e região metropolitana, que vislumbram na cidade um local de oportunidades no compartilhamento desses conteúdos transformadores.
2415212 - Festival Gabiroba
CAJU PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do Festival Gabiroba, contemplando ações de formação e fruição cultural por meio de experiências culinárias educativas, bate-papo com chefs sobre gastronomia da floresta, concerto musical, distribuição de cartilha com receitas e saberes da Mata Atlântica e atividades de educação ambiental com plantio de espécies nativas.
2413736 - BIG BAND OTHOÁ
48.376.827 HENRIQUE VILLAS BOAS DE ALENCAR
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização de dois concertos da BIG BAND OTHOÁ, com objetivo de divulgar e consolidar a música popular brasileira por meio de apresentações em São Paulo, promovendo à assessibilidade à produção cultural.
237114 - Grupo Tholl em "Cirquin: Romance num tempo de paixão e alegria"
JAIRO ANDRE RENZ LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto pretende levar o Grupo Tholl e seu espetáculo "Cirquin: romance num tempo de paixão e alegria" a municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São danças, acrobacias, técnicas circenses e muitos romances numa montagem inspirada no teatro mambembe, onde quatro personagens apaixonam-se pela bailarina do circo. Todos viajam em busca do amor, seja no voo das acrobacias, nos movimentos das danças ou nas modalidades circenses desafiadas, num mundo de imagens fortes e alegóricas. Os espetáculos acontecerão em locais públicos e serão gratuitos à população.
2411853 - Mentes Curiosas, Robôs Criativos
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O Projeto "Mentes Curiosas, Robôs Criativos", pretende realizar exposições de arte-robótica, desenvolvida através de oficinas práticas e interativas, que levarão crianças e jovens a uma imersão na arte da tecnologia, em um ambiente que estimule o aprendizado básico em tecnologia e cultura.
242161 - Caminhos da sustentabilidade 2
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
Resumo do Projeto: Vamos publicar um livro que mostra as obras artísticas produzidas por jovens de escolas públicas. As obras serão produções de artes gráficas, com diagramação, fotos e ilustrações inspiradas nos temas de sustentabilidade. Haverá liberdade de criação, e o livro vai registrar isso. A publicação será distribuída gratuitamente para as bibliotecas públicas escolares das cidades participantes e será divulgado pelo site do projeto e mídias sociais.
253849 - Festival Acessa BH
VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, música, exibições audiovisuais e oficinas culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e terão o protagonismo de pessoas com deficiência, seja em cena, na direção, na dramaturgia ou na formação das equipes.
251182 - Gaia Wilmer Large Ensemble convida Mônica Salmaso
MARIANA CHIARELLA ORTIZ
Resumo do Projeto: Gravação do disco Gaia Wilmer Large Ensemble convida Mônica Salmaso, em Nova York, com repertório instrumental em homenagem à obra de Gilberto Gil. A proposta valoriza a música instrumental brasileira e seus intérpretes.
2410002 - Festival de Teatro Infantil
SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
Resumo do Projeto: Realização da 2° Edição do Festival de Teatro Infantil, composto por 43 apresentações em 23 diferentes cidades do estado de São Paulo. Os espetáculos que serão realizados no Festival serão definidos na pré-produção e contaremos com grupos parceiros como: Pia Fraus, Parlapatões, Cia Suno, La Mínima, Cia Sabre de Luz, Cia Trilhas das Artes, Cia Tripanossomos e Cia Va da Bordo, Borbolina, além de outros grupos convidados de todas as regiões do país com ingressos a preços populares.
259213 - E Agora?
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
Resumo do Projeto: O projeto E Agora' prevê a circulação do espetáculo da Cia BuZum!, sobre as mudanças climáticas no planeta, chamado E Agora' O projeto prevê 32 dias de apresentações na cidade de São Paulo e 33 dias de apresentações em 17 municípios do interior do estado do Piauí. Distribuiremos gratuitamente o Livro Pedagógico aos profissionais da educação que assistirem ao espetáculo. Depois do enorme sucesso de público que o espetáculo teve em anos anteriores, queremos ampliar sua área de atuação e circular com a peça gratuitamente, além de São Paulo, em municípios por onde o projeto nunca esteve.
232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem, temporada e turnê do espetáculo teatral "A MANHÃ SEGUINTE", comédia inédita no Brasil, escrita pelo autor britânico Peter Quilter, para quatro atores. O espetáculo será dirigido por Ernesto Piccolo com elenco a ser selecionado em audição. O projeto prevê ações de contrapartida social, incluindo palestra gratuita.
257098 - Exposicão Que Afeto é Esse?
TETE-A-TETE REDE LTDA
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da exposição cultural Que Afeto é Esse' , mostra formada por obras, instalações e intervenções artísticas. Também será realizado um programa educativo formado por oficinas e palestras.
255005 - Plano Anual 2026 - Instituto Tomie Ohtake
INSTITUTO TOMIE OHTAKE
Resumo do Projeto: Manutenção do Instituto Tomie Ohtake (ITO), incluindo a continuidade da programação anual composta por exposições, programas públicos e ações de formação educativa. Os produtos deste projeto são Plano Anual (principal), EXPOSIÇÃO DE ARTES e OFICINAS/ESTÁGIOS/CURSOS.
261236 - Festival Raízes da Terra
DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA
Resumo do Projeto: Trata se de um festival de música regional brasileira, no centro oeste do Brasil, realizado em três cidades nos estados de Mato Grosso e Goiás, que integra artistas de reconhecimento nacional com talentos regionais, ampliando o acesso democrático à cultura, estimulando a economia criativa local e contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial.
