PORTARIA SEFIC/MINC Nº 485, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 485, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 146.827,34

Valor total atual: R$ 2.599.819,34

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252196 - CIRCO NO RESIDENCIAL

ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE

CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90

Cidade: Macapá - AP;

Valor Complementado: R$ 24.389,65

Valor total atual: R$ 758.055,38

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL

CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09

Cidade: Santa Bárbara - MG;

Valor Complementado: R$ 370,86

Valor total atual: R$ 160.270,87