PORTARIA SEFIC/MINC Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

230069 - Edukatu: Contacao de Historias

Instituto Akatu

CNPJ/CPF: 04.366.057/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,79

Valor total atual: R$ 1.557.060,60

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257143 - GUERREIRAS!

NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 30,12

Valor total atual: R$ 413.539,68

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258264 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 2ª Edição

LUTA PELA PAZ

CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 616.649,23

Valor total atual: R$ 1.027.802,65

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2310672 - Pintando Histórias: Arte, Música e Exposição na FCV

FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA

CNPJ/CPF: 00.961.315/0002-86

Cidade: Muriaé - MG;

Valor Reduzido: R$ -254,98

Valor total atual: R$ 541.631,20

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261466 - Saga Marvin Grinn - Livro 3 e 4

PUBBLICITA CRIACAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 91.739.367/0001-87

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Reduzido: R$ 130.563,15