PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
30/07/2026
Data de assinatura
29/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2315955 - "Desde sempre e para sempre..."
ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.896,64
Valor total atual: R$ 343.860,66
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233462 - A Rua Primavera
DANILO SALOMAO SIMOES
CNPJ/CPF: \*\*\*.351.128-\*\*
Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 144,90
Valor total atual: R$ 101.841,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234019 - Circuito Teatro Escola
KELLY MENDES DA SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.268.282-\*\*
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 247.038,11
Valor total atual: R$ 148.194,64
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236043 - ABRACADABRA
ORQUESTRA DE REPERTÃ"RIO LTDA
CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 408.967,18
Valor total atual: R$ 9.556.260,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415601 - VII Festival Nacional de Dança
SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55
Cidade: Monte Alto - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 763.713,23
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
142
Página
43
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
474
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:667904 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-474-de-29-de-julho-de-2026-722118492 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511478 - Fringe 2026
ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 326.586,00
Valor total atual: R$ 1.754.109,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512806 - 2ª SEMANA DE ARTE DE CATAGUASES - FUTURO PRIMITIVO: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: \*\*\*.590.416-\*\*
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Reduzido: R$ 49.000,38
Valor total atual: R$ 51.051,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513559 - Festival de Danças Circulares Gira Sol Conexão Regional - 2° Edição
26.802.791 SOLANGER MARIA MASCARELLO
CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67
Cidade: Toledo - PR;
Valor Reduzido: R$ 13.617,63
Valor total atual: R$ 174.934,17
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513980 - Fogueirão da Boa Vista
HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 100.337,88
Valor total atual: R$ 93.269,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514513 - Serraiá
CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 692.244,00
Valor total atual: R$ 1.499.256,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253518 - Palco Aberto - 3ª edição
MARCOS VINICIUS CAYE LARA
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 129.010,53
Valor total atual: R$ 61.489,89
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261307 - Risoterapia Circense 3
40.553.969 JOAO VICTOR DA SILVA COELHO
CNPJ/CPF: 40.553.969/0001-04
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 32.890,00
Valor total atual: R$ 271.700,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261726 - Circulação Maria não é Penha (Mas Lalau é Réu)
28.316.796 ROSA MARIA SANTOS MARTINS
CNPJ/CPF: 28.316.796/0001-05
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 35.818,75
Valor total atual: R$ 31.006,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261795 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 3 e 4
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 132.975,00
Valor total atual: R$ 4.684.800,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262759 - 15 Anos Lamira!
LAMIRA ARTES CENICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 171.695,79
Valor total atual: R$ 1.073.835,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262766 - Desfile infantil pela salvaguarda do carnaval e preservação do planeta - 2ª edição
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 82.176,00
Valor total atual: R$ 1.601.424,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263222 - Festival de quadrilhas
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 498.885,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263401 - Rosa dos Ventos - O Brasil em Música
GEORGE DE SOUSA ALEXANDRE
CNPJ/CPF: \*\*\*.584.153-\*\*
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 16.424,10
Valor total atual: R$ 205.568,55
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO
CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 323.065,66
Valor total atual: R$ 670.290,55
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511944 - Programação Artística do Festival Caminhos de Fogo
GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 612.621,90
Valor total atual: R$ 887.079,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512273 - 9º PIANÍSTICO DE JOINVILLE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 355.316,06
Valor total atual: R$ 781.573,54
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512913 - Fazendo cultura - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 44,00
Valor total atual: R$ 324.456,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512989 - TURNÊ EUROPA 2026 - LAURA DALMÁS E CONJUNTO INSTRUMENTAL DO COLEGIO TEUTÔNIA
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACERTE
CNPJ/CPF: 30.854.023/0001-24
Cidade: Teutônia - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.915,00
Valor total atual: R$ 361.790,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513153 - OSVL Sinfônico
JOAO PAULO COELHO MACHADO
CNPJ/CPF: 35.797.132/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 664.278,58
Valor total atual: R$ 1.993.133,22
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513993 - PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS
ASSOCIACAO GAUCHA PARA A QUALIDADE
CNPJ/CPF: 90.833.690/0001-52
Cidade: Sapucaia do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 149.391,00
Valor total atual: R$ 150.653,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252404 - FORRÓ CAJU
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
CNPJ/CPF: 19.432.705/0001-06
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 2.999.835,50
Valor total atual: R$ 2.999.973,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252753 - Piraí Fest
SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.135.506/0001-57
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 1.930.815,57
Valor total atual: R$ 569.184,43
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256470 - 32ª Festa Colonial de Canela
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 937.199,12
Valor total atual: R$ 304.365,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257347 - REDE DE CORAIS TERAPÃUTICOS DE SOROCABA 2026
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 62.971,76
Valor total atual: R$ 679.143,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258158 - 2ª Incoagro
B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51
Cidade: Içara - SC;
Valor Reduzido: R$ 656.297,31
Valor total atual: R$ 227.802,41
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259017 - 21ª Caminhada do Forró - 2026
ACONTECER EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 62.094.240/0001-50
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 422.675,49
Valor total atual: R$ 50.000,01
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259535 - Calendário Cultural Aliança Francesa Porto Alegre 2026
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.150,68
Valor total atual: R$ 473.967,04
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260164 - Mostra Violas Brasileiras: da Raiz ao Contemporâneo
VIOLAS BRASILEIRAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.546.564/0001-65
Cidade: Ibiúna - SP;
Valor Reduzido: R$ 375.105,00
Valor total atual: R$ 1.114.000,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260212 - CAMBARÁ JAZZ FESTIVAL
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 295.268,85
Valor total atual: R$ 369.062,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões
PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.918.388,37
Valor total atual: R$ 511.040,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262200 - 32 Edição da Festa Junina do Bairro Passagem
ASSOCIACAO ORQUESTRA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS
CNPJ/CPF: 47.687.632/0001-39
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Reduzido: R$ 3.314,30
Valor total atual: R$ 622.468,55
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263265 - Festival Jazz Trancoso - Ano 6
MARIA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 43.623.555/0001-00
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 117.925,50
Valor total atual: R$ 226.668,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263394 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2027
