PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512256 - A GAIVOTA

ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 4.884,68

Valor total atual: R$ 1.948.116,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257071 - Plano Bianual do Teatro Vila Velha

SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL

CNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 61.360,00

Valor total atual: R$ 6.978.646,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259012 - O DIABO VESTE PRADA

J L ARTNIC ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 38.860.407/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 115,00

Valor total atual: R$ 14.985.600,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260780 - Cultura Sobre Rodas

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Complementado: R$ 101.371,60

Valor total atual: R$ 1.499.349,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261088 - 33ª Julifest

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;