Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470, DE 27 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 28/07/2026
- Data de assinatura
- 27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470, DE 27 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison
GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI
Resumo do Projeto: O projeto Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison tem como objetivo realizar uma turnê de piano digital com o músico Gleison Juliano Wojciekowski, levando apresentações de músicas clássicas populares a cidades do interior do Rio Grande do Sul. Utilizando o piano digital, o projeto busca proporcionar acesso à música em locais com recursos limitados, oferecendo também concertos didáticos em escolas públicas e instituição social. Cada apresentação contará com a participação de um músico convidado, enriquecendo o repertório. Toda programação terá acesso gratuita.
Complementação: R$ 7.464,69
2416037 - Esquenta Curicaca
FORA DA CAIXA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Esquenta Curicaca" promove a Economia Criativa em Brasília por meio de apresentações musicais, conferência sobre cultura e economia criativa, oficinas formativas e ativações culturais urbanas. A programação estimula a integração entre artistas e público, fortalece os setores criativos e amplia o acesso da comunidade a atividades culturais gratuitas e inclusivas.
Complementação: R$ 222.412,50
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 140
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 470
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:661603 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-470-de-27-de-julho-de-2026-721618745 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.