PORTARIA SEFIC/MINC Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
27/01/2026
Data de assinatura
26/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240688 - FAVELINHA NA ESTRADA- circulação 2024
CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA
CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -3.575,34
Valor total atual: R$ 1.002.113,44
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242826 - Circulação Gotas de Saberes
ASSOCIACAO RORAIMENSE DE ARTES E PROMOCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 03.315.653/0001-58
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Reduzido: R$ -4.332,30
Valor total atual: R$ 179.819,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245503 - Projeto Gente Arteira
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 24.300,00
Valor total atual: R$ 1.970.907,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247481 - Arrastão Cultural
ARRASTAO MOVIMENTO DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 43.082.197/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 391.842,31
Valor total atual: R$ 572.609,11
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251448 - Çairé 2025 - Festival dos Botos
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 277.200,00
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
18
Página
16
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
47
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52958 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-47-de-26-de-janeiro-de-2026-683356190 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.
Valor total atual: R$ 991.320,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252149 - Natal Luz: Natal da esperança, natal da reconstrução
ASSOCIACAO CULTURAL CENART
CNPJ/CPF: 08.179.320/0001-62
Cidade: Barão do Triunfo - RS;
Valor Reduzido: R$ 38.676,00
Valor total atual: R$ 111.804,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253495 - Celebração da Dança Popular e o Folclore.
ARTE NATIVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.064.233/0001-70
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 742,50
Valor total atual: R$ 79.224,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254096 - 11ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2026
OLHARES - INSTITUTO CULTURAL
CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 24.600,00
Valor total atual: R$ 5.721.444,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254338 - PLANO BIANUAL INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 237.405,00
Valor total atual: R$ 14.828.866,15
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255198 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (5ª edição)
L. F. P. VALOTTA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
Valor Reduzido: R$ 18.750,00
Valor total atual: R$ 473.212,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259751 - IORM CULTURAL 2026
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.000,41
Valor total atual: R$ 5.583.343,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2317251 - GRAVAÇÃO DO DVD 18 ANOS DE CARREIRA DE FERNANDO BOI
Fernando Marques Faustino
CNPJ/CPF: \*\*\*.879.201-\*\*
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 529.179,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413288 - Prudential Concerts 2025
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 80.932,16
Valor total atual: R$ 4.806.380,36
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252332 - Rumo ao Natal 2025
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 2.158.255,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254640 - Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC) - Plano bianual 2026/2027
GRUPO COMUNIDADE ASSUMINDO SUAS CRIANCAS
CNPJ/CPF: 40.815.110/0001-26
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 436.904,83
Valor total atual: R$ 2.156.861,51
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258490 - Parque Geminiani Momesso
INSTITUTO LUCIANO MOMESSO
CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64
Cidade: Ibiporã - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.379.700,00
Valor total atual: R$ 12.691.505,38
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253802 - Paredes Vivas: Grafismo e Identidade na Amazônia
AGUIAR CONSULTORIA CULTURA, EVENTOS E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.750.159/0001-09
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Reduzido: R$ 14.256,00
Valor total atual: R$ 829.075,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256530 - Plano Anual de Atividades - 2026 da Associação Conselho Britanico
ASSOCIACAO CONSELHO BRITANICO
CNPJ/CPF: 19.783.812/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 535.275,00
Valor total atual: R$ 8.513.250,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257835 - Plano Plurianual do CEART 2026 e 2027
CENTRO DE ARTESANATO MINEIRO - CEART
CNPJ/CPF: 06.222.022/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 485.848,24
Valor total atual: R$ 1.921.853,09
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244128 - FEIRA LITERÁRIA - SABERES E TERRITÓRIOS BRASILEIROS E LUSÓFONOS
Instituto Cultural Martinho da Vila
CNPJ/CPF: 06.057.461/0001-87
Cidade: Duas Barras - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.376,00
Valor total atual: R$ 172.616,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244443 - CNOOC - A Inteligência do Futuro 2
FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 203.560,08
Valor total atual: R$ 544.879,92
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511156 - ESCOLA DE HIP HOP
61.141.337 ADRIANA MONTEIRO LAZARO SCKAFF
CNPJ/CPF: 61.141.337/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 8.635,00
Valor total atual: R$ 190.795,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251524 - Festival Caju de Leitores 2026
JOANNA SAVAGLIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 68.654,08
Valor total atual: R$ 811.528,96
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251646 - A História do Club de Regatas Vasco da Gama
PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 200.475,00
Valor total atual: R$ 799.189,88
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256599 - Instituto Rouanet: Plano Plurianual - Exercício 2026 - 2029
