PORTARIA SEFIC/MINC Nº 460, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 460, DE 21 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

236645 - Enlaces do tempo

Daniela Machado Cardoso

Resumo do Projeto: O presente projeto pretende produzir e publicar um livro de arte da curadora Carollina Lauriano e da artista multidisciplinar Daniela Machado sobre os 05 anos do projeto de arte EXPRESSO. O projeto EXPRESSO é um proggrama de arte e educação realizado desde 2021 para jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativa (semi-liberdade, liberdade assistida e prestação de serviços comunitários), utilizando a arte como mecanismo de integração social. Realizar uma exposição em São Paulo e duas oficinas de formação cultural na cidade de São Paulo.

Redução: R$ 118.786,32

254374 - CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

Resumo do Projeto: O projeto é voltado para manutenção e ampliação das ações que são realizadas no Instituto Fernandes Figueira (IFF), hospital público da FIOCRUZ de especial atenção à mulher e a criança, pelo Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais (NAPEC) e Núcleo Novos Caminhos. Os núcleos realizam atividades culturais e de educação diferenciada voltadas às crianças, adolescentes e seus acompanhantes. As principais ações são voltadas ao incentivo à leitura, fortalecimento e renovação da biblioteca e brinquedoteca, oficinas de capacitação em artesanato com o objetivo de geração de renda de mães e familiares cujos filhos se encontram em internação e/ou tratamento prolongado. As ações propostas visam contribuir para ambiente favorável ao bem-estar de pacientes e familiares, atenuando o impacto da hospitalização prolongada e humanizando a experiência ambulatorial. Além disso, o projeto terá como produto a edição de um livro infantil e a realização de duas feiras de artesanato.