Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 21/07/2026
- Data de assinatura
- 20/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
247435 - Cultivando Conhecimento
DUA PRODUTORA CULTURAL LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto de letramento visa oferecer aos participantes a oportunidade de aprimorar suas habilidades de leitura, escrita e comunicação, contribuindo para o seu crescimento pessoal e profissional como um todo. Por meio de atividades educacionais e artísticas, o projeto promove a inclusão e fortalece habilidades cognitivas e sociais de seus participantes. Serão oferecidas oficinas de artes cênicas, música e literatura. O projeto atenderá a população menos favorecida, proveniente de diversas regiões do País e sem acesso aos anos escolares completos para sua formação e alfabetização.
255776 - Oficina de Hip Hop - Expressão Urbana
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas culturais de dança, no estilo Hip Hop, ao longo dos anos de 2026 e 2027, com o objetivo de proporcionar acesso gratuito à cultura para jovens da rede pública de ensino e com baixa renda. Além das oficinas, serão realizadas duas apresentações artísticas pelos alunos, promovendo a expressão e o desenvolvimento cultural dos participantes.
Complementação: R$ 224.829,00
258350 - Ídolos Orquestrados - Ano 3
TLAP PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: Ídolos Orquestrados é o terceiro ano de uma série de concertos sinfônicos, realizados pela Orquestra Filarmônica Moderna Brasileira, onde um grande nome da música nacional ou internacional é homenageado, com a regência do maestro Tiago Padim.
Complementação: R$ 572.085,37
2411955 - Um Troco no Destino
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 135
- Página
- 82
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 456
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:647573 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-456-de-20-de-julho-de-2026-720526098 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.