PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 17 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

248888 - Lendas Africanas nas Escolas - 4ª Edição

MARCOS VINICIUS CAYE LARA

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma circulação de 02 produtos do repertório do projeto "Lendas africanas nas escolas" serão 15 apresentações gratuitas sendo: 11 apresentações da Peça "Contos de Ananse" e 04 apresentações da Contação de História "A lenda da baobá e da Hiena" em 06 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas cheias de maio.

Redução: R$ 81.564,00

186169 - Relíquias - Patrimônio Arquitetônico de Portugal e Brasil

JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI

Resumo do Projeto: "Relíquias \_ Patrimônio Arquitetônico de Portugal e Brasil", é um livro que vem registrar, através de imagens e textos em inglês, português e espanhol, o legado arquitetônico nos dois países.Trata-se de um livro-álbum de fotografias do fotógrafo Fernando Chiriboga, onde serão retratados conjuntos e monumentos arquitetônicos presentes em várias localidades portuguesas e brasileiras, mostrando em pequenas aldeias como em grandes cidades, as velhas igrejas e os castelos medievais, alguns delestombados pela Organizaçãodas Nações Unidas para aEducação, a Ciência e a Cultura \_ UNESCO. O livro em questão revela uma fascinanteviagempelos territórios de Portugal e Brasil realizada porFernando Chiriboga e tem a intenção de difundir e valorizar os patrimônios arquitetônicos dos dois paísesatravés do registro fotográfico e de textos explicativos.

Complementação: R$ 16.812,06

251436 - XVII Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá

ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a XVII Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá, reunindo comunidades dos estados do PR, SP, RJ e SC em apresentações musicais, rodas de conversa, palestras e ações de educação patrimonial. A programação inclui o registro audiovisual do evento e transmissões ao vivo, promovendo a salvaguarda e difusão do Fandango Caiçara, patrimônio imaterial reconhecido pelo IPHAN, em consonância com as políticas culturais nacionais e de valorização dos povos tradicionais.