Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 17/07/2026
- Data de assinatura
- 16/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
251708 - Volksfest 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DE AGUDO - ACISA
Resumo do Projeto: A Volksfest foi criada com o objetivo de resgatar os costumes dos antepassados dos descendestes alemães que povoaram nosso município e com o intuito de homenagear os Colonos e Motoristas, assim com uma programação recheada de atrações regionais de música e danças folclóricas germânicas, a festa celebra nossas origens.
257901 - Orquiarte - 10ª Edição
VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar apresentações gratuitas de artes cênicas e de música regional de forma gratuita durante a Orquiarte da cidade. O evento que é cultural e comunitário, acontece anualmente no município desde 2013\. O projeto surgiu a partir da iniciativa da Associação de Artesãos de Marques de Souza, que organizou uma feira de artesanato e apresentou, de forma despretensiosa, algumas orquídeas cultivadas pelos próprios expositores como hobby. O sucesso espontâneo do evento e os feedbacks positivos dos visitantes incentivaram o evento, que evoluiu e passou a integrar diversas manifestações culturais, econômicas e turísticas da região, consolidando-se como uma das principais atrações do município e atraindo milhares de visitantes.
2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social
INSTITUTO DO HOJE
Resumo do Projeto: O HJ Tech será um evento de caráter cultural e tecnológico integrado ao HJ Conference, reunindo palestras, workshops, oficinas e exposições que exploram linguagens contemporâneas como Realidade Virtual, Realidade Aumentada, Inteligência Artificial, Cultura Maker e artes digitais. A iniciativa promove experiências formativas e expositivas que conectam arte e tecnologia, estimulando criatividade, inclusão, democratização do acesso e fortalecimento do desenvolvimento cultural e inovador no Oeste Catarinense.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 133
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 446
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:635611 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-446-de-16-de-julho-de-2026-719807476 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:53.