PORTARIA SEFIC/MINC Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260095 - 2ª Bienal do Samba SP

ANGEL ARTES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 23.434.722/0001-50

Processo: 01400001322202673

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.016.045,80

Prazo de Captação: 27/01/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 2ª Bienal do Samba SP visa realizar um evento multiliguagens que oferece apresentações musicais, exposição de fotos e/ou artefatos relacionados ao samba paulista e seu carnaval, atividades educativas, e a realização da 2ª Mostra de Canções Inéditas das Comundades de Samba de São Paulo. A 2ª Bienal do Samba de SP será um evento gratuito e aberto ao público. Assim, contribuindo para inclusão cultural e expressão musical, valorizando a criatividade e o talento das comunidades de samba.