PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

252334 - EMSC - Rouanet

ESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA

Resumo do Projeto: Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do Brasil. O presente projeto tem caráter de educação musical e prevê a realização de 2 produtos, que são a aquisição de produtos musicais, a realização de cursos de musicalização e formação musical. Como forma de ampliação de acesso cultural, ao fim do curso os alunos realizarão um concerto gratuito, em que apresentarão no Teatro Santa Cecília o repertório aprendido. Como contrapartida social, haverá uma palestra de introdução ao curso, gratuita e aberta ao público, sobre os fundamentos da música.

2514508 - TEATRO GALERA DA VILA

GALERA DA VILA

Resumo do Projeto: Realizar a capacitação cultural de educandos regularmente matriculados na rede pública de ensino, através de atividades formativas de Teatro. O projeto Teatro Galera da Vila visa, através da ação de capacitação, fomentar as Artes Cênicas, contemplando o público com montagens cênicas de Teatro, em encenações lúdicas de textos que estimulem a dignidade, a equidade e a transformação de realidades, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As apresentações do Grupo Galera da Vila oferecerão ao público performances dos educandos, produzidas e ensaiadas durante as oficinas do projeto. A proposta pretende realizar ações formativas culturais no contraturno escolar e apresentações cênicas em espaços culturais alternativos, oferecendo gratuidade de acesso para toda sociedade e acessibilidade para todos os públicos.

203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE II