Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 13 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 14/07/2026
- Data de assinatura
- 13/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2411700 - Concertos Sinfônicos Vale Música Espírito Santo - 25 anos
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA
Resumo do Projeto: O projeto Vale Música Espírito Santo completa 25 anos de existência, e, para comemorar essa data tão importante, pretende-se com esse projeto realizar uma turnê com 06 concertos sinfônicos com os grupos de referência do projeto: Orquestra Jovem Vale Música, Vale Música Jazz Band e Coro Jovem Vale Música, nas cidades de Itabira (MG), Governador Valadares (MG) e na Grande Vitória ( realizar 2 concertos em Vitória, 01 em Vila Velha e 01 na Serra) celebrando o sucesso desta história e, ao mesmo tempo, divulgar e difundir o trabalho que potencializa o talento das crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo projeto durante este período de atuação. Essa ação é resultado prático das oficinas de instrumentos e os concertos fazem parte do percusso educativo dos educandos atendidos.
253461 - Aruanda em Movimento: Circulação Cultural
GRUPO FOLCLORICO ARUANDA
Resumo do Projeto: Circulação de um novo Espetáculo e Oficinas de Danças Folclóricas em cidades da "Bacia do Paraopeba", Minas Gerais.
259433 - Festival Infantil - Educação e Cultura
INSTITUTO MACONICO DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Festival Infantil - Educação e Cultura", que visa desenvolver competências culturais, socioambientais e de cidadania em estudantes do Ensino Fundamental. Por meio de oficinas culturais sobre valores e costumes da comunidade (Artes Cênicas), os alunos terão experiências práticas de aprendizado e expressão criativa. O projeto culmina em um festival final, com apresentações artísticas coletivas dos alunos e premiações, envolvendo professores, familiares e a comunidade.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 130
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 433
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:626454 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-433-de-13-de-julho-de-2026-718706857 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:52.