PORTARIA SEFIC/MINC Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual 2025, publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.

Onde se lê: Este Plano Anual prevê a manutenção das atividades regulares do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), como manutenção e programação (exposições, atividades socioculturais e educativas), além da segurança da edificação e acervo. Contemplando ações que contribuam para democratização a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a fruição cultural e a valorização das expressões culturais afro-brasileiras, e a continuidade do trabalho de preservação dos bens de um acervo com reconhecido valor cultural, assim como do prédio histórico e tombado que faz parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da Humanidade pela Unesco. O plano anual abrange ações voltadas para garantir a todos o acesso amplo ao patrimônio material, histórico e artístico através da política de gratuidade do Muncab, promovendo a difusão e a valorização das artes visuais, além de assegurar a continuidade do trabalho de preservação do acervo. Como contrapartida serão realizadas diversas ações e atividades educativas conforme detalhado na Proposta Pedagógica.

Leia-se: Este Plano Plurianual prevê a manutenção das atividades regulares do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), como manutenção e programação (exposições, atividades socioculturais e educativas), além da segurança da edificação e acervo. Contemplando ações que contribuam para democratização a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a fruição cultural e a valorização das expressões culturais afro-brasileiras, e a continuidade do trabalho de preservação dos bens de um acervo com reconhecido valor cultural, assim como do prédio histórico e tombado que faz parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da Humanidade pela Unesco. O plano plurianual abrange ações voltadas para garantir a todos o acesso amplo ao patrimônio material, histórico e artístico através da política de gratuidade do Muncab, promovendo a difusão e a valorização das artes visuais, além de assegurar a continuidade do trabalho de preservação do acervo. Como contrapartida serão realizadas diversas ações e atividades educativas conforme detalhado na Proposta Pedagógica.