PORTARIA SEFIC/MINC Nº 429, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 429, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de
1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO
248888 - Lendas Africanas nas Escolas - 4ª Edição
MARCOS VINICIUS CAYE LARA
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma circulação dos 05 produtos do repertório
do projeto "Lendas africanas nas escolas" serão 30 apresentações gratuitas sendo: 14
apresentações da Peça "Contos de Ananse"; 06 apresentações da Peça "Kiriku _ a lenda do
menino guerreiro"; 04 apresentações da Contação de História "Ananse o primeiro contador
de histórias"; 04 apresentações da Contação de História "A lenda da baobá e da Hiena" e
02 apresentações da contação de história "Dona Tagarela" em 07 cidades do Rio Grande
do Sul atingidas pelas cheias de maio.
252378 - Paredes que Falam: Cultura na Escola
PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA
Resumo do Projeto: Projeto de criação de grafites no ambiente escolar de quatro escolas
municipais de São Paulo que participam do programa Escola Aberta sobre direitos
humanos. As ações contarão com oficinas de artísticas para os alunos e seus familiares e
curso online sobre direitos humanos para professores e gestores com doação de livros para
as escolas que versam a temática.
252060 - "Copa de 82 - os campeões do encantamento"
GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Copa de 82 - os campeões do encantamento"
pretende publicar um livro que resgatará a trajetória dessa equipe inesquecível, desde apreparação até a histórica campanha na Espanha, relembrando jogos marcantes, bastidorese a influência desse time no futebol mundial. Com destaque especial para Zico, um dosmaiores ídolos da história do Brasil, a obra discorrerá sobre sua importância na equipe esua visão sobre um dos momentos mais emblemáticos do futebol brasileiro. Trata-se deum projeto que reforça a importância do futebol como manifestação cultural quetranscende o campo e dialoga com a arte, a sociedade e a identidade do Brasil.236502 - Arte e CorErica Regina MichelinResumo do Projeto: Projeto educativo e ações de capacitação cultural no segmento deartes visuais, que visa o incentivo ao desenvolvimento de talentos artísticos através daoferta gratuita e realização de calendário de oficinas formativas de grafite, fotografia,desenho e pintura, voltadas ao público em vulnerabilidade social, fortalecendo a cadeia deartes visuais e a economia criativa local.AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA