PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos
LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO
CNPJ/CPF: *.071.866-
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 6.770,31
Valor total atual: R$ 306.770,31
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255310 - ARTE KADIWÃU 2026 - Projeto de Artes Visuais
VITORIA ALVES BRANCO RIEZEMBERG
CNPJ/CPF: *.192.839-
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 187.290,00
Valor total atual: R$ 386.580,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis
INSTITUTO PRO-SABER-SP
CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 25.960,09
Valor total atual: R$ 1.002.326,45