Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Data de assinatura
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264863 - O Circo Vai Passar - Didi Conta Piolin
TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Processo: 01400018174202626
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.196.167,50
Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "O Circo Vai Passar _ Didi Conta Piolin" realiza a criação e
circulação nacional de espetáculo circense inspirado na trajetória de Piolin, referência do
circo brasileiro. Prevê 42 apresentações em 14 cidades das regiões Sudeste, Norte e
Nordeste, em formatos de pequeno e grande porte, com participação prioritária de famílias
tradicionais de circo de lona, reconhecidas como patrimônio cultural imaterial. A proposta
integra linguagens como a arte do palhaço e a comédia circense, além de manipulação de
bonecos e números de magia, articuladas a 14 oficinas de ações de patrimônio cultural
imaterial sobre o circo de tradição familiar e a produção de 05 periódicos digitais (Editorial
online) narrando historiograficamente essas trajetórias familiares. As ações são gratuitas e
voltadas a escolas públicas e comunidades.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264864 - O Código da Vinci
ARTE ESTUDIO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 49.840.850/0001-97Processo: 01400018176202615Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 5.919.984,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto viabiliza a montagem teatral inédita no Brasil daadaptação oficial para os palcos de "O Código Da Vinci", baseada no best-seller de DanBrown. A produção propõe uma experiência imersiva e contemporânea, unindo suspense,investigação e simbolismo em uma encenação de grande impacto visual e narrativo.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264865 - FOBOSTRAPICHE - PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88Processo: 01400018178202612Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.134.898,48Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Fobos é um projeto de teatro musical que aborda os medos individuaiscomo experiências coletivas, por meio de um espetáculo com música ao vivo, dança afro eparticipação do público. A proposta inclui uma temporada na cidade de São Paulo e arealização de oficinas formativas baseadas no Teatro do Oprimido. Utilizando depoimentosreais, o projeto promove reflexão, escuta e expressão artística. As ações ocorrerão tambémem territórios periféricos. O público-alvo são jovens e adultos, com foco no fortalecimentode vínculos e na valorização de pessoas negras e LGBTQIAPN+.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264866 - Natal Magia e AlegriaCELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92Processo: 01400018181202628Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 3.202.080,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de diversas ativações artisticas na cidadede PAULINEA , interior do estado de São Paulo , em comemoração as festividades natalinas,integrando toda cidade numa grande celebração do Natal. O grande proposito é integrar asregiões centrais e perféricas , com multiplas linguagens culturais, destacando inclusive adistribuição das atrações temáticas.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264867 - Clube RubiLUMEA ARTISTICA LTDACNPJ/CPF: 67.089.586/0001-83Processo: 01400018183202617Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 2.118.164,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do espetáculo teatral "Clube Rubi", comdramaturgia original, ambientado em cabaré na década de 40 e estruturado com númerosmusicais integrados à cena.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264875 - Personagens da Vida Real - Espetáculo de Humor e Reflexão SocialBELA FORCOLEN PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 38.483.977/0001-80Processo: 01400018275202605Cidade: Cachoeirinha - RS;Valor Aprovado: R$ 1.393.256,70Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral itinerante "Personagens da Vida Real_ Espetáculo de Humor e Reflexão Social", com circulação em diferentes municípios. Pormeio da interpretação de personagens inspirados em situações do cotidiano, a obrapromove reflexões sobre relações humanas, trabalho, identidade cultural, juventude econvivência social. O projeto prevê apresentações gratuitas, acessibilidade e ações deformação de público.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264876 - Brincando de Ser Feliz - A Magia ContinuaAUREA CRISTINA DE ASSIS BARRETOCNPJ/CPF: *Processo: 01400018278202631Cidade: Araxá - MG;Valor Aprovado: R$ 224.413,75Prazo de Captação: 10/07/2026 à 30/11/2026Resumo do Projeto: O projeto "Brincando de Ser Feliz - A Magia Continua" dá continuidadeàs ações de promoção cultural por meio deapresentações gratuitas de teatro musicalinfantil. Tem como objetivo fruir, difundir e democratizar o acesso àsatividades culturais,voltadas prioritariamente a crianças de 5 a 11 anos. As apresentações serãoamplamentedivulgadas por meio de sítio eletrônico acessível e inclusivo, com recursosvoltados a pessoas com deficiência,mobilidade reduzida e idosos.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264877 - OH MARYGIOVANI TOZI ROCHA DOMINGUES PRODUCOES ARTISTICASCNPJ/CPF: 15.169.141/0001-00Processo: 01400018280202618Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.499.701,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Montagem e temporada brasileira da comédia teatral OH, MARY!, deCole Escola, em inédita adaptação nacional dirigida por Zé Henrique de Paula eprotagonizada por Marcelo Médici. O projeto contempla pré-produção, ensaios, temporadade apresentações, ações de acessibilidade, atividades de democratização de acesso eregistro audiovisual.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264878 - FAMÍLIA AREIAARCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 05.310.729/0001-88Processo: 01400018282202607Cidade: Curitiba - PR;Valor Aprovado: R$ 1.499.999,38Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Projeto de lançamento da Família Areia. Consiste na Montagem eCirculação da peça teatral e socioambiental, com 07 personagens, intitulada "FamíliaAreia". A proposta pretende educar os alunos de escolas públicas e banhistas a descartaro lixo nas sacolas biodegradáveis e em seguida nas lixeiras, e não na areia das praias.Acompanha a peça, a produção e difusão on line de 03 produtos audiovisuais, sendo umem vídeo e dois em animação 3D, apresentando a família e suas ideias, que seráamplamente divulgado nas redes sociais do projeto. Será realizado um dia de evento delançamento do projeto no Teatro. O projeto contém uma oficina de 04 meses porsemestre, para 15 alunos com ajuda de custo para iniciantes em teatro. Todas as atividadesserão gratuitas.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264879 - Paixão de Cristo66.898.975 JACIMARIO ALVES DA SILVACNPJ/CPF: 66.898.975/0001-97Processo: 01400018283202643Cidade: Jacobina - BA;Valor Aprovado: R$ 459.937,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto realizará a tradicional encenação da Paixão de Cristo,espetáculo teatral que retrata os últimos momentos da vida de Jesus e mobiliza artistaslocais e a comunidade em torno de uma das manifestações culturais mais significativas daregião. A montagem valoriza o talento dos moradores e fortalece o sentimento depertencimento, transformando a apresentação em um marco do calendário culturallocal.Paralelamente, ao longo de quatro meses, serão oferecidas oficinas de teatro e deexpressão corporal, voltadas à formação artística de novos talentos e ao aprimoramento dequem já atua na área. Essa frente formativa amplia o impacto do projeto para além doespetáculo, qualifica a cena artística regional e contribui para a continuidade e oamadurecimento da produção cultural na comunidade.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264880 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 32ª EDIÇÃO23.002.617 CRISTIANO DIAS DE SOUZACNPJ/CPF: 23.002.617/0001-41Processo: 01400018284202698Cidade: Goiânia - GO;Valor Aprovado: R$ 555.761,25Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto AUTO DA PAIXAO DE CRISTO GOIANIA 32a EDIÇÃO é umprojeto de continuidade que completará 32 anos de realizalizações e prevê a montagem eexecução de um grandioso espetáculo teatral, que contara com grande estrutura física eum grande aparato tecnológico. Pretendemos promover a maior encenação teatral da viasacra realizada no estado de Goiás, O projeto completará 32 anos de existencia e a cadaedição este projeto vem crescendo e ganhando notoriedade no meio cultural do estado deGoiás, além de ter uma grandiosa relevância cultural, pois mantem viva várias tradiçõesculturais Goianas, e ainda exerce grande função sociocultural com o resgate jovens,crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade social e promove o acesso depessoas com deficiências diversas e através da sua cadeia produtiva gera empregos, renda,divisas para o estado, potencializando e economia local.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264881 - RISO EM MINASCARLOS HENRIQUE MARQUESCNPJ/CPF: *Processo: 01400018286202687Cidade: Sete Lagoas - MG;Valor Aprovado: R$ 493.066,04Prazo de Captação: 10/07/2026 à 30/11/2026Resumo do Projeto: O projeto "Riso em Minas" tem como objetivo fortalecer a cena dostand-up comedy no interior de Minas Gerais, promovendo um circuito cultural gratuito eacessível. Idealizado a partir de Sete Lagoas - cidade berço do saudoso Zacarias, íconenacional do humor e integrante do histórico grupo "Os Trapalhões" - o projeto resgata esselegado ao investir na formação e projeção de novos talentos do humor mineiro.A iniciativaserá dividida em três bases: oficinas para novos comediantes com capacidade para até 20pessoas; shows de seleção, onde os participantes disputarão a oportunidade de abrir oespetáculo principal; e o show principal, estrelado por Victor Hamar e talentosselecionados. Com foco na inclusão e na democratização do acesso ao humor, o projetobusca revelar novos artistas e levar entretenimento às comunidades. Victor Hamar é umcomediante nascido em Uberaba, que já faz parte do circuito nacional de comédia, tendorealizado shows em vários estados, bem como oficinas.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264882 - 11° Feijoada do RudsASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAUCHO - ADECUNGCNPJ/CPF: 10.693.908/0001-81Processo: 01400018288202676Cidade: Três Passos - RS;Valor Aprovado: R$ 293.007,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: 11ª edição da Feijoada do Ruds é um evento cultural que promoveintegração comunitária, valorização artística e fortalecimento da economia criativa em SãoMiguel do Oeste/SC. O projeto contempla apresentações culturais com o grupo de teatroFantomania Teatro de Bonecos, Instrumental Darlan Ortaça, no espetáculo cênico dehumor: Guri de Uruguaiana e Santo Fole, além de estrutura completa para atendimento aopúblico. Consolidado há mais de uma década, o evento reúne aproximadamente 1.750participantes e fortalece a tradição cultural do município.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264883 - Natal Encantado de SangãoA.P.P. DO CENTRO DE EDUCACAO MUNICIPAL JOAO MANOEL DE SOUZACNPJ/CPF: 83.722.793/0001-80Processo: 01400018289202611Cidade: Sangão - SC;Valor Aprovado: R$ 199.650,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar o Natal Encantado de Sangão por meio do Acendimento dasLuzes, Espetáculo Natalino Temático e Tarde Cultural, com apresentações musicais eartísticas locais gratuitas para a comunidade.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264884 - Primeira Mostra de Ballet de Curitiba - Teatro Bom Jesus.ANDRE LUIZ ROSA DE CASTROCNPJ/CPF: *Processo: 01400018291202690Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR;Valor Aprovado: R$ 251.197,87Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma apresentação de Ballet, com dez escolas deBallet de Curitiba, sendo dez escolas apresentando dez minutos cada, em um espetáculocompletamente inovador, onde em uma hora e quarenta minutos passarão pelo palco mais de100 bailarinos em dez apresentações de dez minutos cada, fazendo um grande encontro entrebailarinos em um espetáculo inovador que reunirá as mais belas peças de Ballet do mundo emum espetáculo inovador, realizado no teatro Bom Jesus na cidade de Curitiba Pr.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264885 - Projeto Dança na Lua43.092.711 MARCOS TADEU OLIVEIRA SOUSACNPJ/CPF: 43.092.711/0001-46Processo: 01400018292202634Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 295.515,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de dança em equipamentos culturaisnas periferias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, destinadas a jovens emvulnerabilidade social. O projeto tem como produtos culturais o ciclo de formação artísticae uma mostra final com acesso gratuito, garantindo a democratização cultural e aacessibilidade física e comunicacional.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264901 - Mostra Nosso Teatro - Festival de Teatro e Cinema InfantojuvenilNOSSO TEATRO ENSINO DE ARTES DA CENA LTDACNPJ/CPF: 59.528.546/0001-62Processo: 01400018333202692Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 592.069,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização da "Mostra Nosso Teatro" de2026, um festival gratuito de teatro e cinema infantojuvenil em Belo Horizonte, comprogramação composta por peças e filmes criados a partir dos processos formativos dosalunos do curso Nosso Teatro. O projeto tem como produtos secundários o figurino ecenário de 5 peças, gravação de 2 médias metragens e edição de 4 médias metragens quecomporão a programação do festival. Toda a programação será de classificação livre eaberta ao público.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264902 - Festival do Teatro Brasileiro - Cena Capixaba em Minas GeraisMARCELO VICTOR MENDES BONES LTDACNPJ/CPF: 55.696.586/0001-62Processo: 01400018334202637Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 1.313.843,49Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A edição do Festival do Teatro Brasileiro (FTB) que levará a CenaCapixaba para Minas Gerais, propõe dar visibilidade às obras, criadores, artistas e técnicosdas Artes Cênicas do Espírito Santo, promovendo elos profissionais e a aproximação compúblico, artistas, instituições e programadores de festivais de Minas Gerais. Serão realizadasapresentações artísticas, rodadas de negócio, ações formativas e residência artística.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264903 - ENGRAÇADINHAENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76Processo: 01400018359202631Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 3.943.189,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: "ENGRAÇADINHA" é uma montagem inédita de teatro musicalinspirada na obra "Asfalto Selvagem", de Nelson Rodrigues. O projeto realizará a montageminédita e duas temporadas, com acessibilidade completa em todas as sessões. A propostainclui ações formativas gratuitas, ensaios abertos, workshops técnicos, masterclasses eformação de jovens profissionais das áreas técnicas do teatro. O espetáculo articuladramaturgia brasileira, música e linguagem contemporânea para discutir desejo,moralidade, repressão e liberdade feminina.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264904 - O Som da MagiaM.C.D PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 10.864.230/0001-52Processo: 01400018360202665Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 5.052.187,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Som da Magia consiste em 12 apresentações de um espetáculo quecombina diferentes linguagens cênicas e experimentais com a execução ao vivo da trilhasonora por uma orquestra de 68 músicos, com a presença de atores cantores e a exibiçãode projeções audiovisuais em alta definição. A proposta oferece uma celebração musical doimaginário cinematográfico que marcou diferentes gerações, reunindo a execução sinfônicaao vivo e a projeção de cenas icônicas em uma experiência imersiva. O objetivo é atingirum público estimado de 18 mil pessoas, proporcionando uma vivência cultural única queintegra música, artes visuais e artes cênicas, com forte compromisso de acessibilidade edemocratização do acesso.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264905 - A PEQUENA LOJA DOS HORRORESERANOS CASA DE CONTEUDO LTDACNPJ/CPF: 15.811.164/0001-76Processo: 01400018362202654Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 8.010.098,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A Pequena Loja dos Horrores é um musical de rock cômico de terrorcom música de Alan Menken e letras e libreto de Howard Ashman. A história acompanhaum azarado funcionário de uma floricultura que cria uma planta que se alimenta de sanguee carne humana. A proposta comporta a produção e estreia nacional do musical comtemporada em São Paulo capital.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264906 - Quando o amor vira cançãoALEMOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 48.024.679/0001-85Processo: 01400018363202607Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 2.365.655,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Quando o amor vira canção é um espetáculo musical que propõe umaexperiência cênica na qual a dramaturgia é construída exclusivamente a partir de estrofese canções, majoritariamente do repertório da Música Popular Brasileira (MPB),cuidadosamente selecionadas para traduzir emoções, conflitos e silêncios. A históriaacompanha um casal em seus encontros e desencontros, revelados por melodias queatravessaram suas vidas. Cada personagem se expressa por meio de músicas que seentrelaçam, se respondem e se contrapõem, construindo uma dramaturgia sensível,dinâmica e profundamente afetiva. O amor, tema universal e atemporal, é o eixo central daobra. No entanto, a proposta vai além de contar mais uma história romântica. O espetáculoreafirma a crença no amor como força motriz, como possibilidade e como escolha - mesmoem meio aos ruídos do mundo contemporâneo.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264907 - Santo Aníbal - O MusicalINSTITUTO CEDRO EDUCACIONAL CULTURAL E OBRAS SOCIAISCNPJ/CPF: 65.805.017/0001-61Processo: 01400018365202698Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.930.978,40Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O espetáculo "Aníbal" apresentará um espetáculo de Teatro Musicalque contará com canções compostas especialmente para essa peça, com temporada nacidade de São Paulo, que proporcionará cultura e diversão para todos os tipos de públicode diversas idades. Serão realizadas palestras pós-apresentação com alunos e professoresda rede pública como contrapartida social e um ensaio aberto como forma de ampliação deacesso.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264861 - Canta ItapoáLUCI JOSE DA COSTA KIRINUSCNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52Processo: 01400018171202692Cidade: Itapoá - SC;Valor Aprovado: R$ 779.328,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Oferecer durante 20 meses de aulas de técnica vocal gratuitas parajovens e adultos e realizar apresentações didáticas de canto coral. Oferecer durante 20meses de aulas gratuitas de técnica vocal e musicalização infantil para crianças eadolescentes e realizar apresentações didáticas de canto coral infantil.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264862 - ORQUESTRA POPULAR DE MAIRINQUE - PRIMEIRA EDIÇÃO52.655.091 LEONILDO FERREIRA DO NASCIMENTOCNPJ/CPF: 52.655.091/0001-05Processo: 01400018172202637Cidade: São Roque - SP;Valor Aprovado: R$ 585.778,05Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A Orquestra Popular de Mairinque _ Primeira Edição é um projetoartístico-formativo que promove o acesso gratuito à educação musical, à prática coletiva eà experiência de palco para estudantes iniciantes e intermediários do município deMairinque/SP.O projeto ofertará formação musical gratuita nas áreas de bateria, guitarra,contrabaixo elétrico, canto coral, teclado, violino e violão, conduzida por equipe pedagógicaespecializada. Ao longo do processo serão realizados encontros formativos, práticas deconjunto, desenvolvimento de repertório, ensaios abertos ao público e culminância artísticapor meio de espetáculo musical gratuito.A iniciativa contempla ainda ações deacessibilidade, registro audiovisual e documentação fotográfica, fortalecendo ademocratização do acesso à cultura, a formação de público e a valorização da música comoinstrumento de desenvolvimento humano e transformação social.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264872 - 1º FESTIVAL DO CHORO DO NORDESTEESTELITA SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 44.462.409/0001-03Processo: 01400018215202684Cidade: Recife - PE;Valor Aprovado: R$ 1.624.887,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto 1º Festival do Choro do Nordeste tem a finalidade de realizar umfestival cultural gratuito nas cidades de Natal, Fortaleza, Recife e Olinda, promovendoencontros musicais regionais originais entre músicos de renome nacional e músicos locais,estimulando a troca de saberes, influências e experiências artísticas. O festival prevêapresentações em praças públicas e espaços abertos, ampliando o acesso democrático àcultura e valorizando a diversidade cultural e a identidade territorial nordestina. Comprogramação de cinco dias, o projeto busca fortalecer o choro como patrimônio da músicabrasileira, fomentar a formação de público, incentivar a economia criativa por meio da música,artesanato, gastronomia e literatura, além de consolidar-se como importante espaço deintercâmbio cultural, desenvolvimento social e valorização das expressões culturais regionais.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264873 - Cultura que Salva: Arte, Inclusão e Cidadania nas ComunidadesASSOCIACAO CULTURAL DESPORTIVA BENEFICENTE SALVANDO VIDASCNPJ/CPF: 53.357.827/0001-13Processo: 01400018220202697Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 170.478,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta "Cultura que Salva: Arte, Inclusão e Cidadania nasComunidades" visa promover ações culturais integradas em comunidades periféricas deSalvador por meio de cursos, oficinas e capacitações em Artes Visuais, Música eHumanidades. O projeto também realizará apresentações musicais e espetáculos de artescênicas abertos ao público, fortalecendo a inclusão social, valorizando talentos locais eampliando o acesso à cultura. As atividades serão gratuitas e contribuirão para a formaçãocidadã e o fortalecimento dos vínculos comunitários.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264886 - Pipoca de XanddyESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76Processo: 01400018295202678Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 635.160,63Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Pipoca do Xanddy" é uma das atrações mais aguardadas doCarnaval de Salvador. Conhecido por valorizar a música e a cultura regional de formatotalmente gratuita, o evento gratuito, acontecerá no dia 4 de fevereiro de 2027, levandoo agito de Xanddy Harmonia em um trio elétrico pelas ruas da capital baiana. A festa, queostenta o título de maior celebração popular do planeta, atrai turistas do Brasil e domundo. Além da apresentação da música regional, o projeto oferece uma importantecontrapartida social: quatro oficinas gratuitas de samba em janeiro de 2027. A iniciativareforça a relevância do gênero musical, reconhecido como patrimônio cultural brasileiro, efortalece o cenário artístico regional.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264887 - BELEZA RARAESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76Processo: 01400018298202610Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 651.983,75Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto Beleza Rara chega a São Paulo em janeiro de 2027 com amissão de exaltar a música regional baiana durante o pré-carnaval paulista valorizando oAxé Music, Patrimônio Cultural Brasileiro que conecta ancestralidade, relevância econômicae memória afetiva. Na avenida, o Bloco Beleza Rara unirá clássicos memoráveis e novidadesdo gênero, transformando o desfile em uma celebração da identidade nordestina. Jáconsagrado no Carnaval de rua paulistano, o bloco promete arrastar uma multidãoapaixonada pelo ritmo baiano. A trilha sonora dessa grande exaltação cultural ficará porconta da Banda Eva, ícone indispensável na preservação e projeção dessa energia regional.Como contrapartida social, serão oferecidas oficinas gratuitas do ritmo Axé para difundir ahistória e a riqueza rítmica desse movimento musical.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264888 - Entre Acordes e Areias - Circuito Alagoano de Samba e Forró TradicionalDIVERSIFICAH PRODUCOES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 66.784.420/0001-14Processo: 01400018299202656Cidade: Matriz de Camaragibe - AL;Valor Aprovado: R$ 470.580,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Entre Acordes e Areias" consiste em um circuito cultural dedifusão musical, focado na preservação e circulação do Samba de Raiz e do Forró Tradicional Péde Serra no município de Marechal Deodoro/AL. Ao longo de um período de execução de 5meses, serão realizadas 4 edições públicas e totalmente gratuitas (2 edições de Samba de Raiz e2 edições de Forró). O circuito foi desenhado sob a perspectiva de um evento de médio porte,priorizando a excelência técnica, a remuneração justa da cadeia artística local e a proximidadecom a comunidade. Longe de se consolidar como uma atração de massa ou de apelo puramentecomercial balnear, a proposta busca o resgate identitário, transformando o espaço público emumpolodevivênciaesalvaguardadessasmatrizesculturaistradicionais.Cadaumadas4ediçõesserá estruturada para acolher com conforto, segurança e acessibilidade plena um públicoestimado de 1.600 participantes, gerando impacto cultural direto na comunidade deodorense.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264889 - Mostra de Música RegionalCHRONOS PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 44.999.055/0001-22Processo: 01400018303202686Cidade: Casca - RS;Valor Aprovado: R$ 174.460,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de um Mostra de Música Regional com focoinstrumental no município de Casca - RS.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264891 - ORQUESTRA COMPASSOS EM CONCERTOS DE NATALFREITAS CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 23.091.658/0001-51Processo: 01400018306202610Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 199.470,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra ComPassos em Concertos de Natal" prevê arealização de 05 apresentações orquestrais gratuitas, com repertório natalino, na cidade deSalvador, Bahia, durante os meses de novembro e dezembro, período emblemático para asmanifestações culturais natalinas, com o objetivo de busca ampliar o acesso à música deconcerto, valorizar a cultura musical do Natal e estimular a formação de público, por meiode uma programação acessível, descentralizada e inclusiva, com previsão de alcance deaproximadamente 10.000 pessoas.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264892 - Coletivo Ipê58.151.257 MATHEUS FERREIRA DE BARROS PRACACNPJ/CPF: 58.151.257/0001-24Processo: 01400018308202617Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.544,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto do Coletivo Ipê prevê a realização de uma temporada derecitais de música de câmara ao longo de 8 meses, contemplando a criação e apresentaçãode 6 concertos gratuitos. A proposta promove a formação artística colaborativa por meiode ensaios contínuos e da participação de músicos convidados. Grupo formado por jovensartistas universitários apaixonados pela conexão humana obtida através da música decâmara.Ao tocar sem uma formação rígida e sem distanciamento da plateia, o grupo fazmúsica através do impulso de vivenciarem emoções em coletivo, respirando juntos ecedendo espaço uns aos outros.A liberdade artística se demonstra também por meio daescolha de repertório, que engloba desde a música de concerto barroca até a músicacontemporânea, a música popular brasileira e a estreia de peças de compositoresemergentes.Compromissados a serem felizes fazendo música, juntos, e para todos, pois amúsica precisa ser democrática.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264868 - Plano Plurianual de Atividades do IAE - 2027 a 2030INSTITUTO ARTE NA ESCOLACNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06Processo: 01400018201202661Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 8.956.273,53Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Plurianual de Atividades do Instituto Arte na Escola(IAE) para o período de 2027 a 2030, estruturado a partir de um conjunto articulado deprogramas e ações de caráter artístico, formativo, cultural e educativo. O Plano é compostopor: (i) o Programa de Formação de Agentes Multiplicadores em Arte Contemporânea eCultura Brasileira Periférica, que prevê a realização de 80 palestras, 80 oficinas e 2 residênciasartísticas; (ii) 2 edições do Prêmio Arte na Escola Cidadã (27ª e 28ª edições); (iii) 1 Sériedocumental de média-metragem intitulada A Arte na Voz de Quem Faz; (iv) 2 SemináriosInternacionais sobre Mediação Cultural e Arte Contemporânea Latino-Americana e (v) 2periódicos educativos digitais voltados à arte contemporânea brasileira e latino-americana,arte-educação e cultura, resultantes das ações desenvolvidas no âmbito do Plano.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264869 - 26ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FenearteAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A - ADEPECNPJ/CPF: 10.848.646/0001-87Processo: 01400018204202602Cidade: Recife - PE;Valor Aprovado: R$ 2.689.845,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização da 26ª edição da FENEARTE _ Feira Nacional de Negócios doArtesanato, com programação que inclui exposições, apresentações artísticas, palestras,oficinas e desfiles de moda. A feira consolida-se como um dos principais eventos devalorização do artesanato e da economia criativa da América Latina, gerando oportunidadesde comercialização, intercâmbio cultural e desenvolvimento socioeconômico para artesãose empreendedores criativos.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264870 - Eu sou do DoceCLUBE CAPIXABA MARKETING E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 41.011.091/0001-48Processo: 01400018208202682Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;Valor Aprovado: R$ 1.240.613,55Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Eu sou do Doce" é um movimento de valorização da culturae da identidade da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Por meio da mobilização de gruposculturais, ambientalistas e lideranças locais, a proposta viabiliza encontros, produtosaudiovisuais e publicações, com o objetivo de promover o sentimento de pertencimento aoterritório da bacia do Doce. O plano prevê a realização do II Encontro Eu Sou do Doce -Linhares, a publicação da edição comemorativa de 21 anos da Revista Águas do Rio Doce,a produção de um documentário de cobertura do encontro e a realização da Eco TrilhaSensorial - uma viagem pelo Rio Doce.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264893 - Trançando Vidas 2026-2027JBL DA SILVACNPJ/CPF: 16.998.170/0001-47Processo: 01400018313202611Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 199.887,60Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Trançando Vidas 2026-2027" consiste em um conjunto de açõesculturais gratuitas: oficinas formativas de tranças afro, rodas de conversa sobre negritude,exposição fotográfica e visitação a espaços de referência da cultura afro-brasileira, incentivandoo reconhecimento das ancestralidades, o fortalecimento da autoestima e da identidade afro-brasileira,alémdageraçãoderendapormeiodaarteedaestéticaafro,doempreendedorismo,da autonomia financeira e da valorização de moradoras de territórios periféricos. tem comoobjetivo fortalecer e ampliar a visibilidade da cultura afro-brasileira, promovendo oempreendedorismo, a autonomia financeira e a valorização cultural de pessoas moradoras deterritórios periféricos. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projetoé uma contribuição para o desenvolvimento humano, social e econômico das participantes.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264894 - FÁBULAS DO AMOR MAIOR - SÔNIA MENNA BARRETOMG PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93Processo: 01400018315202619Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 739.048,80Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização da mostra FÁBULAS DO AMOR MAIOR - Sônia MennaBarreto, com cerca de 40 obras da artista paulistana, contando com a curadoria de MarcusLontra. A mostra será acompanhada de catálogo virtual acessível e projeto educativo comocontrapartida social. Previsto para o primeiro semestre de 2027.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264895 - Arte da Inclusão - Grafite Urbano ColaborativoASSOCIACAO RECREATIVA BENEFICENTE CULTURAL SOCIAL DESPORTIVA ORIGINAIS DASANTA CRUZCNPJ/CPF: 17.956.516/0001-07Processo: 01400018316202655Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 320.166,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Arte da Inclusão _ Grafite Urbano Colaborativo visa arealização de 16 grafites urbanos colaborativos _ 10 na cidade de São Paulo e 6 na cidadede Santos _ executados por artistas grafiteiros com participação direta de pessoas comdeficiência. O projeto prevê ainda 8 oficinas práticas de grafite, 2 ações educativasgratuitas, registro audiovisual e fotográfico das obras e processos criativos.ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )264874 - Festival Ver-o-Peso da Cozinha Paraense -16ª edição: programa de salvaguarda edifusão dos saberes da cozinha amazônica paraense.INSTITUTO PAULO MARTINSCNPJ/CPF: 17.680.447/0001-51Processo: 01400018221202631Cidade: Belém - PA;Valor Aprovado: R$ 2.267.483,40Prazo de Captação: 10/07/2026 à 30/09/2026Resumo do Projeto: O projeto realiza ações de salvaguarda e difusão do patrimônio culturalimaterial da cozinha amazônica paraense, com identificação e documentação de receitas,modos de fazer e detentores, oficinas de educação patrimonial, formação de boieiras,registros audiovisuais, apresentações de música regional e estruturação de festival comprogramação pública voltada à transmissão, valorização e recriação contemporânea dossaberes associados ao Mercado Ver-o-Peso.ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )264900 - Casa do Choro - Plano Bianual 2027/2028INSTITUTO CASA DO CHOROCNPJ/CPF: 03.405.308/0001-05Processo: 01400018329202624Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 2.146.249,38Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Instituto Casa do Choro é uma entidade de utilidade pública criadaem 1999 que atua, prioritariamente, com educação musical e divulgação da música popularcarioca, em especial o choro. Suas atividades visam incentivar a profissionalização e ofomento do gênero musical. O plano bianual da Casa do Choro 2027/2028 garantirá apreservação do patrimônio cultural imaterial, a catalogação, a conservação, a publicação ea disponibilização do maior acervo de partituras existente do choro brasileiro, o custeio deitens administrativos para manutenção da sede, a realização de exposição, depoimentos,shows, concertos didáticos e bolsas de estudo como contrapartida, edição edisponibilização de registros audiovisuais do acervo.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264871 - 22ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2027G.S.C EVENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03Processo: 01400018213202695Cidade: Poços de Caldas - MG;Valor Aprovado: R$ 1.715.662,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival literário, contemplandoa implantação da infraestrutura necessária e o desenvolvimento de uma programaçãocultural diversificada. As atividades incluem encontros com autores, mesas literárias,palestras, ações educativas, feira de livros e apresentações musicais, com foco no incentivoà leitura, na formação de público e na promoção do acesso à cultura.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264896 - Veredas da Cultura: Formação em Projetos Culturais e Captação de RecursosHELIANE WALQUIRIA DE LIMACNPJ/CPF: *Processo: 01400018317202608Cidade: Rio Paranaíba - MG;Valor Aprovado: R$ 199.564,52Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Veredas da Cultura: Formação em Projetos Culturais eCaptação de Recursos" consiste na realização de um programa gratuito de capacitaçãovoltado a agentes culturais, artistas, produtores, gestores públicos, organizações dasociedade civil e demais interessados no desenvolvimento de iniciativas culturais. Aproposta será executada nos municípios de Luz, Estrela do Indaiá, Martinho Campos,Pompéu, Arapuá, Matutina, Lagoa Formosa e Carmo do Paranaíba, localizados nas regiõesCentro-Oeste e Alto Paranaíba de Minas Gerais. As atividades abordarão temasrelacionados aos mecanismos de financiamento da cultura, elaboração de projetos, leis deincentivo, editais, fundos de cultura e estratégias de captação de recursos. Commetodologia participativa e acessível, o projeto busca democratizar o acesso à informação,fortalecer a gestão cultural local, ampliar a qualificação dos agentes culturais e contribuirpara a sustentabilidade.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264897 - FELICIDADE EXPONENCIAL 2026 - 2ª LAB INTERNACIONAL DE FELICIDADE ECOLABORAÇÃOMICHELLE TAMINATOCNPJ/CPF: *Processo: 01400018319202699Cidade: Curitiba - PR;Valor Aprovado: R$ 499.224,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Felicidade Exponencial _ 2ª Edição | Lab Internacional deFelicidade e Colaboração" consiste na realização de um encontro cultural e formativo nacidade de Curitiba/PR, reunindo palestras, painéis, experiências imersivas, workshops,apresentações artísticas e atividades colaborativas voltadas ao desenvolvimento humano,criatividade, inovação social, sustentabilidade e cultura do bem-estar. A segunda ediçãoamplia o impacto da experiência anteriormente realizada, fortalecendo Curitiba como polode inovação cultural, colaboração e economia criativa, promovendo intercâmbio entreespecialistas nacionais e internacionais, gestores públicos, educadores, artistas,empreendedores e sociedade civil.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264898 - A ESCOLA DO PIRAMBU: UM LEGADO DE CHICO DA SILVAEDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Processo: 01400018326202691Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 220.812,90Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: RESUMOEste projeto de publicação de livro em edição bilíngueportuguês-inglês narra a história de Chico da Silva e sua Escola do Pirambu _ umaexperiência inédita de arte coletiva localizada na periferia de Fortaleza-CE. ComoContrapartida Social serão oferecidas aulas abertas sobre a importância do artista e de suaobra no contexto cultural brasileiro, apresentando palestras para alunos e professores darede pública de ensino, com disponibilidade de tradução em Libras; haverá também aconversão da obra para livro acessível em formato EPUD3 com link para instituições dedeficientes visuais.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264899 - O Percurso que os Cascos Enxergam por MimARIADINE STEPHANI NETTO CARRETEIROCNPJ/CPF: *Processo: 01400018327202635Cidade: Campinas - SP;Valor Aprovado: R$ 249.999,59Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta prevê a publicação, circulação e distribuição gratuita dolivro "O Percurso que os Cascos Enxergam por Mim", de Ariadine Netto, acompanhada deações gratuitas de mediação de leitura e formação de público. O projeto contemplaestratégias de acessibilidade, democratização do acesso à literatura e distribuição deexemplares para bibliotecas, instituições culturais, educacionais e sociais.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 425
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621319 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00095 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.