PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 8 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ -445,50

Valor total atual: R$ 1.470.328,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta

MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE

CNPJ/CPF: \*\*\*.503.337-\*\*

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 209.029,29

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255165 - MOSTRA DE TEATRO ÁGUAS DE MANAUS

L. D. L. S. CAVALCANTE LTDA

CNPJ/CPF: 46.479.418/0001-24

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 778.472,20

Valor total atual: R$ 877.874,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259474 - Turnê Bolshoi Brasil

INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL

CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 366.067,20

Valor total atual: R$ 3.605.970,53

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512454 - Fashion Day - Cultural

THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46

Cidade: Canoas - RS;