PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS

OLIVEIRA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36

Cidade: Praia Grande - SP;

Valor Complementado: R$ 42.768,00

Valor total atual: R$ 1.014.441,81

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410899 - Trip Teatro - 35 anos de história (circulação Sul)

TRIP TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34

Cidade: Rio do Sul - SC;

Valor Complementado: R$ 2.596,00

Valor total atual: R$ 401.023,59

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

243694 - Vivências Culturais - 4ê Edição

CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 17.820,00

Valor total atual: R$ 1.016.972,55

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256951 - Circuito teatral e sensibilização ambiental pelo Brasil com a peça Plástico, um mito contemporâneo

30.135.080 LUIZ EDUARDO RAMOS FERRAZ

CNPJ/CPF: 30.135.080/0001-53

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 2.500,00

Valor total atual: R$ 118.332,93

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247344 - Turnê nacional 2025 - Banda Daparte

DAPARTE LTDA

CNPJ/CPF: 47.424.750/0001-54