PORTARIA SEFIC/MINC Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

231775 - Brincadeira de Criança

MIGUEL ANGELO DE MARCHI DOS SANTOS

CNPJ/CPF: \*\*\*.243.569-\*\*

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 47.699,06

Valor total atual: R$ 151.803,54

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual)

MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP

CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,07

Valor total atual: R$ 144.499.501,82

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual 2025

SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 05.331.788/0001-32

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ -349.306,92

Valor total atual: R$ 7.356.419,03