Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2026
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 03/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991,
Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
258666 - Suinofest 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO
ResumodoProjeto:OpresenteprojetovisaaprogramaçãoartísticaeculturaldaSuinofest,que
visa contemplar apresentações de música regional e artes cênicas, que prometem encantar a
toda a comunidade que prestigiar o evento. Com uma programação diversificada e voltada a
toda a população, buscamos integrar artistas locais e regionais com o público, além de
oportunizar apresentações de qualidade e de forma gratuita.
248925 - PIRULITO & GENTILEZA Contra Os Vilões da Natureza
41.528.630 JOAO BEZERRA DA SILVA
ResumodoProjeto:Umespetáculodeteatroparaopúblicoinfantil,de0a10anos,queretrata
a consciência sobre os eventos climáticos naturais.
Complementação: R$ 17.434,82
2514828 - Seiva
ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Seiva" prevê a publicação de um livro que celebra as
árvores brasileiras em meio ao desenvolvimento urbano. Através das fotografias de Araquem
Alcantara, destaca-se a beleza e resistência das árvores em ruas e fazendas, revelando-as como
patrimônios vivos. O projeto convida à reflexão sobre seu papel na memória coletiva e na
convivência harmoniosa entre humanidade e natureza.
Complementação: R$ 196.944,00
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 416
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605483 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00047 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.