PORTARIA SEFIC/MINC Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511067 - São João de Maracanaú 2026
INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 35.083,20
Valor total atual: R$ 2.110.459,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252380 - Um Olhar Íntimo da Cultura Contemporânea
VIZOO MERCHANDISING LTDA
CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 68.040,00
Valor total atual: R$ 3.943.230,00