Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 03/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
apósterematendidoaosrequisitosdeadmissibilidadeestabelecidospelaLeinº8.313/91,Decretonº
11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264626 - O Natal da Turma da Mônica
SOU CRIACOES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.467.288/0001-03
Processo: 01400017309202636
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 6.134.465,77
Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do espetáculo oficial e inédito "O Natal da Turma da
Mônica" com 19 sessões na Praça Deputado Renato Celidônio, em Maringá/PR. A proposta
contempla apresentações de teatro musical com elenco profissional e personagens oficiais
da Turma da Mônica.As apresentações serão totalmente gratuitas, garantindo acesso
democrático ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264639 - Alta Sociedade
E F JORDAO JUNIOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.248.464/0001-05
Processo: 01400017373202617
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.733.335,80
Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê apresentações do espetáculo "Alta Sociedade", de
Mauro Rasi, que com humor ácido expõe as contradições da elite brasileira, lançando um
olhar crítico sobre a corrupção, os privilégios e a sensação de impunidade que atravessam
as relações de poder. Em atendimento à atividade de contrapartida social, será realizada
palestra/bate-papo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264647 - Natal Gaspar - Vila Encantada dos Três MagosSOI ARTE E CULTURA LTDACNPJ/CPF: 08.116.797/0001-07Processo: 01400017394202632Cidade: Blumenau - SC;Valor Aprovado: R$ 1.590.280,56Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do grande evento de Natal domunicípio de Gaspar em 2026, tendo como temática "Os Três Reis Magos" que iráoferecer de forma gratuita atrações de várias linguagens artísticas. A programação contarácom a Vila Caminho dos Reis e pavilhão para apresentações culturais e oficinas temáticase desfiles natalinos. O projeto contempla ainda o "Natal nos Bairros", com a Caravana doPapai Noel percorrendo aproximadamente 14 bairros do município. A programação teráaproximadamente 40 dias, com acesso gratuito e com ações de acessibilidade.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264657 - PLANO ANUAL DO GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DEMANGUEIRAGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRACNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84Processo: 01400017443202637Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 11.100.314,38Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto da Estação Primeira de Mangueira visa realizar um planoanual de atividades culturais, ensaios abertos, apresentações públicas e produção deespetáculo carnavalesco. A proposta promove formação artística, valorização do samba eacesso gratuito à cultura, com foco na inclusão social e fortalecimento da cultura popular.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264658 - Professor Samba - Homenagem a Ismael SilvaLUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00Processo: 01400017446202671Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 1.529.539,33Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem e apresentações do espetáculo"Professor Samba - Homenagem a Ismael Silva". Um musical brasileiro original, que traz àcena a história do Compositor e sambista Ismael Silva - criador da primeira Escola deSamba, a Deixa Falar. Em atendimento a atividade de contrapartida social e ampliação deacesso, serão realizadas respectivamente palestras/bate-papo e oficina.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264660 - FÉ CEGA, FACA AMOLADABRAVOS ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 59.826.664/0001-57Processo: 01400017448202660Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 7.131.322,50Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Fé Cega, Faca Amolada" propõe a criação e realização deum espetáculo de teatro musical inspirado na trajetória de Chico Rei e nas histórias dehomens e mulheres negros que lutaram pela liberdade em Minas Gerais colonial. Amontagem utiliza canções do repertório mineiro como elemento dramatúrgico paraconduzir uma narrativa sobre resistência, pertencimento e esperança, unindo teatro,música e movimento em uma encenação original brasileira.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264704 - FESTIVAL AVIVA CULTURA 2.6ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTASCNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00Processo: 01400017572202625Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 692.012,96Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Festival Aviva Cultura 2.6 consiste em realizar mais umaedição do evento, levando um conjunto de ações culturais e artísticas em espaços públicosde diversas cidades. A programação do projeto reunirá inúmeras manifestações artísticas,contando com espetáculos de artes cênicas (teatro, dança, circo), exposição de artesvisuais e apresentações de música, sempre buscando favorecer os artistas das cidadesonde as ações forem executadas.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264705 - OLGA, o musical.JF SERVICOS E SOLUCOES ltdaCNPJ/CPF: 30.690.324/0001-60Processo: 01400017573202670Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 6.299.547,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar a produção, montagem e temporada de apresentações doespetáculo teatral original brasileiro OLGA, o musical.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264706 - PLANO BIANUAL DAS ATIVIDADES DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ - 2027-ASSOCIACAO DOS AM DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROCNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90Processo: 01400017576202611Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 31.111.108,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto consiste na manutennção do espaço Theatro Municipal doRJ e em dar continuidade a programação artística do mesmo, com produções realizadaspelo Teatro com a participação dos corpos estáveis (Orquestra, Ballet e Concerto) eartistas complementares, onde realizeremos os produtos nos segmentos de: Musica;Temporada de Opera e Concertos Artes cênicas: Temporada de Ballet Manutenção doequipamento cultural e Contrapartida social - atividades educativas com palestras gratuitasem contrapartida social.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264710 - Descalços no Parque - CirculaçãoWB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10Processo: 01400017585202602Cidade: Vitória - ES;Valor Aprovado: R$ 1.972.249,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta visa a circulação nacional do espetáculo "Descalços noParque", de Neil Simon, em uma montagem brasileira com nova tradução e adaptação. Aencenação transporta a ação para o Rio de Janeiro dos anos 1950, incorporandoelementos da Bossa Nova e do Samba-canção para criar uma atmosfera sensível eevocativa. A cidade passa a integrar a narrativa como cenário e memória. O projeto prevêapresentações em cinco cidades brasileiras, ampliando o acesso a uma obra clássica doteatro internacional.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264716 - Charivari Circo - Circulação Estadual SP - Cia LaMala - 20 anosCARLOS COSMAI MARCIANOCNPJ/CPF: *Processo: 01400017612202639Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 359.787,13Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A Cia LaMala, grupo com 20 anos de trajetória no circocontemporâneo, propõe a realização de uma circulação estadual por cinco cidades doEstado de São Paulo (Pindamonhangaba, Praia Grande, Mogi-Guaçu, Salto e RibeirãoPreto), com duas apresentações em cada localidade (total de 10 apresentações) e arealização de um workshop de circo gratuito em cada cidade (5 no total). A propostacelebra os 20 anos da companhia, ampliando o acesso ao circo contemporâneo e suaslinguagens híbridas, além de promover a formação de público e a valorização das artescircenses e da modalidade mão a mão, especialidade da Cia."O projeto inclui medidas deacessibilidade (apresentações com Libras), além de um abrangente plano de comunicaçãoe contrapartidas sociais.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264717 - ENTRE MUROS E MORROS - O MUSICALANTONIO DE PADUA TEIXEIRACNPJ/CPF: *Processo: 01400017618202614Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 199.881,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Entre Muros e Morros _ O Musical" propõe a montagem,produção e realização de curta temporada de espetáculo teatral musical original, comelenco e equipe técnica mineira, valorizando a produção artística local. Serão realizadas 02apresentações em Belo Horizonte/MG e 02 em Caeté/MG, promovendo difusão cultural,formação de público e democratização do acesso às artes cênicas. Como contrapartidasocial, o projeto realizará 02 ensaios abertos, sendo 01 em Belo Horizonte/MG e 01 emCaeté/MG.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264718 - VivaPACA TATU PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 12.383.033/0001-47Processo: 01400017619202651Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 236.827,80Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo teatral "Viva o Verde",uma montagem que combina teatro convencional, teatro de animação e interação com opúblico para promover a conscientização ambiental de forma lúdica e divertida. Por meiode apresentações gratuitas em escolas públicas, centros culturais e espaços de acessocoletivo, o espetáculo aborda temas como preservação da natureza, sustentabilidade,convivência social e responsabilidade ambiental, proporcionando experiências culturais eeducativas para crianças, jovens e famílias.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264649 - Ressonância - Festival Internacional de Percussão do Brasil - 2ª EdiçãoLEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12Processo: 01400017398202611Cidade: Recife - PE;Valor Aprovado: R$ 1.966.954,75Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização do RESSONÂNCIA - Festival Internacional de Percussão doBrasil com foco na música percussiva instrumental envolvendo os mais representativosgrupos/artistas do Brasil e do mundo em seus variados estilos, gêneros e influências. É umevento totalmente gratuito, para um público estimado em 15 mil pessoas, que ocupa doislocais icônicos da cidade de Olinda/PE e que oferece também ações formativas por meiode oficinas e masterclasses.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264673 - ROG.e FestINSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GASCNPJ/CPF: 33.634.254/0001-10Processo: 01400017523202692Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 1.445.099,05Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A ROG.e Fest é um Festival que levará ao público 04 dias deapresentações de música regional. O Festival irá ampliar e democratizar a oferta decultura, música e entretenimento, além de intensificar o contato do público commanifestações artísticas-musicais regionais. Será apresentada a fusão brasileira vibrante deartistas como Xande de Pilares, Monobloco, Elba Ramalho e Toni Garrido. Como AçãoFormativa cultural, o Projeto vai promover palestras para estudantes da rede pública deensino.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264698 - Encontro de Gerações na Vida Musical de Nivaldo Ornelas: sopros do clube da esquinaINSTITUTO DESVELAR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 61.453.959/0001-77Processo: 01400017566202678Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.497.846,34Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Em 2026,Nivaldo Ornelas fará 65 anos de carreira e 85 anos deidade.Motivos não faltam para comemorar esta trajetória musical: 16 premiações, 220composições autorais, trilhas sonoras (para cinema, teatro, balé) e mais de 500participações com outros artistas. Saxofonista do Clube da Esquina, parceiro de MiltonNascimento, o artista foi um dos fundadores do Berimbáu Jazz Clube-ponto de encontrode artistas mineiros em Belo Horizonte na década de 60, que integrado ao Clube daEsquina atravessou as fronteiras de Minas Gerais e ganhou o Brasil e o mundo. São maisde seis décadas de sonhos, criatividade e arte que devem ser celebradas edocumentadas.O projeto realizará 03 Shows com a participação de importantesconvidados com quem o saxofonista compartilhou o palco nos shows de sua carreira ealguns novos. Serão 3 "movimentos" referindo-se à sua trajetória: 1° Movimento|Um trempara o Sonho; 2° Movimento|Sopros do Clube da Esquina e 3° Movimento|Jazz Mineiro.Neste projeto, Nivaldo Ornelas fará a sua estreia nos palcos como pianista, e apresentaráuma obra inédita de sua autoria.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264701 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO TASTE SÃO PAULO FESTIVAL 2027BR PROJECTS LTDACNPJ/CPF: 00.383.111/0001-24Processo: 01400017569202610Cidade: Brasília - DF;Valor Aprovado: R$ 7.565.178,75Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar a Programação Artística Musical da 11ª edição do Projeto"TASTE SÃO PAULO FESTIVAL", na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de reunir omelhor da música instrumental e regional brasileira em diversos shows musicais, além dagastronomia em geral, com intercâmbio cultural entre menus de diversas culinárias,palestras e produtores artesanais, com a realização de palestra/workshops voltado paramúsica instrumental como contrapartida social.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264707 - PLANO QUADRIENAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artisticas2027/2028/2029/2030ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOBCNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16Processo: 01400017578202601Cidade: Ouro Branco - MG;Valor Aprovado: R$ 6.798.576,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividadesda Casa de Música para o quariênio 2027/2028/2029/2030 que engloba custeio anual dasatividades da entidade, oficinas de instrumentos e prática de orquestra, Série deConcertos da Jovem Orquestra de Ouro Branco - JOOB e JOOB Sinfônica, recitais, FestivalMatias de Oliveira Pinto e Semana da Música. Outras importantes áreas de atuação sãoas de formação musical e profissionalização dos alunos de instrumento, divulgação dorepertório erudito e a formação de público.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264708 - ALEGRO - Plano Anual 2027ASSOCIACAO MUSICAL ALEGROCNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30Processo: 01400017581202616Cidade: Curitiba - PR;Valor Aprovado: R$ 2.079.536,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Plano Anual de manutenção das atividades da Associação MusicalAlegro que incluem: apoio, solidificação, gestão e expansão de núcleos de ensino deMúsica através da realização de oficinas de música e compra de material pedagógico,manutenção da Orquestra Infantojuvenil Alegro e ações formativas em formato deconcertos didáticos em auditórios e escolas públicas.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264709 - SUMMIT - Atividades CulturaisGRUPO MULHERES DO BRASILCNPJ/CPF: 22.992.005/0001-80Processo: 01400017582202661Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 8.276.325,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma programação culturalintegrada ao Summit Mulheres nas Profissões, composta por apresentação musicalregional e contação de histórias.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264715 - Festa Nacional da MaçãLUIZ NELDI DE CESARECNPJ/CPF: 46.386.232/0001-20Processo: 01400017608202671Cidade: Água Santa - RS;Valor Aprovado: R$ 1.145.009,25Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Festa Nacional da Maçã, visa realizar apresentaçõesmusicais em espaços abertos, sendo de forma totalmente gratuita, promovendo a músicaregional.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264631 - Conexões UrbanasVITOR GONZAGA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 31.363.703/0001-08Processo: 01400017327202618Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 3.200.730,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma exposição urbana, pública,gratuita e itinerante de artes visuais, estruturada a partir da transformação de veículos detransporte coletivo, corredores urbanos e suportes de circulação cotidiana em núcleosexpográficos móveis. A iniciativa articula curadoria, produção de obras autorais, adaptaçãográfica, mediação cultural, acessibilidade comunicacional e difusão digital, criando umpercurso de fruição artística inserido na paisagem diária da Região Metropolitana de BeloHorizonte. A proposta valoriza artistas locais e regionais, ressignifica a experiência urbanae amplia o acesso da população às artes visuais contemporâneas fora dos equipamentosculturais convencionais, convertendo a cidade em espaço expositivo aberto, acessível eintegrado à vida cotidiana.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264667 - MATÉRIA VIVA - Arte, Sustentabilidade e Criação Cultural no DFINSTITUTO OLGA KOS BRASILIACNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94Processo: 01400017485202678Cidade: Brasília - DF;Valor Aprovado: R$ 759.892,66Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: MATÉRIA VIVA - Arte, Sustentabilidade e Criação Cultural é umprojeto de Artes Visuais que promove a criação artística a partir da ressignificação demateriais reutilizados e elementos descartados. A ideia transforma a matéria emlinguagem estética, estimulando processos contemporâneos de experimentação, autoria eexpressão cultural por meio da produção de objetos, composições visuais, arte vestível eoutras formas híbridas.Ao longo de 10 meses, 48 participantes serão atendidos em 4grupos, com encontros semanais durante oito meses de formação e criação. O projetocompreende o reaproveitamento de materiais não apenas como prática ambiental, mascomo estratégia artística capaz de gerar novas narrativas, significados e experiênciasestéticas.Como culminância, será realizada uma Mostra Artística gratuita e aberta aopúblico, reunindo as obras produzidas e ampliando o acesso à arte contemporânea, àdiversidade de autorias e à reflexão sobre sustentabilidade como dimensão cultural noDF.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264668 - Amazônia Viva _ 1992-2026: Arte, Memória Climática e Educação AmbientalGARGOBRE CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO DA EXPRESSAO LTDA.CNPJ/CPF: 27.887.447/0001-80Processo: 01400017488202610Cidade: Niterói - RJ;Valor Aprovado: R$ 878.895,61Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Amazônia Viva _ 1992-2026: Arte, Memória Climática eEducação Ambiental visa resgatar o acervo histórico da ECO-92 para realizar uma mostraartística e socioambiental imersiva sobre biodiversidade e memória climática. A propostaapresenta como produtos centrais uma exposição física com cenografia imersiva, açõeseducativas com mediação cultural, conteúdos multimídia e audiovisuais, além de produçãoeditorial (cartilha) e medidas de acessibilidade. Utilizando a arte como instrumento desensibilização ambiental e democratização cultural, a iniciativa conecta o patrimôniopictórico do Centro Cultural Gargobre às urgentes pautas contemporâneas desustentabilidade e ESG.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264669 - Casa de Cultura Mestres da ObraMESTRES DA OBRACNPJ/CPF: 09.476.421/0001-68Processo: 01400017490202681Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 498.217,50Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Casa de Cultura Mestres da Obra" prevê a realização demostra composta por fotografias, pinturas e produções artísticas originadas em ambientesda construção civil brasileira.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264672 - Festival de Fotografia de Campos do Jordão Campos de LuzALICE PUBLISHING EDITORA LTDACNPJ/CPF: 05.805.404/0001-76Processo: 01400017522202648Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 241.164,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Festival de Fotografia de Campos do Jordão Campos de Luzconsiste na realização de um festival de fotografia de abrangência nacional na cidade deCampos do Jordão, totalmente gratuito ao público. Dando continuidade à trajetória desucesso de duas edições, a iniciativa visa democratizar o acesso às artes visuais por meiode uma programação integrada que contempla: Concurso nacional de fotografia, comExposição digital das imagens dos vencedores. Exposição física coletiva de renomadosfotógrafos do Brasil. Palestras e debates com profissionais.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264681 - Encontro do automóvel antigo de Juiz de ForaINSTITUTO CULTURAL CLUBE DO AUTOMOVEL ANTIGO DE JUIZ DE FORACNPJ/CPF: 26.126.292/0001-05Processo: 01400017536202661Cidade: Juiz de Fora - MG;Valor Aprovado: R$ 496.732,50Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Encontro de Veículos Antigos de Juiz de fora é um eventomulticultural, que reúne antigomobilistas de todo Brasil. Consiste em exposição deveículos, de acervo e artefatos da indústria automobilistica que marcaram época. Reúnecolecionadores e entusiastas, que buscam cuidar, restaurar e preservar estes bensculturais, que retratam diversos momentos desde o inicio da era industrial até os diasatuais. O evento reúne ainda diversas outras atrações que visam maior o intercambioentre as mais diversas culturas e gerações, quais sejam: exposição de artes plásticas, comopinturas em tela e esculturas, acervo de miniaturas e artesanato local. A entrada égratuita.ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )264670 - Cativando Raízes para o Futuro58.217.887 FERNANDO JOSE DE CAMPOSCNPJ/CPF: 58.217.887/0001-54Processo: 01400017506202655Cidade: Torrinha - SP;Valor Aprovado: R$ 174.769,65Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Cativando Raízes para o Futuro é um plano anual deatividades culturais que utiliza a capoeira como ferramenta de transformação social paracrianças e adolescentes de Torrinha/SP. Os produtos da proposta são: oficinas semanaisde capoeira (mínimo 3 vezes por semana), rodas culturais abertas mensais e um festivalde encerramento anual com grupos convidados. O projeto atende aproximadamente 120alunos de 6 a 18 anos, promovendo educação não formal, inclusão social e valorização dacultura afro-brasileira.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264637 - Feira Diversa 2027INSTITUTO MAIS DIVERSIDADECNPJ/CPF: 39.856.533/0001-05Processo: 01400017337202653Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.555.450,86Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual Feira Diversa,composto por ações culturais, formativas e de fomento à economia criativa LGBTQIA+ aolongo de 12 meses. A programação inclui ciclos de oficinas, mentorias de carreira, rodasde conversa, conteúdos digitais e apresentações artísticas, além da realização da 13ªedição da Feira Diversa, em formato presencial e virtual. As atividades promovem acessogratuito, difusão cultural, geração de renda e fortalecimento de artistas e empreendedoresLGBTQIA+.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264666 - PROGRAMA APONTAR CULTURAL - PLANO BIANUAL 2027-2028INSTITUTO APONTARCNPJ/CPF: 34.050.815/0001-05Processo: 01400017473202643Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 3.408.559,29Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: 4ª edição do plano de atividades socioculturais gratuitas do InstitutoApontar para cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidadesocioeconômica, em 2027 e 2028. As atividades estão agrupadas em: (I) visitas eatividades pedagógico-culturais em museus, espaços culturais e/ou SítiosHistóricos/Conjuntos Urbanos de Monumentos/Paisagem Cultural Urbana da RegiãoMetropolitana do Rio de Janeiro; (II) oficinas culturais agrupadas em 05 diferenteslinguagens (artes visuais, artes cênicas, artes literárias, música e STEAM); e (III) feiraliterária (2027) e 01 feira cultural (2028) com apresentação de produções internas eartistas convidados.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264671 - Porto Alegre na Palma da Mão: a Evolução Urbana da Cidade para Quem (ainda)Não é Urbanista41.682.913 ANA PAULA SA ALCANTARA GOMESCNPJ/CPF: 41.682.913/0001-12Processo: 01400017507202608Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 295.504,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e distribuição de um livro educativo sobrea evolução urbana de Porto Alegre, voltado ao público infantil. A iniciativa utilizalinguagem acessível e recursos interativos para estimular o conhecimento sobre a cidade.Também prevê ações educativas em escolas públicas. Busca fortalecer o senso depertencimento e a valorização do patrimônio cultural.ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )264677 - Mostra Internacional CHAN Tradição e Hiper-realismo Chinês Contemporâneo2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDACNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70Processo: 01400017530202694Cidade: Brasília - DF;Valor Aprovado: R$ 2.021.910,00Prazo de Captação: 06/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização da mostra internacional itinerante do renomado artistacontemporâneo chinês CHAN, que circulará por museus de 2 capitais Brasileiras. Aexposição apresentará mais de 60 pinturas, com formatos variados e obras em grandeescala, destacando a fusão única entre o rigor técnico acadêmico ocidental e asensibilidade filosófica oriental aplicada ao hiper-realismo. Com uma expectativa de umgrande número de visitantes somando as duas capitais, o projeto visa preencher umalacuna no repertório cultural brasileiro ao exibir a produção artística chinesa atual epromover o intercâmbio técnico com a comunidade artística local.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 412
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605479 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00043 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.