PORTARIA SEFIC/MINC Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de
1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO
251535 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA
CANTA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
Resumo do Projeto: Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista que promove o
contato da população do município e região com escritores com lançamentos de livros ,
além de possibilitar a participação em diversas manifestações artísticas e culturais. As
atividades são gratuitas e incluem Feira de Livros, bate-papo com autores de livros,
Contações de histórias, e apresentações de teatro, música, dança entre outras atividades
culturais.
2410692 - Conservação da obra A Conquista do Espaço de Aldo Locatelli
JULIANA TONINI
Resumo do Projeto: O projeto busca ações emergenciais de conservação do mural
intitulado "A Conquista do Espaço", autoria do artista italiano Aldo Locatelli, com data de
1.953, a fim de salvaguardar esta importante obra de arte em risco iminente, que está
localizado no saguão interno do antigo Aeroporto Salgado Filho. O painel foi tombado
dentro do conjunto das obras do artista, pela Equipe de Patrimônio Histórico, Artístico do
Município de Porto Alegre, RS. As ações emergenciais de conservação, consiste em uma
operação que envolve conhecimento na área de arquitetura, biologia e ciência dos
materiais a fim de resguardar o patrimônio cultural do Município de Porto Alegre, RS, pela
sua grande relevância cultural para seus cidadãos.2511436 - Festival Saramenha 2026PLANEJAR PROMOCOES LTDAResumo do Projeto: Realização de Festival de Música com apresentações de espetáculosmusicais e palestras de formação todas as atividades abrangendo a área de músicainstrumental e sua prática no país.258196 - Tecendo Presenças e Territórios: artes e cuidados no caminho das abelhas, GuaxupéINSTITUTO ARTE & VIDAResumo do Projeto: O "Tecendo Presenças e Territórios: artes e cuidados no caminho dasabelhas, Guaxupé" visa a realização de cursos de música e artes cênicas para crianças eadolescentes de 07 a 18 anos de idade, provenientes do município de Guaxupé/MG. Opresente projeto busca oferecer cursos de coral, flauta, teclado, violão, violino, balé eteatro, como meio de promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e social dosparticipantes. Junto a isto, pretende-se realizar apresentação pública gratuita dosestudantes ao final do curso, como forma de democratizar e promover o acesso à culturae seus produtos.253349 - Encontro a dançaTOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDAResumo do Projeto: O "Encontro à Dança" vem com o propósito de reunir as maisimportantes companhias da dança profissionais do Estado de São Paulo, com gruposamadores com trabalhos relevantes, e o público amante do movimento e de tudo o queele possa sugerir e como contrapartida social teremos 10 oficinas com o tema dança.254888 - Água de A a Z - 3ª reediçãoARQUIPROM LTDAResumo do Projeto: O projeto "Água de A a Z _ 3ª reedição" prevê novas itinerâncias, comatualização regional, dando continuidade à exposição sensorial e interativa que aborda otema água sob o ponto de vista cultural, histórico e artístico, com realização de oficinasartísticas em cada cidade, visitas escolares agendadas com distribuição de material arte-educativo aos estudantes e apostila aos professores.164053 - Mundo Animal de BibiSOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAResumo do Projeto: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil 'MundoAnimal de Bibi', que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, umadupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. Ashistórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e suaconsciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão26 apresentações gratuitas, atendendo até 10400 pessoas. O projeto também contempla odesenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de até 49minutos e um livro com tiragem de 24.000 exemplares. O projeto não possui fins lucrativose é totalmente gratuito.256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026INSTITUTO USICULTURAResumo do Projeto: Plano Anual de Atividades 2026 do Instituto Usicultura que prevê amanutenção, gestão e a programação do Centro Cultural Usiminas (CCU) que abrangeespaços como o Teatro Usiminas, a Galeria Usiminas e a Biblioteca Central de Ideias e doCentro de Memória Usiminas (CMU), em Ipatinga, MG. Abrange artes visuais/cênicas,música instrumental e tradicional, festival (arraial), incentivo à leitura, exposições, concursosculturais, programas de arte-educação e visitação à exposição permanente do CMU. Oprojeto ainda prevê a circulação de atividades em Itatiaiuçu (MG) e Cubatão (SP).256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDAResumo do Projeto: Custeio das atividades da Ação da Cidadania durante o ano de 2026que tem como objetivo a manutenção da instituição, aquisição de equipamentos e aprimeira fase de estruturação da exposição permanente (Plano Anual - produto principal).Como produtos secundários apresentamos a Agenda Cultural de Cursos da Ação daCidadania - FormAção 2026 (Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas) e os cursosofertados pela Escola de Gastronomia Social (Curso/Oficina/Estágio).AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA