PORTARIA SEFIC/MINC Nº 410, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 410, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2314138 - Dindin e sua turma
INSTITUTO EDUCARE
CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.912.047,70
Valor total atual: R$ 1.405.077,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão
ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF
CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão - SC;
Valor Reduzido: R$ 19.602,00
Valor total atual: R$ 757.498,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510614 - Espetáculo Junino: Senzala - Vozes de Libertade
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Valor Reduzido: R$ 24.962,79
Valor total atual: R$ 362.488,89
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511046 - Rita Lee - Balada da Louca
BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.136,00
Valor total atual: R$ 962.918,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254101 - CIRCULAÇÃO 2026 - FAVELINHA NA ESTRADA
CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA
CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Reduzido: R$ 38,48Valor total atual: R$ 3.101.791,49ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2416647 - Festival Lambateria Ano 8FRANCO E FARNESI PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 41.995.228/0001-46Cidade: Parauapebas - PA;Valor Reduzido: R$ 8.910,00Valor total atual: R$ 844.746,53ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )247789 - Economia Criativa na AmazôniaOFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L ACNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79Cidade: Manaus - AM;Valor Reduzido: R$ 391.391,03Valor total atual: R$ 627.335,42ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2513315 - Projeto UNION Criando com ArteUNIDADE SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ/CPF: 75.341.560/0001-09Cidade: Rolândia - PR;Valor Reduzido: R$ 5.568,75Valor total atual: R$ 271.012,50ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )260216 - Exposição - Uma viagem ao mundo dos brinquedos - Porto AlegreBRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDACNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Valor Reduzido: R$ 339.080,00Valor total atual: R$ 1.495.072,00ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )252060 - A brilhante seleção brasileira de 1982GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDACNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 28,60Valor total atual: R$ 606.463,00ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )254367 - NATUREZA EM PAISAGENSEKS FOTOGRAFIA LTDACNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Reduzido: R$ 14.282,73Valor total atual: R$ 881.500,46ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )255882 - Edição de livro infanto-juvenil EMMAELISETE GUMZ CIPRIANICNPJ/CPF: *Cidade: Timbó - SC;Valor Reduzido: R$ 11.228,76Valor total atual: R$ 121.706,24ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )257290 - Prática Projetual no Ensino do DesignPAMILLA VILAS BOAS COSTA RIBEIROCNPJ/CPF: *Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Reduzido: R$ 11.508,75Valor total atual: R$ 331.303,50ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )259581 - Edição Livro PARQUE MORRO AZULRENY BECKER FILHOCNPJ/CPF: *Cidade: Timbó - SC;Valor Reduzido: R$ 6.874,96Valor total atual: R$ 177.512,54