PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311701 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA
ZUCCHI
INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI
CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90
Cidade: Guarujá - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311800 - Clarice e Nelson
CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317427 - Cultivando Tradições - Carreteiros de Horizonte
ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejosINSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAOCNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )232642 - 5° Bonencontro - Encontro de Teatro de BonecosCompanhia Mútua Teatro & AnimaçãoCNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )233938 - A Comunidade do arco-irisBFV CULTURA ESPORTE LTDACNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )235268 - SORRI EM CENAANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAISCNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84Cidade: Itatiba - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )235327 - CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃOVOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 18/06/2026 à 10/08/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )237703 - "CHEZ TOI: EM SEU LUGAR"LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )239953 - Espetáculo Teatral: Drácula - Um Terror de ComédiaHeber Wagner de SouzaCNPJ/CPF: *Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2411718 - MatildeBUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2412645 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATALRELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2412773 - Projeto Sem NomeAPSNX - ASSOCIACAO PROJETO SEM NOME DE XAMBRECNPJ/CPF: 20.123.640/0001-04Cidade: Xambrê - PR;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2413020 - O Motociclista no Globo da MorteGREGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 31.188.063/0001-47Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2413085 - Reforma do Teatro Alfredo SigwaltSOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHOCNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39Cidade: Joaçaba - SC;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2413898 - Projeto TravessiaMOVER-SE - CIA. DE DANCACNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )241420 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2025SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVACNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2415552 - PROJETO ALVOSMOTTA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃOINSTITUTO ANJOS DA ENFERMAGEMCNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55Cidade: Juazeiro do Norte - CE;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de DançaINSTITUTO ASASCNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )248783 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 5ª EdiçãoLAR PAULO DE TARSOCNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )249136 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2025LAR PAULO DE TARSOCNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )249147 - Os Saltimbancos : uma homenagemINSTITUTO ODEONCNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )250692 - Quadrilha Junina GonzagãoASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAOCNPJ/CPF: 12.842.480/0001-17Cidade: Arapiraca - AL;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )250779 - AMÁLIALNW PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 53.377.651/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )251357 - TODOS OS AMORES, MENOS AQUELEPANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 18/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/09/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )254075 - TEATRO NOS PARQUES III nacionalESTIMA CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )258849 - USKOA O SONHO DO PAPAI NOELPLAY ENTRETENIMENTO RIO LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 50.656.356/0001-56Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 26/06/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2310985 - PROJETO CORAL O CANTO DA LAGOA - 2a ediçãoLuiz Flávio dos SantosCNPJ/CPF: *Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2311709 - SENNA EXPERIENCEL & V LICENSINGCNPJ/CPF: 28.863.543/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2311844 - Festival Arte e CulturaNOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37Cidade: Pará de Minas - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2315612 - Coletivo MusicalCRIO PROJETOS E ACAO LTDACNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08Cidade: Anápolis - GO;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃOJÚNIA VILELA BASTOSCNPJ/CPF: *Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2316504 - RUA DA MÚSICADC SET EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 08.753.682/0001-15Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )232554 - MusiCais IICASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAISCNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )238331 - CAMERATA UERÊPROJETO UERECNPJ/CPF: 02.791.884/0001-75Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )238514 - Expresso Bloco ShowCAIO JOHNNY HONORATO TENORIOCNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )240821 - Festival do Balonismo - Parte CulturalART URBAN PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2411039 - TOCANDO A VIDA - ANO IX - ACÃO CONTINUADAASSOCIACAO ESTACAO DA LUZCNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87Cidade: Eusébio - CE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2412445 - Saberes da musica Instrumental com danças gauchasDANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADACNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2412699 - Querência Amada: pelas vozes do La MontanaraSOCIEDADE ITALO-BRASILEIRA LA MONTANARACNPJ/CPF: 03.393.098/0001-82Cidade: Jacutinga - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2413152 - Aulas de viola caipira em Cascavel - Ano 2GUILHERME MEDEIROS LTDACNPJ/CPF: 17.636.953/0001-43Cidade: Corbélia - PR;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2416212 - Ópera da Serra da CapivaraBERNARDO SOARES BRAVO PRODUCAO MUSICALCNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )242743 - CONSTRUINDO SONHOSINSTITUTO FRANCESCO ZOMERCNPJ/CPF: 08.700.914/0001-77Cidade: Orleans - SC;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )244429 - Leva Viola - Orquestra de ViolaG.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )244783 - CORAL VOZES DA VIDAL C PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 03.564.848/0001-31Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )244871 - Festival Barulhinho Delas 2025MERCURIO GESTAO PRODUCAO E ACOES COLABORATIVASCNPJ/CPF: 30.449.553/0001-97Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )245202 - Oficinas CriativasG.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )245606 - ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORANEA14.048.130 FELIPE ARTHUR MORITZCNPJ/CPF: 14.048.130/0001-09Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )246589 - Festival Dias de SolSAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )249256 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 2025LAR PAULO DE TARSOCNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )249292 - Gastronomix 2025PARNAXX LTDACNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )249485 - Orquestra Jovem 07 - Manutenção das Ações e AtividadesASSOCIACAO DE MUSICOS PAIS E AMIGOS DA ORQUESTRA DE CORDAS CAMERATA EGRUPO DE CAMARA DA SOCIEDADE CULTURA E ARTISTICA - SCARCNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )250739 - Água Limpa Jovem na CulturaASSOCIACAO AGUA LIMPA JOVEMCNPJ/CPF: 53.248.665/0001-85Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )250962 - Das estações de Vivaldi ao céu de LondrinaJHONATAN DOS SANTOSCNPJ/CPF: *Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )251101 - No Ninho da ÁguiaGREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOHERVAL.CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83Cidade: Herval d'Oeste - SC;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICOVILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57Cidade: Aracaju - SE;Prazo de Captação: 01/05/2026 à 12/08/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2512674 - Som da Gente - Banda Municipal Benedito MarinhoLUCAS AUGUSTO SANCHES KUSABACNPJ/CPF: *Cidade: Lins - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )251321 - Viva o Forró na Capital do ForróPROA CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2515041 - 44ª Festa da Mulher de JacobinaVITORIA FERREIRA DE MENEZESCNPJ/CPF: *Cidade: Aquidabã - SE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )253206 - Carnalegria kidsJULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOESCNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71Cidade: Betim - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )256764 - Gastronomix 2026PARNAXX LTDACNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do MoranguinhoASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHACNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05Cidade: Flores da Cunha - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2310422 - TRAVESSIAS HÍBRIDASFlavia Fernanda FernandesCNPJ/CPF: *Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2310516 - Caminhoneiros do BrasilBARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDACNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2311308 - AMPARO EM FOCO 2024REGINALDO A L PEDROSO EVENTOSCNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96Cidade: Amparo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - RituaisBEI COMUNICACAO LTDACNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2317093 - Criativa HubCENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )232254 - HumanizarANDRE FRANCOIS IMAGENS UNIPESSOAL LTDACNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )234994 - Conectando históriasSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /DRMG)CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania CapixabaLUPINO PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2412178 - Emanoel Araujo - Embates ConstrutivosARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2413309 - Gerando SaberCASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARECNPJ/CPF: 34.036.194/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2414791 - Exposição Fotográfica Abstração na NaturezaINSTITUTO FOTO EM CURSO LTDACNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2414793 - Exposição Fotográfica Que ferramentas eu uso para viver? Quem é que vaicuidar de você?INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDACNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2414856 - Exposição Fotográfica Memórias e MomentosINSTITUTO FOTO EM CURSO LTDACNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2414857 - Exposição Fotográfica Vidas PartidasINSTITUTO FOTO EM CURSO LTDACNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2415950 - HORIZONTES URBANOSINSTITUTO CALDEIRACNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 01/11/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )243763 - COSTA NORTE - FOTOGRAFIAS ITINERANTES, POR JOÃO FARKASEMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )244465 - Elos - Partilha e SaberesRENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )244923 - Expressões Urbanas: Muralismo e Artistas EmergentesMILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA ***********CNPJ/CPF: 37.986.218/0001-77Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )248528 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e culturaASSOCIACAO COLINA DO SOLCNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94Cidade: Irati - SC;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 01/09/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )248742 - CCBB Educativo - Arte e CulturaKAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJACNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICOASSOCIACAO VALE DAS ANTASCNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2515785 - "IMAGIN(AÇÃO): O FUTURO QUE SONHA"CENARP - CENTRO DE APRENDIZAGEM DE RIBEIRAO PRETOCNPJ/CPF: 30.698.791/0001-36Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )254310 - MOVIMENTO IMPROVISO 20 anos de Batalhas de MCs no BrasilFAMILIA DE RUA LTDACNPJ/CPF: 42.219.179/0001-12Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )256220 - Exposição Cazuza ExageradoSORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )256264 - Pimp EducaMOVIMENTO DE PIMPADORESCNPJ/CPF: 25.340.645/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )257333 - Cine Oceano - Exposição Multimodal de Artes VisuaisINSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALCNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )222730 - CENTRO CULTURAL MAAYANASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYANCNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São PauloINSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICDCNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora daSoledade.MEHLEN CONSTRUCOES LTDACNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DEMANGUINHOS - NHAMSOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZCNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )239340 - Catedral de Brasília 60 anosINSTITUTO BASECNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DOREDENTORJOSIELE PEREIRA CASTRO LTDACNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2310503 - Memória Viva na FDC: Preservação e ConhecimentoFUNDAÇÃO DOM CABRALCNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2313414 - LIVRO SEIS DÉCADAS DE VIDAS TRANSFORMADASAssociação mineira de Reabilitação - AMRCNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora IIFUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório)EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )236114 - Um tempo todo para ser nossoR. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )236978 - Dois PontosJean Martins MarcelinoCNPJ/CPF: *Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )238125 - Seu Ruivaldo PantaneiroEMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )238425 - Circuito Liga da CulturaEDUCARE PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de ForaINSTITUTO VIVARTCNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2411097 - GEOMETRIAS DE ELVIS DE ALMEIDAINSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIROCNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIOL.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2417005 - ADEQUAÇÃO PREDIAL PARA ACESSIBILIDADE - LAR DAS CRIANÇAS DA CIP EMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAISCONGREGACAO ISRAELITA PAULISTACNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/08/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVROINSTITUTO CULTURAL CORPOCNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )243145 - Mulheres que Reciclam o FuturoEDUCARE PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )245477 - Biblioteca Futuro - 3° EdiçãoEDUCARE PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )246027 - Mundo da Leitura - 5ª EdiçãoINSTITUTO EVOLUIR CULTURALCNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )246030 - Democratizar a Cultura em ParaisópolisINSTITUTO PRO-SABER-SPCNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )248050 - AMAZONAS - DIVERSIDADE, CULTURA E ARTEE SHOW PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )249880 - Festival CultEduca 2025ASSOCIACAO CACTUSCNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2512510 - Palavras que Encantam - CrônicasNO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04Cidade: São Carlos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2514359 - Semente da Leitura - Lagarteando com cultura47.731.173 VANESSA CRISTINA WUNSCHCNPJ/CPF: 47.731.173/0001-43Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São PauloDIEGO BORIN REEBERGCNPJ/CPF: *Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )252734 - LIVRO M&A - FUSÕES E AQUISIÇÕES23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETOCNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )2310259 - Construção dos Pórticos Sul e Norte - "Elemento Escultórico de EspecialRelevância Artística e Cultural de Autor Renomado" - ETAPA 1A referente ao MuseuArquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos.MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ/CPF: 17.505.249/0001-51Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viverFAZER GESTAO CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )2414361 - CENTRO CULTURAL WIMBELEMDONINSTITUTO CULTURAL QUATTROCNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formarAGENCIA DE INICIATIVAS CIDADASCNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )243392 - PROPOSTA CULTURAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARAOSOLAR GOMES LEITÃO, MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA MAVARTUR JORGE SOARES FERREIRACNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )243494 - Lugares de Culturas - 2024/2026SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/07/2026 à 24/07/2026ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )248015 - Criação do Centro de memoria e documentação do Instituto Senador NelsonCarneiroINSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIROCNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 30/05/2026 à 31/12/2026