Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264620 - A Filha da Virgem
WANDERLUCY BEZERRA DA SILVA ***********
CNPJ/CPF: 19.885.190/0001-08
Processo: 01400017299202639
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 682.758,45
Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto apresentado denomina-se "A Filha da Virgem", um
espetáculo de artes cênicas na linguagem do teatro, realizado para a performance de
uma atriz (monólogo-solo). O texto possui caráter autobiográfico e fala sobre os desafios
encontrados por uma mulher nascida na região Nordeste em seu processo de migração
para uma grande capital do Sudeste. O projeto tem como contrapatrida obrigatória uma
oficina de dramaturgia para mulheres, em atendimento gratuito de, no mínimo, 10% da
quantidade de público apurada no produto principal.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264621 - A FILHA DA...
DR DARSON RIBEIRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93
Processo: 01400017300202625
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.178.834,80
Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A FILHA DA... resgata um autor brasileiro CARLOS EDUARDO SILVA,
montado uma única vez por Marília Pera, e, no Rio, sem circular pelo pais, e vemhomenagear uma das grandes atrizes brasileiras REGINA DUARTE, que pela primeira vezsobe ao palco ao lado da filha GABRIELA DUARTE.O autor foi premiado por esse MINCno ano de 2000 por esse texto, e novamente em 2004 pelo texto HEMP.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264622 - DESFILE CARNAVALESCO DO G.R.E.S. UNIDOS DO SACRAMENTO - CARNAVAL,MEMÓRIA E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DO SACRAMENTOGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SACRAMENTOCNPJ/CPF: 04.848.751/0001-13Processo: 01400017304202611Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco do G.R.E.S. Unidos doSacramento, com apresentação pública de seus segmentos artísticos, valorização dacultura popular, preservação da memória do samba, realização de ações culturaisgratuitas e democratização do acesso ao patrimônio cultural representado pelas escolasde samba.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264623 - DESFILE CARNAVALESCO DO G.R.E.S. BOÃMIOS DO BARRO VERMELHO Â-CULTURA, MEMÃ"RIA E TRADIÃÃO DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHOGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURAL BOEMIOS DO BARRO VERMELHOCNPJ/CPF: 43.468.136/0001-33Processo: 01400017305202658Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco do G.R.E.S. Boêmios doBarro Vermelho, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memóriacarnavalesca da comunidade do Barro Vermelho, em São Gonçalo. A iniciativacontemplará a realização de um grande desfile gratuito, aberto ao público, reunindosegmentos tradicionais da escola de samba e fortalecendo a participação comunitária, opatrimônio cultural e a economia criativa local.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264624 - DESFILE CARNAVALESCO DA G.R.E.S. ALEGRIA DE GUAXINDIBA - CARNAVAL,MEMÓRIA E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DE GUAXINDIBAG R E S ALEGRIA DE GUAXINDIBACNPJ/CPF: 11.535.785/0001-13Processo: 01400017306202601Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da G.R.E.S. Alegria deGuaxindiba, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memóriacultural da comunidade de Guaxindiba, por meio de apresentações carnavalescasgratuitas e ações de democratização do acesso à cultura.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264625 - DESFILE CARNAVALESCO DA IMPÉRIO DO PORTO DA PONTE - MEMÓRIA,CULTURA E TRADIÇÃO DA COMUNIDADE PORTO VELHOGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO PORTO DA PONTECNPJ/CPF: 64.082.789/0001-50Processo: 01400017307202647Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco da Grêmio RecreativoEscola de Samba Império do Porto da Ponte, com apresentações artísticas, programaçãomusical, festa popular e ações de valorização do samba e da cultura popular. A propostapromove o acesso gratuito da população ao patrimônio cultural do carnaval, fortalecendoa memória, a identidade cultural e a participação comunitária na Comunidade PortoVelho, em São Gonçalo/RJ.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264638 - A PAIXÃO DE CRISTO DO ARACATI - 39 ANOS DE PAIXÃOCARLA ADRIANA BRAGACNPJ/CPF: *Processo: 01400017369202659Cidade: Aracati - CE;Valor Aprovado: R$ 163.713,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: "A Paixão de Cristo do Aracati - 39 anos de paixão" é um projetocultural de natureza artística que já acontece há 39 anos consecutivos, comapresentações ao ar livre nas ruas do patromônio histórico nacional de Aracati, estadodo Ceará; uma peça teatral, de visão laica e secular, que narra em linguagem dramáticaa caminhada de Jesus até Jerusalém, culminando com sua condenação, morte eressureição.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264640 - Desfile Carnavalesco da GRES Mocidade Independente do Boaçu Â- Carnaval,Memória e Cultura Popular da Comunidade do BoaçuO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOACUCNPJ/CPF: 11.370.734/0001-89Processo: 01400017374202661Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da GRES MocidadeIndependente do Boaçu, com apresentações culturais, cortejo carnavalesco e ações devalorização do patrimônio cultural representado pelo samba e pelas escolas de samba.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264641 - DESFILE CARNAVALESCO INCLUSIVO DA APAE DE SÃO GONÃALO Â- SAMBA,ACESSIBILIDADE E CIDADANIAASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO GONCALOCNPJ/CPF: 27.766.476/0001-94Processo: 01400017375202614Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto realizará o Desfile Carnavalesco Inclusivo da APAE de SãoGonçalo, promovendo a participação de pessoas com deficiência intelectual e múltiplaem uma grande celebração da cultura popular brasileira.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264643 - Alguma Coisa Falta Aqui - ContinuidadeRIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAISCNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52Processo: 01400017389202620Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 299.460,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta preve a continuidade de temporada do espetáculoteatral "Alguma Coisa Falta Aqui''. Esta comédia, idealizada em 2021 por um grupo deatores do Rio de Janeiro, trata do vazio e do sentido da vida. Através de esquetes dehumor, a peça aborda questões da juventude e do mundo contemporâneo.vEm formatode esquetes, a peça se apresenta como uma linha do tempo desorganizada damultiplicidade de temas e angústias que nos deparamos durante a transição das geraçõesjovem/adulto, apresentando as sensações que transitam constantemente entre o excessoe a falta. O projeto ainda conta com ensaio aberto e rodas de bate-papo entre o elencoe o público presente.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264644 - Dançando com a inclusão Ano IASSOCIACAO MINEIRA DO PARADESPORTOCNPJ/CPF: 29.335.005/0001-57Processo: 01400017391202607Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 195.721,52Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar oficinas semanais de dança contemporânea, como atividadeextraclasse para crianças e adolescente a partir de 06 anos, matriculadas e frequentesem escolas públicas.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264645 - Olinda LilásMARIANA ALMEIDA GUSMAOCNPJ/CPF: *Processo: 01400017392202643Cidade: Recife - PE;Valor Aprovado: R$ 199.951,44Prazo de Captação: 03/07/2026 à 03/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Olinda Lilás" é um evento cultural, artístico e educativo,gratuito e inclusivo, realizado por mulheres e apoiadores da luta pelo enfrentamento àviolência contra a mulher. A programação principal consiste em um desfile festivoitinerante pelo sítio histórico de Olinda/PE, composto por Orquestras de Frevotradicionais e pelo grupo Sambadeiras, unindo a salvaguarda do patrimônio imaterialpernambucano à ocupação dos espaços públicos. Como contrapartida social, o projetorealizará ações formativas inclusivas com Intérpretes de Libras, por meio de palestra,debate e aula de defesa pessoal, ministradas por profissionais especializadas, abordandoo combate à violência de gênero e promovendo o fortalecimento da rede de apoio local.O projeto integra as ações do Agosto Lilás, utilizando a cultura, a ocupação dos espaçospúblicos e as manifestações populares como instrumentos de conscientização,mobilização social e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264646 - NATAL POPULAR - 2026ASSOCIACAO MOVIMENTOSCNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23Processo: 01400017393202698Cidade: Juazeiro do Norte - CE;Valor Aprovado: R$ 836.160,38Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Natal popular do Cariri 2026" integra a realização dasfestividades do natal na região do Cariri cearense com ações relacionadas à Folia de Reis:Cortejo de Reisados e Terreiradas (demonstrações das atividades dos Mestres da Culturado Ceará) contribuindo para fortalecer, gerar renda e divulgar a cultura popularnordestina, tão intimamente ligada à religiosidade. O Natal Popular do Cariri têmclassificação indicativa "livre".ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264653 - ELE, ELA, OS OUTROS - TURNÊATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51Processo: 01400017432202657Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Valor Aprovado: R$ 488.632,10Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Levar ao Sul e ao Nordeste, possivelmente nas cidades de Curitiba,Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e João Pessoa, a comédia teatral, adaptação de13 contos do renomado autor Luis Fernando Verissimo.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264654 - BRASIL(IDADES)FOZ CULTURA E MIDIA LTDACNPJ/CPF: 08.944.140/0001-20Processo: 01400017434202646Cidade: São João da Barra - RJ;Valor Aprovado: R$ 436.121,40Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto BRASIL(IDADES) consiste na circulação gratuita deespetáculo de dança contemporânea que aborda a formação histórica, social e culturaldo Brasil por meio da linguagem corporal. Dividido em quatro blocos temáticos, oespetáculo promove reflexões sobre identidade, memória, resistência e diversidadecultural brasileira. Serão realizadas 09 apresentações gratuitas, sendo sete em colégiosestaduais de ensino médio, uma no Instituto Federal Fluminense (IFF) e uma em praçapública no Centro Histórico de São João da Barra o que contemplará todos os ditritos domunicípio. O projeto também contará com roda de conversa, uma cartilha pedagógicainterdisciplinar promovendo formação de plateia, democratização do acesso à cultura evalorização da dança contemporânea.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264655 - MULHERES DANÇAM PORTO ALEGRE - OFICINAS DE DANÇA AO AR LIVRELISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29Processo: 01400017435202691Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 122.284,80Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar oficinas gratuitas de samba e ritmoslatinos voltadas prioritariamente às mulheres.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264656 - CIRCUS GERAIS ANO IVIMPACTA SOCIAL LTDACNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46Processo: 01400017437202680Cidade: Juiz de Fora - MG;Valor Aprovado: R$ 646.717,50Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Produzir oficinas circenses na cidade de Juiz de Fora, Santos Dumonte Três Rios, com o intuito de gerar uma experiência cultural única para os beneficiados,além de fomentar o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos naárea da cultura e a criatividade.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264659 - TINTINLANDTINTINLAND EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 66.221.943/0001-52Processo: 01400017447202615Cidade: Criciúma - SC;Valor Aprovado: R$ 885.060,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar o Tintinland, festival cultural voltado às famílias, tendocomo produto principal espetáculos de teatro musical com dramaturgia, dança e canções,além de apresentações musicais, oficinas criativas, contação de histórias e experiênciasartísticas para crianças e adultos.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264627 - Festival de musica doida -4a ediçãoZENPRETO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 64.566.333/0001-65Processo: 01400017319202671Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 474.885,18Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Festival de Música Doida - 4a edição dará sequência as açõesdesenvolvidas no 1.o, 2 e 3.o Festival de Musica Doida com uma programação musicalde coletivos formados por pessoas com sofrimento mental tendo como convidadosmúsicos de renome nacional, mostra de vídeos, palco aberto, atividades lúdicas parajovens, barracas de economia solidária, entre outras ações. O 3.o Festival tambémpretende dar continuidade ao mapeamento e identificação de pessoas/ músicos, comsofrimento mental- PCDs, para criar uma rede de apresentações e propiciar a diminuiçãodos preconceitos sobre os loucos, estimular o debate sobre diversidade cultural eloucura, definir estratégias de articulação com o poder público municipal, estadual efederal e estimular a criação de circuitos de apresentação das propostas musicais depessoas loucas em curso no país gerando bens simbólicos, solidariedade e renda paraesse públicoÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264628 - Violão Além das Gerais: 30 Anos de Carreira de Celso FariaKARMIM PROMOCOES LTDACNPJ/CPF: 22.612.592/0001-35Processo: 01400017323202630Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 611.827,43Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Violão Além das Gerais: 30 Anos de Carreira de CelsoFaria" é uma turnê nacional que celebra a trajetória do renomado violonista e aimportância do instrumento na música brasileira dos séculos XX e XXI. Através deconcertos instumentais comentados em dez cidades, Celso Faria apresenta obras-primasde grandes mestres como Villa-Lobos, Canhoto e Baden Powell, contextualizando-ashistoricamente e convidando o público a uma imersão na rica herança cultural brasileira.A turnê se destaca por sua proposta educativa, com concertos para escola pública edisponibilização de trechos no YouTube, democratizando o acesso à cultura edespertando o interesse pelo violão. A participação de músicos enriquece ainda mais aexperiência musical. Mais do que um espetáculo, o projeto é um convite para celebrara música instrumental brasileira e reconhecer a importância do violão em nossahistória.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264629 - SINFÔNICA DOM BOSCO 2027OBRA SOCIAL DOM BOSCOCNPJ/CPF: 61.882.395/0001-98Processo: 01400017325202629Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 350.927,70Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Montagem e implantação das atividades da Orquestra Sinfônica DomBosco, por meio de oficinas artístico-culturais que utilizam a música instrumental eruditae regional como forma de acesso à cultura e socialização de crianças, adolescentes ejovens. Além das oficinas, serão realizadas seis apresentações musicais abertas ao públicogeral. Todas as ações do projeto serão oferecidas gratuitamente.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264630 - VOZES ETHEREASDANIELA ELEUTERIO DOS SANTOSCNPJ/CPF: *Processo: 01400017326202673Cidade: Tubarão - SC;Valor Aprovado: R$ 43.861,50Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A oficina Vozes Ethereas promove atividades para expressão artísticae visa o bem-estar por meio da voz como instrumento musical, integrando respiraçãoconsciente, improvisação vocal, meditação sonora e movimentos livres. O projeto oferece25 vagas gratuitas em Imaruí/SC, município com baixo acesso a atividadesarteterapêuticas, dessa forma o projeto irá ampliar a democratização ao acesso a arte.A metodologia valoriza a escuta ativa, criatividade e expressão autêntica, fortalecendo ainclusão social e a difusão cultural.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264661 - Kolonistenfest 2027M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67Processo: 01400017451202683Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 266.155,20Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Kolonistenfest 2027, evento quecelebra as tradições da colônia germânica, valorizando a cultura local e dando visibilidadea artistas da música de baile regional. A programação será gratuita e contará comrecursos de acessibilidade, promovendo o acesso democrático da comunidade àsatividades culturais.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264662 - Festival Cultura das RuasFLZ EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 44.124.278/0001-46Processo: 01400017452202628Cidade: Criciúma - SC;Valor Aprovado: R$ 632.500,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Festival Cultura das Ruas é um evento cultural gratuito voltado àvalorização da música urbana brasileira, com foco em gêneros como funk, trap e megafunk. O festival contará com apresentações de artistas nacionais e regionais, oficinasculturais e transmissão digital, promovendo a inclusão social, a diversidade e ofortalecimento da cultura periférica. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura efortalecer a economia criativa local.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264663 - Bloco MagikkMAGIKK ASSOCIACAO CIVILCNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40Processo: 01400017456202614Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 557.906,25Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Bloco Magikk é um projeto cultural que celebra a diversidade, asustentabilidade e a inclusão social por meio da música e da criatividade coletiva. Comfoco no samba de raiz e em músicas regionais brasileiras, o projeto promove um blocode rua sustentável que valoriza as tradições populares e estimula a consciênciaambiental. Além do desfile, o Bloco Magikk realiza oficinas de criação de fantasias commateriais recicláveis, incentivando o reaproveitamento de resíduos e o protagonismocomunitário. A iniciativa busca inspirar uma nova relação entre cultura, meio ambientee cidadania, unindo festa, arte e responsabilidade social em um mesmo movimento.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264664 - O.C.M.T. 30 Anos (Circulação): As Quatro EstaçõesORQUESTRA DE CAMARA MUNICIPAL DE TIMBOCNPJ/CPF: 07.749.478/0001-68Processo: 01400017460202674Cidade: Timbó - SC;Valor Aprovado: R$ 421.476,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização de circulação de concertos da Orquestra de CâmaraMunicipal de Timbó, em comemoração aos seus 30 anos, com o programa "As QuatroEstações" de Vivaldi. A proposta contempla 06 apresentações gratuitas em 06 cidadescatarinenses, incluindo concerto de encerramento em Timbó. O projeto entrega ações deacessibilidade, democratização do acesso e atividades de formação de plateia em todasas praças visitadas.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264665 - COR E ARTE - Orquestra para TodosCORO E ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.843.958/0001-06Processo: 01400017467202696Cidade: Inhambupe - BA;Valor Aprovado: R$ 199.843,88Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "COR E ARTE _ Orquestra para Todos" propõe a criaçãode uma orquestra juvenil comunitária em Inhambupe, Bahia, voltada à formação musicalgratuita de 40 jovens em situação de vulnerabilidade social. Ao longo de 10 meses,oferece aulas de instrumentos, musicalização e prática orquestral, promovendo inclusãosocial e desenvolvimento humano. A iniciativa garante acesso integral com transporte,alimentação e materiais, fortalecendo a permanência dos participantes. Além daformação, prevê oficinas, vivências culturais e apresentações públicas gratuitas. Aorquestra busca valorizar a cultura local e ampliar repertórios artísticos conectados aoterritório. Com isso, o projeto transforma a música em ferramenta de cidadania,pertencimento e futuro.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264632 - IA Sociocultural - 3ª EdiçãoVELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27Processo: 01400017328202662Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.499.760,91Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto propõe: a) exposição de artes visuais intermediadas porinteligência artificial; b) realização de oficinas que interseccionem artes visuais e IA parajovens de instituições públicas de ensino, cujo resultado será o produto principal.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264633 - FOTO EM PAUTA 2027CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01Processo: 01400017329202615Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 972.856,91Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização da 16ª Edição do Festival de Fotografia de Tiradentes -Foto em Pauta, que promove montagens de exposições em diversos espaços da cidade,mesas de discussão e projeções de obras de artistas relevantes da produção fotográficabrasileira contemporânea. O projeto inclui ainda a circulação de exposições em BeloHorizonte, Brasília-DF e Araxá-MG, ampliando o alcance do Festival e contribuindo paraa difusão da fotografia autoral.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264642 - Museu da Pharmacia: Memória, Acervo e Educação PatrimonialASSOCIACAO MUSEU DA PHARMACIA JOSE GOMES DA SILVEIRACNPJ/CPF: 57.862.836/0001-12Processo: 01400017378202640Cidade: Itabira - MG;Valor Aprovado: R$ 388.812,96Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Museu da Pharmacia: Memória, Acervo e EducaçãoPatrimonial" propõe a modernização expográfica do Museu da Pharmacia José Gomes daSilveira, em Ipoema/MG, aliada à realização de ações de educação patrimonial evalorização da memória científica e cultural. A iniciativa contempla a implantação denova expografia, sinalização interpretativa, formação em mediação cultural, visitasguiadas gratuitas, realização do Festival Cultura no Museu e sessões de cinema ao arlivre. Com essas ações, o projeto ampliará o acesso público ao acervo composto por1.014 peças museológicas e 63 livros especializados, incluindo obras raras datadas de1865, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural, a formação de públicos, oturismo cultural e a participação da comunidade.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264439 - CONECTADOS LABSSOMOS BRADA SOCIAL LTDACNPJ/CPF: 46.620.632/0001-59Processo: 01400016611202677Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 2.022.450,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O CONECTADOS LABS é um programa de formação cultural gratuitaem cultura digital e economia criativa, realizado em formato híbrido (presencial eonline). Oferecerá capacitação prática, com desenvolvimento orientado de produçõesculturais digitais autorais. A culminância será um Seminário público e gratuito paraapresentação dos trabalhos. Os conteúdos e registros serão disponibilizados onlinegratuitamente.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264618 - Fullpower 25 anosFULLPOWER CONTEUDO DIGITAL E EDUCACAO LTDACNPJ/CPF: 64.372.239/0001-75Processo: 01400017289202601Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.361.273,53Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na concepção, edição e publicação de um livrode arte comemorativo dos 25 anos da Revista Fullpower, concebido como objeto artísticoa partir da curadoria visual, do design gráfico e da materialidade do suporte, quedocumenta e ressignifica a cultura automotiva brasileira como patrimônio visual. Aproposta contempla: (i) a produção de livro de arte em edição limitada e numerada de2.500 exemplares, com versão digital acessível; (ii) a realização de fórum com duaspalestras sobre empreendedorismo criativo e cultura automotiva; (iii) a realização deexposição de artes visuais com acervo da revista e módulo institucional depatrocinadores e parceiros; e (iv) a realização de evento de lançamento em São Paulo,em 2027. A obra será produzida em edição limitada e numerada de 2.500 exemplares edisponibilizada também em versão digital acessível da obra como medida de inclusãopara pessoas com deficiência visual, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão(Lei nº13.146/2015)ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264619 - Fotobiografia de Marieta Severo (Título provisório)EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Processo: 01400017290202628Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 529.154,67Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Fotobiografia Marieta Severo é um projeto editorial que celebra doismarcos fundamentais na trajetória de uma das maiores artistas do Brasil: seus 80 anosde vida e 60 anos de uma carreira que se mistura à história cultural do Brasil. Com cercade 240 páginas e acabamento em capa dura, o livro propõe um mergulho visual enarrativo na história de Marieta, utilizando a imagem como fio condutor para reconstruirsuas passagens pelo teatro, cinema e televisão.O conteúdo é estruturado a partir de umarigorosa pesquisa iconográfica, com cerca de 200 imagens. O acervo pessoal da atriz,preservado no Instituto Antonio Carlos Jobim, é a base dessa cronologia, desde osprimeiros passos nos palcos até sua consagração definitiva. As imagens são perpassadaspor um texto biográfico assinado por Marta Góes acompanhadas, cada uma, de legendanarrativa, contextualizando a imagem na vida da artista. Ao fim da publicação, retratosinéditos da atriz com o trabalho de 15 colagistas mulheres convidadas.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264635 - Vozes da Legitimidade : O Legado de Maria da PenhaALBANISA LUCIA DUMMAR PONTESCNPJ/CPF: 10.730.862/0001-23Processo: 01400017335202664Cidade: Fortaleza - CE;Valor Aprovado: R$ 402.821,10Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Legitimidade: O Legado de Maria da Penha"consiste na produção e publicação de uma trilogia literária em comemoração aos 19anos da Lei nº 11.340 em 2026. O escopo contempla a edição revista e ampliada dabiografia de Maria da Penha, sua tradução inédita para o inglês e o desenvolvimento deum livro técnico baseado em pesquisa sobre a evolução jurídica da lei. O projeto prevêainda um evento oficial de lançamento com uma mesa de debate composta porespecialistas renomadas na temática de gênero e direitos humanos.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264636 - Guia de Linguagem Simples para comunicação acessível: promovendo aacessibilidade comunicacional.CICLOS EDUCACAO LTDACNPJ/CPF: 57.817.852/0001-93Processo: 01400017336202617Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 199.584,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto propõe a elaboração, publicação e distribuição do Guiade Linguagem Simples para Comunicação Acessível, a ser desenvolvido pela EscolaCultural CICLOS+. O Guia reunirá diretrizes da Linguagem Simples para ComunicaçãoAcessível, cuja aplicação prática será operacionalizada através da oferta da Oficina deCapacitação. O uso da Linguagem Simples configura-se como uma estratégia essencialpara promover a acessibilidade comunicacional. A falta de compreensão de textosdificulta que pessoas acessem a serviços culturais, e outras atividades inclusivas denatureza social. A Linguagem Simples é o instrumento que democratiza esse acesso.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264650 - Livro PromessaSUELI APARECIDA DE SOUZA GONCALVESCNPJ/CPF: *Processo: 01400017426202608Cidade: Cianorte - PR;Valor Aprovado: R$ 173.863,80Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e divulgação da obra literária"Promessa", um romance baseado em fatos reais que aborda superação e reconstruçãofamiliar. A proposta visa publicar o livro e promover sua circulação como instrumento dereflexão e inspiração. Junto ao lançamento será ofertado uma palestra gratuítaabordando assuntos relacionados a obra lançada, com o objetivo de oportunizar o acessoa literatura e a cultura.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264651 - Livro infanto-juvenil sobre feminismo e mulheres na cultura brasileiraMARIANA BANDEIRA AMORIMCNPJ/CPF: *Processo: 01400017427202644Cidade: Pato Branco - PR;Valor Aprovado: R$ 104.172,75Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita de livroinfanto-juvenil ilustrado sobre feminismo e mulheres na cultura brasileira, que apresentaconceitos de feminismo de forma didática e acessível, aliados a histórias de mulheresque contribuíram para a cultura, artes e saberes do país, promovendo educação degênero e valorização do patrimônio cultural brasileiro.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264652 - Produção, Publicação e Difusão do Livro Infantil "O Menino do Sítio"RENATO CASSAROCNPJ/CPF: *Processo: 01400017428202699Cidade: Alvorada D'Oeste - RO;Valor Aprovado: R$ 117.018,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro infantil O Menino do Sítio, obraliterária ilustrada que retrata vivências no meio rural, valorizando a cultura, a infância e oaprendizado por meio do brincar. Serão produzidos e distribuídos 2.000 exemplares em capadura, destinados a escolas, bibliotecas e ações de incentivo à leitura no âmbito estadual.ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )264634 - Pedra, Madeira e o Tempo: história viva nas edificações do Centro Histórico Germânico.CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA LTDACNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16Processo: 01400017334202610Cidade: Itapiranga - SC;Valor Aprovado: R$ 176.418,00Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um banco de Informaçõeshistórico/culturais para a produção de um catálogo focado na promoção e difusão dasprincipais edificações históricas do Centro Histórico Germânico de Itapiranga. Além do registropatrimonial, a iniciativa prevê ações gratuitas de democratização e ampliação do acesso,visando fortalecer a comunicação e valorizar os bens culturais da localidade e região.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 123
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 407
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:600726 · na fonte: dou-pdf/2026-07-03/do1/00073 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.