Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 406, DE 1º DE JULHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 406, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos
anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº
8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
Resumo do Projeto: Proporcionar aulas de Violino, Violão, Técnica Vocal, Bateria,
Guitarra e Baixo em uma escola estadual na cidade de Cascavel/PR, durante vinte
meses, com inscrições gratuitas e abertas aos alunos, funcionários da escola e seus
familiares.
249257 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas 30 anos
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Realização de contações de histórias gratuitas e distribuição
gratuita de livros infantis, com a presença do personagem "Senninha" e demais
personagens. Pretendemos incentivar as crianças à leitura e às artes teatrais,
utilizando-se de uma história que transmitirá uma lição de amor, respeito, boas
maneiras e solidariedade.
2410408 - Praia do Forte - terrAmar
FOTOGRAFIAS EDUARDO MOODY LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um livro de arte fotográfica do
artista Eduardo Moody, focado na localidade de Praia do Forte, no município de Mata
de São João, Bahia. As imagens capturam a beleza e a diversidade do meio ambiente,
além da rica herança artístico-cultural da comunidade local, que abriga uma tradicional
vila de pescadores. O cenário das fotografias também inclui patrimônios materiais e
imateriais, enriquecendo ainda mais a narrativa visual.
2410321 - A Arte do Ouvir
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: A exposição "A Arte do Ouvir" é um projeto de dez dias que
explora a história da otologia por meio das artes visuais. Serão apresentadas peças e
intervenções artísticas que ilustram experiências auditivas. O espaço da exposição
contará com elementos interativos que convidam o público a vivenciar a arte de forma
imersiva. Com isso, buscamos enriquecer o entendimento sobre a audição na vida e na
arte, celebrando a conexão entre cultura e ciência.Além disso, haverá um livro artístico
que complementará a exposição, reunindo fotografias das obras e momentos
marcantes. Este livro servirá como um registro visual e reflexivo, permitindo que os
visitantes levem para casa uma parte da experiência, além de aprofundar a discussão
sobre a percepção auditiva e sua representação nas artes. A combinação da exposição
e do livro criará um diálogo rico e duradouro entre a arte e a ciência, ampliando a
sensibilização sobre a importância da audição em nossa vida cotidiana.Ministério da DefesaCOMANDO DA AERONÁUTICA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 406
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592057 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00061 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:56.