PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s)no(s)anexo(s)destaPortaria,parao(s)qual(is)o(s)proponente(s)fica(m)autorizado(s)a
captarrecursos,mediantedoaçõesoupatrocínios,naformaprevistano§1ºdoartigo18enoartigo26
daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256624 - Na Cozinha de Casa
VETOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 212.855,06
Valor total atual: R$ 2.825.010,94
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257274 - Escola do Futuro + Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Cidade: Candeias - MG;
Valor Reduzido: R$ 88.209,00
Valor total atual: R$ 109.890,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI
OSMOSE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Reduzido: R$ 59.388,60
Valor total atual: R$ 340.106,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257461 - Arte e Inclusão
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 83.784.355/0001-46
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.494,49
Valor total atual: R$ 228.854,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257659 - ARRAIÁ DA MIRA 2026 - IMPERATRIZ MARANHÃO
TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 839.420,00
Valor total atual: R$ 830.280,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258303 - Carnaval do Recife 2026
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 368.684,59
Valor total atual: R$ 2.239.585,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258680 - SPIN - Festival Internacional de Dança 2026
SPIN CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.597.634/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 365.214,97
Valor total atual: R$ 426.547,83
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260683 - Grande Reinado do Rosário 2026
ASSOCIACAO DO REINADO DO ROSARIO DE ITAPECERICA
CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47
Cidade: Itapecerica - MG;
Valor Reduzido: R$ 30.423,78
Valor total atual: R$ 144.412,62
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )261859 - Cidade em Cena: jogos teatrais e convivência urbana cidadãAGENCIA DE INICIATIVAS CIDADASCNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Reduzido: R$ 5.346,00Valor total atual: R$ 1.003.800,60ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )261868 - Plano Bianual do CTG Sentinelas do PagoCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELAS DO PAGOCNPJ/CPF: 90.620.212/0001-64Cidade: Marau - RS;Valor Reduzido: R$ 61.985,00Valor total atual: R$ 531.148,20ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )254765 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2026/2027 - PLANO PLURIANUALASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCHCNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 1.120.932,00Valor total atual: R$ 4.469.340,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e deconstrução de instrumentosSILVAN GALVAO DOS SANTOSCNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39Cidade: Santarém - PA;Valor Reduzido: R$ 344,20Valor total atual: R$ 199.651,55ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )257652 - MESTRES DO BRASIL - 2ª EDIÇÃOIBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURALCNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57Cidade: Brasília - DF;Valor Reduzido: R$ 1.012.072,50Valor total atual: R$ 775.473,30ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )258243 - Temporada Artística da Orquestra Sinfônica de Mato GrossoINSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIACNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88Cidade: CUIABA - MT;Valor Reduzido: R$ 1.811.860,00Valor total atual: R$ 2.352.500,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )258855 - MUSICART NAS ESCOLAS 2026DEIZIANE DE OLIVEIRA SILVACNPJ/CPF: *Cidade: Contagem - MG;Valor Reduzido: R$ 45.660,00Valor total atual: R$ 54.340,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )259450 - Natal de Luz em Mariana 2025ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICASPRIVADASCNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Reduzido: R$ 926.573,18Valor total atual: R$ 380.924,77ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )259892 - CONEXÕES SONORAS EM PANAMBIL. C. VILANOVA & CIA LTDACNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76Cidade: Gravataí - RS;Valor Reduzido: R$ 4.699,31Valor total atual: R$ 241.559,29ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )260272 - Show Lendas do SulASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGACNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80Cidade: Itapiranga - SC;Valor Reduzido: R$ 261.413,90Valor total atual: R$ 383.406,10ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )260315 - AQUARIUS 2026CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 765.097,86Valor total atual: R$ 7.219.264,93ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )260953 - VIVA SÃO JOÃORODA PRODUCAO CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00Cidade: Recife - PE;Valor Reduzido: R$ 1.411.350,00Valor total atual: R$ 5.606.100,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )260961 - FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃO 2026TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59Cidade: Salvador - BA;Valor Reduzido: R$ 3.960,00Valor total atual: R$ 194.040,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )261004 - São João de Campina Grande 2026ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81Cidade: Fortaleza - CE;Valor Reduzido: R$ 374.895,00Valor total atual: R$ 12.885.225,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )261109 - Beagá Big Band - Show de EstreiaINCONFIDENTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 34.967.609/0001-56Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Reduzido: R$ 13.505,63Valor total atual: R$ 111.048,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )261139 - Festival Canta Formiga 2026ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06Cidade: Sabará - MG;Valor Reduzido: R$ 21.606,75Valor total atual: R$ 249.034,50ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )263715 - São João da ThayASSOCIACAO CULTURAL THAYNARA OGCNPJ/CPF: 45.813.251/0001-23Cidade: São Luís - MA;Valor Reduzido: R$ 20.250,00Valor total atual: R$ 2.026.533,08ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )258264 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 2ª EdiçãoLUTA PELA PAZCNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 69.354,37Valor total atual: R$ 1.644.451,88ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )259264 - Rio Carnaval: O Maior Espetáculo da Terra - Exposição ImersivaYDREAMS ENTERTAINMENT LTDACNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 64,50Valor total atual: R$ 5.999.928,00ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )259494 - Salão Design 2026SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVESCNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30Cidade: Bento Gonçalves - RS;Valor Reduzido: R$ 185.625,00Valor total atual: R$ 362.340,00ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )260865 - Oficinas Culturais e Artísticas do Instituto Terra 2026INSTITUTO TERRACNPJ/CPF: 02.776.897/0001-75Cidade: Aimorés - MG;Valor Reduzido: R$ 75.913,20Valor total atual: R$ 869.675,40ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )261006 - EXPOSIÇÃO CHARGE MESTRAANTONIO DUARTE PERERA LTDACNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Reduzido: R$ 77.453,20Valor total atual: R$ 290.232,80ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )261115 - CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTEAGUA - AGENCIA URBANA DE ARTE LTDACNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Reduzido: R$ 502.683,71Valor total atual: R$ 995.766,20ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )256878 - Evento Cultural Quilombola - 9ª ediçãoASSOCIACAO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHACNPJ/CPF: 25.346.592/0001-29Cidade: Quissamã - RJ;Valor Reduzido: R$ 99.529,71Valor total atual: R$ 1.400.000,85ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )256154 - AMIGUINHOS DA LEITURA IIINSTITUTO ABEQUARCNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34Cidade: Linhares - ES;Valor Reduzido: R$ 13.970,00Valor total atual: R$ 371.259,74ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )258063 - DAS PRETAS OPEN LABINSTITUTO DAS PRETAS.ORGCNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15Cidade: Vitória - ES;Valor Reduzido: R$ 1.269.110,61Valor total atual: R$ 179.959,81ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )259047 - ABRIL LIVRO 2026CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVROCNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Reduzido: R$ 29.106,00Valor total atual: R$ 214.169,67ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )254442 - Museu do VideoGameFEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICOCNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 248.771,94Valor total atual: R$ 1.580.345,92ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )257830 - Plano Bianual de Atividades do Museu Câmara Cascudo da UFRNFUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURACNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93Cidade: Natal - RN;Valor Reduzido: R$ 1.076.755,44Valor total atual: R$ 3.921.505,94

ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
262211 - Quitandas Mineiras
OLIVIA BRANDAO SANTOS
CNPJ/CPF: *.561.676-
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Reduzido: R$ 42.562,33
Valor total atual: R$ 16.659,47