PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264577 - Desfile Carnavalesco da Acadêmicos do Porto Novo - Memória, Cultura Popular
e Identidade da Comunidade Porto Novo
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO
CNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87
Processo: 01400017149202625
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da Escola de Samba
Acadêmicos do Porto Novo, promovendo apresentações artísticas, valorização da cultura
popular, preservação da memória do samba e fortalecimento da identidade cultural da
Comunidade Porto Novo, em São Gonçalo/RJ.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264578 - Desfile Carnavalesco da Comunidade Nova Cidade - A.R.E.S. São Gonçalo do
Amarante: Carnaval, Memória e Cultura Popular
ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE
CNPJ/CPF: 56.051.570/0001-65
Processo: 01400017150202650
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da A.R.E.S. São
Gonçalo do Amarante, promovendo apresentações culturais gratuitas, valorização da
cultura do samba, fortalecimento das tradições carnavalescas e democratização do
acesso ao patrimônio cultural imaterial brasileiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264586 - IL PRIMO MIRACOLO - 2026
CASA DE ARTES BELA VISTA LTDA
CNPJ/CPF: 00.357.647/0001-75
Processo: 01400017180202666
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 534.551,89
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 14/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Il Primo
Miracolo", o qual propõe contar um recorte da trajetória de Madalena, menina que
cresceu em uma cidade pequena cercada de arte e imaginação, que tem sua vida
transformada pela morte do pai. Propõe-se uma temporada itinerante nos Estados do
Rio de Janeiro e São Paulo com um total de 48 apresentações e 3 apresentações nos
Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Distrito
Federal, totalizando 18 apresentações. Também propõe um bate-papo sobre os 4 temasque atravessam o espetáculo, sendo eles: O bullying, o conflito geracional, o luto e seusdiferentes desdobramentos, e ainda, a relação da arte na educação. no primeiro esegundo fim de semana em cada cidade, totalizando 8 rodas de conversa. Contrapartidasocial: realizar 4 apresentações a alunos e profissionais de escolas públicas e pessoasde comunidades carentes da região nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e 1apresentação nos demais Estados.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264587 - QUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇACORNUCOPIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 01.016.501/0001-29Processo: 01400017181202619Cidade: Niterói - RJ;Valor Aprovado: R$ 374.374,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral QUANDO EU VOLTAR ASER CRIANÇA, inspirado no livro homônimo de Janusz Korczak, na cidade do Rio de Janeiro.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264588 - Circuito Reciclown Circus - 2ª ediçãoFABIO PERES MARTINSCNPJ/CPF: *Processo: 01400017183202608Cidade: Ribeirão Preto - SP;Valor Aprovado: R$ 170.626,50Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo "Reciclown Circus", queatravés da linguagem do circo-teatro, promove o conhecimento acerca das questõesambientais. Além disso, serão realizadas oficinas de circo, utilizando materiais recicláveise reutilizáveis.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264601 - Festival Coração Junino - Festival de Quadrilhas Nordestinas de São JoãoFF ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25Processo: 01400017221202614Cidade: Natal - RN;Valor Aprovado: R$ 382.714,20Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Festival Coração Junino _ Festival de Quadrilhas Nordestinas deSão João realizará, em junho de 2027, na Arena das Dunas, em Natal/RN, um festivalcompetitivo gratuito de quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, estruturado comomostra de espetáculos cênico-populares. O projeto contará com apresentações públicas,premiação, ajuda de custo às quadrilhas, oficinas formativas gratuitas, acessibilidade,registro audiovisual e ações de democratização de acesso. Também haverá programaçãomusical regional e feira gastronômica como atividades culturais complementares.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264608 - Temporada Pólobh - 10ª EdiçãoPOLOBH PROMOCOES LTDACNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80Processo: 01400017238202671Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 3.556.990,97Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 10ª edição da Temporada Pólobh, composta porfestival de artes cênicas com circulação de espetáculos de teatro, dança, música e outraslinguagens artísticas, contemplando temporadas de apresentações presenciais e açõesformativas gratuitas por meio de atividades de capacitação, mediação e formação de público.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264609 - Emcena Brasil - Circuito NacionalORLANDO MORENO JUNIOR LTDACNPJ/CPF: 10.929.066/0001-14Processo: 01400017239202616Cidade: Itanhaém - SP;Valor Aprovado: R$ 3.306.435,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Circulação nacional da Caravana de Artes Cênicas EmCena Brasil,realizando gratuitamente em espaços públicos apresentações de teatro infantil, teatroadulto, teatro de bonecos, circo, contação de histórias, atividades recreativasmonitoradas e ações de formação cultural, promovendo o acesso democrático à culturaem diferentes regiões do país.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264610 - DESFILE CARNAVALESCO DA UNIÃO DA ENGENHOCA - MEMÓRIA, IDENTIDADEE CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DA ENGENHOCAGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ENGENHOCACNPJ/CPF: 13.177.447/0001-82Processo: 01400017241202695Cidade: Niterói - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco da G.R.C.E.S. Uniãoda Engenhoca como ação de valorização da cultura popular, fortalecimento daidentidade cultural da comunidade da Engenhoca e preservação do patrimônio imaterialrepresentado pelo samba e pelo carnaval. A iniciativa promoverá apresentaçõescarnavalescas gratuitas, mobilização comunitária, democratização do acesso à cultura efortalecimento da cadeia produtiva do carnaval de São Gonçalo.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264611 - DESFILE CARNAVALESCO DO GRES UNIDOS DE NEVES - CARNAVAL, MEMÓRIAE CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DE NEVESGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVESCNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36Processo: 01400017244202629Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco do GRES Unidos deNeves, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória culturalda comunidade de Neves, por meio de apresentações carnavalescas gratuitas, ações dedemocratização de acesso e fortalecimento das tradições culturais do município de SãoGonçalo.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264579 - O Maior São João do CerradoINSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBICNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00Processo: 01400017157202671Cidade: Brasília - DF;Valor Aprovado: R$ 2.927.000,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "O Maior São João do Cerrado" promove uma grande festajunina fora de época, celebrando a cultura popular brasileira com shows, danças folclóricas,quadrilhas juninas, trios de forró, artesanato e culinária típica. O evento oferece acessogratuito, incentivando a inclusão social e valorizando as manifestações culturais regionaiscom atividades culturais simultâneas em 4 polos distintos na cidade de Ceilândia.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264580 - Ser Humano Surf Festival - V ediçãoINSTITUTO SER HUMANO SURFCNPJ/CPF: 50.761.777/0001-47Processo: 01400017158202616Cidade: Garopaba - SC;Valor Aprovado: R$ 991.650,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Ser Humano Surf Festival é um evento cultural realizado emGaropaba (SC), capital catarinense do surf. Em sua quinta edição, contará com três diasde programação 100% gratuita e aberta ao público, distribuída em diferentes espaçosda cidade. A proposta prevê espetáculos de música instrumental, apresentações eperformances de artes cênicas, exposições, oficinas culturais e rodas de conversavoltadas à memória local, à economia criativa e aos modos de vida associados à culturade praia e ao surf. O projeto também promoverá intercâmbio cultural entre crianças ejovens de diferentes estados brasileiros, ampliando o acesso à produção artística efortalecendo a economia criativa regional.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264584 - Green Festival17.099.459 ANDREA CAMPAZ BOMBONATOCNPJ/CPF: 17.099.459/0001-97Processo: 01400017170202621Cidade: Ribeirão Preto - SP;Valor Aprovado: R$ 299.534,40Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Green Festival" visa realizar um festival cultural comdois dias de programação, contemplando exposição de moda e artesanato sustentável,apresentações de música regional brasileira - com ênfase em forró e samba -, oficinasde artesanato e gastronomia, além de palestras dentro dessa temática, promovendo oacesso gratuito à cultura, a valorização das expressões culturais regionais e ofortalecimento da economia criativa local.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264589 - DVD SERTANEJO ANTHONY DUTRAKEVYN ANTHONY DUTRACNPJ/CPF: *Processo: 01400017186202633Cidade: Colina - SP;Valor Aprovado: R$ 50.607,31Prazo de Captação: 02/07/2026 à 14/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e gravação de um DVD sertanejocom repertório majoritariamente autoral, valorizando a música regional e incentivandoa difusão da cultura popular brasileira. A proposta busca registrar e divulgarcomposições inéditas, fortalecendo a identidade cultural do interior e ampliando oacesso do público à produção artística independente.Além da gravação audiovisual, oprojeto contempla a geração de oportunidades para profissionais da cadeia produtiva damúsica, envolvendo músicos, técnicos, produtores e demais colaboradores da região. ODVD será disponibilizado em plataformas digitais, permitindo alcance amplo edemocrático, contribuindo para a formação de público e para a valorização da músicasertaneja autoral.A iniciativa visa preservar e promover elementos culturais regionaispor meio da música, incentivando novos talentos e fortalecendo a economia criativalocal.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264590 - Festival Futebol Brasileiro e SambaESPACO E EVENTOS CASA DE FESTAS LTDACNPJ/CPF: 11.929.587/0001-34Processo: 01400017187202688Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 199.732,50Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Festival Futebol Brasileiro e Samba" propõe a realizaçãode um evento cultural que integra a música popular brasileira à experiência coletiva dosdias de jogos da seleção brasileira de futebol. A iniciativa busca transformar essesmomentos de grande mobilização nacional em uma celebração cultural ampliada, comapresentações musicais antes e após as partidas, valorizando artistas e repertórios querepresentam a diversidade da música brasileira.O evento tem como objetivo promovero acesso à cultura de forma democrática e inclusiva, reunindo diferentes públicos emtorno de uma experiência que conecta esporte, identidade nacional e expressãoartística. Além disso, contribui para o fortalecimento da economia criativa, ao geraroportunidades para músicos, produtores e profissionais da cultura.Com potencial degrande alcance e engajamento, o projeto "Brasil na Copa" se posiciona como umaplataforma de valorização da cultura brasileira, utilizando o futebol como elemento deconexão para ampliar o acesso e a difusão da música popular em um ambiente festivoe culturalmente significativo.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264591 - 14ª Festa Italiana de GuabirubaASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBACNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13Processo: 01400017188202622Cidade: Guabiruba - SC;Valor Aprovado: R$ 446.107,20Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização de festa típica regional gratuita intitulada "14ª Festa Italiana deGuabiruba" com apresentações culturais ligadas a valorização das raízes italianas da região.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264592 - ROSA DOS VENTOS: 4 PIANOS BRASILEIROS EM CONCERTO - André Mehmari,Hércules Gomes, Tiago Costa e Salomão Soares com Orquestra JovemJOSE ANTONIO CORREIA ALEXANDRECNPJ/CPF: 09.149.515/0001-22Processo: 01400017191202646Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 879.387,31Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: ROSA DOS VENTOS: 4 PIANOS BRASILEIROS EM CONCERTO reúne 4pianistas brasileiros em uma sinfonia inédita para 4 pianos e orquestra, com realizaçãona cidade de São Paulo. Inclui: 2 concertos + 4 oficinas (3 masterclasses e 1 sensorial)Ação social com customização de 2 carroças (Pimp My Carroça) 30% da receita dosingressos para cooperativas de reciclagem Contrapartidas de marca para a EmpresaPatrocinadora e Governo FederalÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264593 - La CorderoM CORDEIRO LEMOS PRODUCAO MUSICALCNPJ/CPF: 51.621.703/0001-78Processo: 01400017192202691Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 354.015,15Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Michele Cordeiro tem 15 anos de estrada e palco dividido comPaulo Miklos, Pitty, Emicida e Gaby Amarantos. Lollapalooza, Rock in Rio. Agora chegacom projeto próprio.La Cordero é um power trio instrumental que mistura surf rock,jazz e sonoridades latinas. Visual vintage. Som contemporâneo.São 10 shows gratuitosem 10 regiões do estado de São Paulo, com 60 minutos de duração cada, chegando aterritórios com menos acesso a cultura ao vivo. Mais de 1.000 pessoas no públicoestimado.Junto com cada show vem a palestra "Profissão: Música!", onde a artista faladiretamente com quem quer entender o que é de fato atuar como musicistaprofissional.Cada cidade recebe equipe técnica local, gerando renda direta na cadeiacultural da região. As apresentações têm acessibilidade sensorial: abafadores de ruídoe espaço de acolhimento para pessoas com hipersensibilidade ou no espectro autista.Oprojeto é acesso, formação e descentralização ao mesmo tempo.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264594 - O real e o imaginário - Sons para despertar a imaginaçãoMagno Bissoli SiqueiraCNPJ/CPF: *Processo: 01400017194202680Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 200.000,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Projeto de arte contemporânea em concerto (multilinguagem) comprevisão de apresentações (concertos) da performance multicultural com músicos ebailarinos.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264595 - Jazz & Brasilidades - Intercâmbio e Circuito Formativo da Radiant JazzBand52.084.252 CHRISTIAN GUIMARAES ALVESCNPJ/CPF: 52.084.252/0001-40Processo: 01400017195202624Cidade: Ouro Preto - MG;Valor Aprovado: R$ 199.747,35Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Jazz & Brasilidades - Intercâmbio e Circuito Formativoda Radiant Jazz Band" promove a circulação de apresentações gratuitas de jazzinstrumental em cidades do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. A iniciativa realizaseis shows em espaços públicos, aproximando o jazz do cotidiano das comunidades evalorizando a improvisação e as influências brasileiras no gênero. Em paralelo, sãooferecidas oficinas formativas em três cidades, com foco em introdução ao jazz, escutamusical e improvisação. A proposta também realiza pocket shows em escolas públicas,asilos e na APAE de Ouro Preto, com mediação cultural acessível. As ações incentivama formação de público e a troca entre músicos locais e a banda. A proposta valorizaa diversidade cultural dos territórios e amplia o acesso à música instrumental de formagratuita e inclusiva.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264596 - Educart Big BandLUCIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 35.709.752/0001-00Processo: 01400017196202679Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.083.099,60Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Educart Big Band" realizará concertos, ensaios abertose oficinas de apreciação musical em São Paulo introduzindo o público ao universosonoro, estrutural e histórico da Big Band. Unindo excelência artística e impacto social,o projeto conta com músicos profissionais para aproximar o público ao universo damúsica instrumental das Big Bands, promovendo formação de plateia e inclusãoprodutiva no setor cultural.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264605 - ORQUESTRA ALMIRANTE VASCO DA GAMAPANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04Processo: 01400017235202638Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 2.248.203,75Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/11/2026Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem e a circulação da OrquestraAlmirante Vasco da Gama, por meio de dois concertos sinfônicos em diferentes regiõesdo país, resgatando a tradição das bandas que antecediam eventos culturais eesportivos em uma releitura contemporânea. Como produtos culturais, serão realizadosos espetáculos musicais e um workshop gratuito de formação musical para crianças eadolescentes, com ações de acessibilidade e democratização do acesso.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264606 - 4ª Edição da Feira de Intercâmbio Cultural de Alagoas (FEICUSAL)ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE ALCNPJ/CPF: 32.410.109/0001-93Processo: 01400017236202682Cidade: Penedo - AL;Valor Aprovado: R$ 238.491,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A 4ª Edição da FEICUSAL, realizada pelo Ponto de CulturaAssociação dos Artesãos de Penedo e Regiões de Alagoas, acontece em Penedo/ALcomo um encontro vivo de saberes e expressões da cultura popular. Sob o tema "RaízesAncestrais", valoriza as matrizes indígenas e afro-brasileiras na formação cultural doNordeste e do Brasil, tendo o artesanato como linguagem de identidade e memória. Decaráter gratuito, promove acesso democrático à cultura e reúne cerca de 50 municípios,alcançando público superior a 10 mil pessoas em um amplo intercâmbio cultural. A feirafortalece a economia criativa por meio da exposição e comercialização do artesanato,ampliando oportunidades para artesãos de diferentes territórios. Sua programação inclui12 oficinas e workshops e palestras com cerca de 10 especialistas em artesanato,empreendedorismo e economia criativa. Assim, a FEICUSAL se consolida como espaçode aprendizado, troca e valorização da cultura popular.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264612 - Turnê Ana Tolledo - Até Virar o OlhoCG AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ/CPF: 30.022.536/0001-79Processo: 01400017246202618Cidade: Ribeirão Preto - SP;Valor Aprovado: R$ 1.447.875,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização da turnê musical "Até Virar o Olho", da artista AnaTolledo, com 25 shows em cidades de SP, MG e GO. O projeto contempla a circulaçãode espetáculo autoral, infraestrutura técnica completa e ações de democratização doacesso. Inclui a oferta de ingressos populares e gratuitos, além de workshops sobregestão cultural para o público local.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264613 - Domingo Clássico com OrquestraASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARACNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89Processo: 01400017269202622Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 1.142.831,25Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização das apresentações da temporadade concertos oficiais e didáticos da Orquestra de Câmara da ULBRA, intituladas DomingoClássico. Nos concertos serão apresentadas importantes obras do repertório erudito,abrangendo composições do período barroco ao contemporâneo, mesclando propostasde gêneros, incluindo a música brasileira.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264614 - Música, Comunidades e CidadaniaRENATO APARECIDO DE ALMEIDACNPJ/CPF: 38.487.378/0001-34Processo: 01400017270202657Cidade: Nova Lima - MG;Valor Aprovado: R$ 1.142.821,51Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto Música, Comunidades e Cidadania é uma ação formativa,totalmente gratuita, destinada ao ensino de Flauta Doce (além de um núcleo de cordas)e sensibilização musical (concertos didáticos) a crianças de escolas de Redes Municipaisde Ensino em Minas Gerais, tendo foco em atividades práticas e lúdicas, desenvolvidasem jornada ampliada dos estudantes.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264615 - Sons e Saberes59.251.671 ELCYR CONRADO VICTORIOCNPJ/CPF: 59.251.671/0001-78Processo: 01400017272202646Cidade: Guarulhos - SP;Valor Aprovado: R$ 806.911,88Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na oferta de oficinas de percussão paradois públicos separadamente: crianças acima de cinco anos e idosos. A partir de doisencontros de 01h30, em diferentes horários (um para cada público), pretende-seatender até 25 crianças e 40 idosos. Para isso, será necessário o planejamento doconteúdo programático, escolha do repertório, além de uma hora anterior às oficinaspara organização do espaço.A fim de promover o vínculo familiar, uma vez por mêsserá ofertada uma atividade para os pais/responsáveis, tais como: TCI, rodas deconversa, trancistas, workshops, vivências etc.O processo de aprendizado culminará emapresentações para as famílias a cada três meses, resultando em um registroaudiovisual do que foi realizado ao longo do projeto.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264581 - Festival Natal EncantadoGSAUDE LTDACNPJ/CPF: 61.110.348/0001-26Processo: 01400017159202661Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 5.547.328,82Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Festival Natal Encantado é um evento cultural imersivo que uneduas grandes atrações: uma exposição interativa temática, com cenários cenográficosem escala real que celebram a magia do Natal, e um espetáculo de teatro,com dançae narrativas emocionantes. Voltado a todas as idades, especialmente crianças e famílias,o projeto promove inclusão social, acessibilidade e encantamento, convidando o públicoa viver o verdadeiro espírito natalino em uma experiência única e inesquecível.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264582 - Ritmos, cores e movimentoANDREIA APARECIDA CORREIACNPJ/CPF: *Processo: 01400017160202695Cidade: Carapicuíba - SP;Valor Aprovado: R$ 392.485,50Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/09/2026Resumo do Projeto: Ritmo, Cores e Movimento é um festival cultural multidisciplinarque celebra a diversidade artística e a riqueza cultural do território de Carapicuíba pormeio da integração entre música, artes visuais, artesanato e múltiplas linguagensartísticas. O projeto propõe a ocupação cultural de espaços públicos, transformando-osem ambientes de convivência, expressão criativa, intercâmbio de saberes efortalecimento comunitário.A programação contempla apresentações musicais dediferentes gêneros, exposições de artes visuais, feira de artesanato, intervençõesurbanas, performances artísticas, atividades participativas e ações de valorização daprodução cultural local. O festival busca criar conexões entre artistas, artesãos,produtores culturais e público, promovendo o acesso democrático à cultura eincentivando a circulação de bens e serviços da economia criativa.Inspirado pela forçado ritmo, pela expressividade das cores e pela energia do movimento, o projetoevidencia a pluralidade de identidades, histórias e manifestações culturais presentes emCarapicuíba. Além de fomentar a fruição artística, a iniciativa contribui para a geraçãode oportunidades para trabalhadores da cultura, o fortalecimento das redes culturaislocais e a valorização dos talentos do território.Por meio de uma programação gratuita,acessível e inclusiva, Ritmo, Cores e Movimento reafirma a cultura como instrumento dedesenvolvimento humano, transformação social e fortalecimento da cidadania,promovendo o encontro entre diferentes públicos e linguagens artísticas em umagrande celebração da criatividade e da diversidade cultural.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264597 - Exposição - Explorando os OceanosCULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30Processo: 01400017200202607Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.249.776,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Exposição _ Explorando os Oceanos" promoveráprogramação cultural gratuita voltada à conscientização ambiental por meio deexposição fotográfica imersiva aberta ao público, experiências sensoriais, espetáculosteatrais e oficinas artísticas destinadas a estudantes de escolas públicas. A iniciativacontará ainda com palestras de ampliação de acesso para professores da rede pública,fortalecendo a formação cultural e socioambiental.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264600 - ARTE NA POR TODA PARTE - 4ª EdiçãoINSTITUTO MUNIZ & CIA LTDACNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53Processo: 01400017219202645Cidade: Linhares - ES;Valor Aprovado: R$ 1.473.961,05Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A 4ª edição do projeto Arte por Toda Parte propõe a realização deoficinas artísticas gratuitas de desenho, pintura, cerâmica e arte no prato, voltadas acrianças e adolescentes atendidos por escolas públicas e instituições de contraturno.Ainiciativa utiliza a arte como ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social epromoção da saúde mental, proporcionando espaços de expressão, acolhimento efortalecimento emocional. Como produto complementar, será produzido um livro quedocumentará a trajetória do projeto, seus impactos sociais e metodologias, servindocomo guia replicável para iniciativas similares.ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )264602 - Acadêmicos do Porto Novo - Formação, Memória e Fortalecimento Cultural daComunidade Porto NovoGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVOCNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87Processo: 01400017223202611Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 196.792,20Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinascarnavalescas, atividades de valorização da memória do samba, encontros comunitários,apresentações musicais e ações educativas gratuitas voltadas aos moradores daComunidade Porto Novo, fortalecendo a tradição cultural da Escola de SambaAcadêmicos do Porto Novo.ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )264616 - GRES UNIDOS DE NEVES - FORMAÇÃO, MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DOSAMBA NA COMUNIDADE DE NEVESGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVESCNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36Processo: 01400017277202679Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 196.792,20Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinascarnavalescas, apresentações musicais, palestras, encontros comunitários e atividades defortalecimento institucional voltadas à preservação e valorização do samba nacomunidade de Neves, em São Gonçalo.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264583 - EducDay - Congresso Internacional de Educação, Cultura e Inovação.EDUC DAY EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 52.510.472/0001-98Processo: 01400017166202662Cidade: Juazeiro do Norte - CE;Valor Aprovado: R$ 1.057.765,50Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "EducDay Congresso Internacional de Educação, Culturae Inovação" é um festival voltado à promoção do empreendedorismo cultural por meiode experiências formativas, artísticas e interativas que conectam educação, criatividade,inovação e desenvolvimento social. A programação reúne palestras, oficinas, workshops,apresentações musicais, apresentações de artes cênicas, feira de inovação, exposiçõesculturais e espaços de networking criativo, fortalecendo a economia criativa evalorizando a cultura nordestina em diálogo com novas tecnologias e práticaseducacionais contemporâneas.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264598 - Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris - Literatura Infantil, Memória ePatrimônio Cultural da Zona da Mata MineiraSUELLEN DE OLIVEIRA RAMOS SANTOSCNPJ/CPF: *Processo: 01400017201202643Cidade: Tombos - MG;Valor Aprovado: R$ 190.466,64Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris _ LiteraturaInfantil, Memória e Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira" prevê a produção,publicação e distribuição gratuita de um livro infantil ilustrado sobre a história, acultura e a memória dos Puris, povo indígena fundamental para a formação histórica daZona da Mata Mineira. A obra será desenvolvida a partir de pesquisa histórica,produção artística original e diálogo com referências culturais indígenas, apresentandoao público infantojuvenil conteúdos acessíveis sobre a trajetória dos Puris e sua relaçãocom o território. Além da versão impressa, será disponibilizada gratuitamente umaedição digital. O projeto também promoverá ações de mediação cultural em escolaspúblicas, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro, a difusão dahistória indígena regional, a formação de leitores e a ampliação do acesso à cultura eà educação patrimonial.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264599 - A troca no tempo estendidoPAOLA MAYER FABRESCNPJ/CPF: *Processo: 01400017203202632Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 139.293,00Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Pesquisa, edição e publicação de livro inédito sobre práticasartísticas situadas - no cruzamento entre artecontemporânea, meio ambiente, espaçopúblico e saberes situados. Serão produzidos 1.000 exemplares impressosem formato12,5 x 18,0 cm, brochura, com cerca de 250 páginas, versões digitais em espanhol einglês e umaudiolivro acessível com audiodescrição, todos com prefácio e posfácio depesquisadores convidados. O projetoinclui evento público de lançamento em São Paulo,com a autora e os dois pesquisadores.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264603 - FEBAN - VÍVARTE : Arte viva, em movimentoDANIELLA SOUZA ANGELICOCNPJ/CPF: *Processo: 01400017229202681Cidade: Jacobina - BA;Valor Aprovado: R$ 449.715,20Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A Feban - VÍVARTE Cultural evento criado para incentivar ocrescimento e impulsionar as vendas de artistas contemporâneos. Além da exposiçãodas obras, o evento contará com a comercialização das peças, reunindo artistas emascensão, empresas e micro empreededores - sem distinções - com foco no talento. oprojeto foi idealizado pela A Associação Comercial e Industrial de Jacobina vendo anecessidade de oferecer uma nova forma de interagir e consumir arte. O eventotambém prevê a realização de contrapartidas sociais, reforçando seu compromisso coma comunidade.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264604 - Livro Um Feitiço Doce com o Amor das PalavrasFRANCISCO FLORENCIO WILIAM MARTINSCNPJ/CPF: *Processo: 01400017234202693Cidade: Bom Jardim de Minas - MG;Valor Aprovado: R$ 198.886,05Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade a edição do livro compoemas e versos românticos e para autoestima, intitulado "Um Feitiço Doce com oAmor das Palavras". O projeto também irá oferecer e contemplar em contrapartidasocial uma porcentagem na distribuição gratuita da obra editada a escolas e bibliotecaspúblicas.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264607 - Quadrinhos & Letras: Feira LiteráriaEDITORA QUADRINHOS VETTORI LTDACNPJ/CPF: 55.731.449/0001-11Processo: 01400017237202627Cidade: Ribeirão Preto - SP;Valor Aprovado: R$ 199.806,75Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Quadrinhos & Letras: Feira Literária" realizará, emRibeirão Preto, uma feira cultural gratuita voltada à literatura e aos quadrinhos, comexpectativa de público de 7.000 pessoas ao longo de dois dias. A programação contarácom estandes, oficinas, rodas de conversa, lançamentos e atividades interativas,promovendo formação de leitores e valorização da produção cultural brasileira. Comoação integrada, serão produzidos 4.000 exemplares do gibi "Heróis Brasileiros", deChristian Vettori, com distribuição parcial gratuita durante o evento. O projeto fortalecea cena cultural paulista, estimula a economia criativa e amplia o acesso democráticoaos bens culturais.ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )264585 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREA EXTERNA DO MACSASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA)CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38Processo: 01400017175202653Cidade: Sorocaba - SP;Valor Aprovado: R$ 1.452.057,38Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto visa a intervenção, acabamentos e serviços a seremexecutados para revitalização das fachadas e área externa do edifício, incluindo novosacessos de pedestres, ampliação da acessibilidade, estacionamento e paisagismo. OBloco 1 e Bloco 2 praticamente não sofrerão alterações, seguem em obras conformeprojetos anteriormente aprovados. Apenas serão considerados para esta proposta arecuperação de esquadrias, execução de novas e tratamento de fachada. A entradaprincipal do museu está na lateral direita do edifício, voltada para a avenida AfonsoVergueiro, posicionada de forma central no edifício. Desta forma, o museu terá oacesso facilitado para os Blocos 01 e 02. O espaço livre existente nessa lateral (entreo edifício e a avenida), passará a compartilhar atividades ao ar livre, acessos parapedestres e estacionamento.