PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s)no(s)anexo(s)destaPortaria,parao(s)qual(is)o(s)proponente(s)fica(m)autorizado(s)a
captarrecursos,mediantedoaçõesoupatrocínios,naformaprevistano§1ºdoartigo18enoartigo26
daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239140 - Circulação do Espetáculo Sonho de uma Noite de Verão
COMICA CIA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 49.447.353/0001-23
Cidade: Mariana - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.880,01
Valor total atual: R$ 494.918,95
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410712 - Balé Teatro Guaíra - Circulação 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.055.666,14
Valor total atual: R$ 585.323,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413450 - Cultura por Aí
NSC ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 49.626.163/0001-73
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 14.850,00
Valor total atual: R$ 779.922,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512625 - Quem dança seus males espanta!
MARIA DE FATIMA SILVA LOPES
CNPJ/CPF: *.107.915-
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Reduzido: R$ 33.858,00
Valor total atual: R$ 160.855,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252144 - Mostra Teatro de Rua de Itabira - MOSI(2026)INSTITUTO ALCANTARACNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50Cidade: Itabira - MG;Valor Reduzido: R$ 976.829,25Valor total atual: R$ 435.814,50ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )2317443 - GRAVAÇÃO DO DVD BATUQUES E AMORES EM ESTÚDIOFernando Marques FaustinoCNPJ/CPF: *Cidade: Goiânia - GO;Valor Reduzido: R$ 19.156,50Valor total atual: R$ 173.299,50ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )232301 - NATAL DA MAGIAIVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.402.702/0001-55Cidade: São José - SC;Valor Reduzido: R$ 2.017.912,50Valor total atual: R$ 2.995.732,50ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )251981 - ESCOLA DE MÚSICA SINFONIA DOS ANJOS - ANO IIIASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DESORRISO-MTCNPJ/CPF: 05.918.316/0001-80Cidade: Sorriso - MT;Valor Reduzido: R$ 11.671,00Valor total atual: R$ 305.448,00ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )253208 - Festival TurmalinaJUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;Valor Reduzido: R$ 939.537,30Valor total atual: R$ 550.893,86ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )254313 - Plano Anual de Atividades ICAC 2026CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURACNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01Cidade: Curitiba - PR;Valor Reduzido: R$ 458.325,00Valor total atual: R$ 2.611.875,00ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2515454 - China Antiga: Saberes e Sabores da história da alimentaçãoEXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Valor Reduzido: R$ 936.184,92Valor total atual: R$ 3.841.885,08ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )2515469 - Exposição Sou o Outro do Outro de Es DevlinORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASILCNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Valor Reduzido: R$ 491.140,00Valor total atual: R$ 5.412.270,00ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )249003 - REVIVARIO MUSEU DA REPÚBLICAINSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVACNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 1.343.360,19Valor total atual: R$ 2.789.072,29ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )251677 - Restauração da Estação Ferroviária e entorno - Raposos/MGESCALA NACIONAL PROJETOS LTDACNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21Cidade: Nova Lima - MG;Valor Reduzido: R$ 983.384,01Valor total atual: R$ 499.999,99ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )248015 - Criação do Centro de memoria e documentação do Instituto Senador NelsonCarneiroINSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIROCNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Reduzido: R$ 270,85Valor total atual: R$ 998.409,67