PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255620 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL - TURNÊ

INOVA BRAND LTDA

CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.250.719,50

Valor total atual: R$ 3.681.615,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260371 - FELIZ ANO VELHO - O MUSICAL

BARHO PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 95.352,37

Valor total atual: R$ 6.014.172,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261995 - Plano Anual do CTG Retorno Querência

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS (C.T.G) RETORNO A QUERENCIA

CNPJ/CPF: 03.703.711/0001-10

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 111.375,00

Valor total atual: R$ 542.767,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262466 - Natal Luz de Gramado

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 1.351.501,22

Valor total atual: R$ 5.999.367,31

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256506 - CAPACITISMO: TECENDO UM FUTURO INCLUSIVO COM A APAE DE ORLEANS

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLEANS

CNPJ/CPF: 83.818.294/0001-90