PORTARIA SEFIC/MINC Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

235077 - Plano Trianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS 2024/2026

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 31.230.719/0001-42

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 3.882.745,60

Valor total atual: R$ 11.797.545,13

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

243494 - Lugares de Culturas - 2024/2026

SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 945.592,30

Valor total atual: R$ 4.924.251,15