PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
09/01/2026
Data de assinatura
08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511041 - A GRANDE FAMÍLIA - CARNAVAL 2026
GREMIO REC E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMILIA
CNPJ/CPF: 84.508.704/0001-60
Processo: 01400037297202585
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.937.520,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Organização e Produção do Desfile do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMILIA no Grupo Especial do Carnaval 2026 de Manaus.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516126 - Turnê Show Musical - Pega Mata e Come - Circulação Seu João do Maranhão
CULTURA E ARTES PRODUTORES ASSOCIADOS - CAPA
CNPJ/CPF: 26.999.990/0001-07
Processo: 01400043993202521
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 411.721,05
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Serão realizados shows em formato de espetáculo musical, com banda e direção musical especializada sendo que as apresentações compostas por 15 músicas emblemáticas do compositor, foram selecionadas para destacar a relevância de seu legado cultural. Conta com novos arranjos e produção cênica moderna, que reforçam a importância da obra de João do Vale, um dos grandes nomes do forró pé de serra e do cancioneiro nordestino, para o cenário artístico nacional, visando a celebração da obra do artista, conhecido como "poeta do povo", e reforça o valor de sua contribuição para a música popular.O projeto percorrerá várias cidades do Maranhão. As localidades inclusas na turnê são: São Luís/MA, Pedreiras/MA, Imperatriz/MA.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260013 - FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS
JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 34.375.312/0001-00
Processo: 01400000212202694
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 195.481,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a realização da sétima edição do Festival da Música Carnaubense "Tonheca Dantas", um evento cultural que celebra o legado musical do maestro potiguar do Sertão do Seridó. O produto cultural consiste em um circuito com encontros de música instrumental e aprestaçõs musicas com a bandas fialrmônicas e aulas práticas para músicos, maestros e compositores da região e cidades circunvizinhas da Paraíba.A ação busca ampliar o acesso à musica de banda, formar novos músicos e promover a intergração entre artistas e comunidade.com atividades presenciais, o projeto valoriza a música de banda como experiências coletivas. Tudo será realizado com recursos de acessibilidade e ampla divulgação para alcanse regional, nacional e internacional.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516119 - Festival de Empreendedorismo Cultural de Mato Grosso do Sul
INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 30.171.698/0001-79
Processo: 01400043937202596
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.645.550,64
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 30/06/2026
Resumo do Projeto: O Festival de Empreendedorismo Cultural de Mato Grosso do Sul é um evento gratuito e multicultural de três dias em Campo Grande-MS, que visa valorizar a identidade cultural sul-mato-grossense e fomentar o mercado criativo musical. O festival funciona como uma plataforma de formação e capacitação para feirantes e expositores locais, promovendo geração de renda através de espaços dedicados ao empreendedorismo regional. Com ênfase no radical cultural do Mato Grosso do Sul. O propósito do evento é promover intercâmbio cultural e difundir a cultura regional para outras regiões do Brasil, especialmente as de maior penetração, com o Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de apresentações musicais, exposições de artes plásticas e intervenções artísticas, gastronomia e manifestações culturais, consolidando-se como catalisador do desenvolvimento da economia criativa regional
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516120 - 31° Festival de Inverno de Congonhas/MG - Edição 2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Processo: 01400043938202531
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.018.750,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O 31º Festival de Inverno de Congonhas/MG \_ Edição 2026, promovido pela Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (FUMCULT), celebra a diversidade artística e o patrimônio cultural da cidade por meio de uma programação gratuita e descentralizada. O evento reunirá 40 shows musicais, 30 apresentações cênicas e 15 oficinas formativas nas áreas de dança, teatro, música e artesanato. Espalhado por diversos espaços urbanos e históricos, o festival transforma Congonhas em um grande palco de convivência, aprendizado e fruição, fortalecendo a economia criativa e o turismo cultural. Realizado com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o projeto reafirma o compromisso da cidade com o acesso democrático à arte e a valorização de seus artistas e tradições.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516121 - QUATRO ESTAÇÕES - UM ANO DE ARTE, TRADIÇÃO E EMOÇÃO
ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09
Processo: 01400043939202585
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
6
Página
19
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
4
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2313 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-4-de-8-de-janeiro-de-2026-680120625 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516125 - "Conexões Sustentáveis: Arte e Meio Ambiente - Segunda Edição"
ROSANIA NASCIMENTO LIMA
CNPJ/CPF: \*\*\*.858.978-\*\*
Processo: 01400043978202582
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 132.705,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 30/04/2026
Resumo do Projeto: Conexões Sustentáveis: Arte e Meio Ambiente - Edição Espaço Kiffouly/Lagoa de Zoungbó é um projeto concebido pela artista visual brasileira Rose Nascimento, em parceria com o artista e gestor cultural beninense Kiffouly Youchaou, que propõe ações artísticas voltadas à reflexão ambiental e ao diálogo intercultural. Em continuidade à primeira edição realizada em 2025, no Espaço Kiffouly, em Porto-Novo (Benin), esta nova etapa acontece na Lagoa de Zoungbó, território impactado pela poluição ambiental. O projeto prevê a realização de uma mostra em espaço aberto, composta por instalação artística construída a partir de resíduos reutilizados, além de uma mini feira de arte e oficinas artísticas e educativas destinadas a crianças e jovens da comunidade local. A iniciativa utiliza a arte como ferramenta de sensibilização, educação ambiental e fortalecimento do vínculo entre cultura, território e sustentabilidade, promovendo o intercâmbio cultural e a participação comunitária.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516128 - ARTE CORE
BLACK JACK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 58.072.665/0001-90
Processo: 01400043998202553
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.777.600,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: Realização do festival Arte Core de artes visuais com ações sócio‐educativas, em outubro de 2026 na cidade do Rio de Janeiro. O festival acontecerá por 3 dias e apresentará uma exposição de obras de artes visuais dentro das categorias de pintura, grafite, desenho e fotografia. Como Medida de Ampliação de Acesso serão realizadas 4 palestras e 4 oficinas interativas. O Festival terá também 3 apresentações musicais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516129 - EMPOWERARTi - TecnologIA é A.R.T.E.
INTERAGE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.672.570/0001-06
Processo: 01400044000202538
Cidade: Mairiporã - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.599.978,11
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O que as artistas visuais Lillian Schwartz, Anna Ridler e a Interage Cultural tem em comum? A singularidade na produção do potencial criativo feminino com a IA. O "EMPOWERARTi - TecnologIA é A.R.T.E." nasce como uma fórmula conceitual de ferramenta de fomento à Tecnologia da Arte e à Narrativa Generativa para as Artes Visuais, na geração de Obra de Arte Feminina. O projeto explorará processos criativos os quais reúnem a colaboração criativa entre Artistas Humanas e Algoritmos de IA. Um ambiente onde a INOVAÇÃO é criativa, a TECNOLOGIA é inclusiva e a CULTURA é a ferramenta de TRANSFORMAÇÃO. O "EMPOWERARTi - TecnologIA é A.R.T.E." se constitui como uma Rede Criativa, cujo Sistema de Processamento das Obras de Arte se caracteriza pelo FEMININO, imprimindo assim, a configuração de sua SINGULARIDADE. Reunirá Artistas, Pesquisadoras, Empreendedoras Criativas e Líderes Femininas da Tecnologia Cultural, em prol das ARTES VISUAIS. A previsão é de 1.500 pessoas presencialmente e 10.000 online.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2516116 - Biblioteca do Centro Cultural Unimed-BH Minas | Programa de Formação de Leitores e Incentivo à Leitura
MINAS TENIS CLUBE
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Processo: 01400043926202514
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.352.805,87
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca do Centro Cultural Unimed-BH Minas | Programa de Formação de Leitores e Incentivo à Leitura consiste na realização de um programa cultural e formativo. Contempla a execução de cursos, oficinas, contações de história e palestras de incentivo à leitura; a atualização e modernização de acervo bibliográfico, com implantação de nova tecnologia; e a edição e publicação de um livro de valor literário para distribuição gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2516118 - ELA Conecta - Empreendedorismo Criativo e Inteligência Artificial
ENTERTAINMENT LAW ACADEMY LTDA
CNPJ/CPF: 27.130.359/0001-30
Processo: 01400043929202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.451.290,01
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O ELA Conecta objetiva proporcionar uma experiência imersiva voltada a empreendedores criativos, que conecta inovação, cultura e tecnologia em torno dos desafios e oportunidades da Inteligência Artificial. O evento combina palestras magnas, mesas setoriais, oficinas presenciais e online, clínicas de mercado, arenas interativas e apresentações culturais, além da publicação e distribuição gratuita de uma publicação de artigos relacionados ao entretenimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260006 - Veadeiros Criativa - Territórios em desenvolvimento
REDE DE ECONOMIA CRIATIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 21.927.981/0001-97
Processo: 01400000169202667
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.322.925,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Veadeiros Criativa - Territórios em desenvolvimento" apresenta ações estruturantes para o crescimento sustentável e regenerativo da Chapada dos Veadeiros (GO) através da economia criativa. A iniciativa, proposta pela REDE DE ECONOMIA CRIATIVA BRASIL em parceria com a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge visa qualificar e articular atores locais. Inclui a criação de uma plataforma digital para impulsionar negócios e mapear o ecossistema da criatividade, seguindo a metodologia "Giros Criativos". O foco é gerar renda, profissionalizar talentos e valorizar a diversidade cultural e comunidades tradicionais através da valorização da Cultura Popular.
Valor Aprovado: R$ 1.371.585,60
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Quatro Estações" propõe um ciclo anual de eventos temáticos que valorizam a diversidade cultural brasileira através de quatro grandes celebrações: o Carnaval (15 de fevereiro), o Santo Antônio ( 13 de junho), a Expo Aniversario da Cidade (11 de novembro) e as Memórias Natalinas (dezembro).Serão atividades gratuitas voltadas para o público geral, com foco em acessibilidade, sustentabilidade e fomento à economia criativa. A programação inclui shows musicais, apresentações populares, feiras de artesanato, gastronomia, oficinas e exposições interativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516117 - VERÃO COM POSITIVIDADE
WM ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 41.219.180/0001-84
Processo: 01400043928202503
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 504.490,14
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Verão com Positividade 2026 é um projeto cultural multiplataforma que promove vivências culturais mediadas, ativações artísticas em espaços públicos e produção de conteúdos culturais radiofônicos e digitais. A proposta integra práticas corporais de natureza cultural, comunicação e fruição estética para valorizar a convivência social e o bem-estar coletivo. As ações ocorrem em praias, praças e parques do Rio de Janeiro e Grande Rio, com acesso gratuito e ampla difusão pela Rádio Positividade FM e plataformas digitais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516122 - Feira das Moças: Cultura e saberes da ancestralidade é tnico - racial
ASSOCIACAO OBINRIN BADU ASOB/DF
CNPJ/CPF: 48.995.523/0001-41
Processo: 01400043940202518
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 504.588,15
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A "Feira das Moças: Cultura e saberes da ancestralidade étnico racial", é um projeto cultural que valoriza a ancestralidade afro-brasileira e promove o protagonismo de mulheres negras por meio de diversas manifestações artiticas como o artesanato, gastronomia, música, oficinas e ações de bem-estar. A proposta integra uma feira empreendedora com exposições de artesanato e gastronomia, onde dentro dela ocorrem apresentações de samba, denominado de "Samba pras Moças", vivências de autocuidado e formação em tranças e percussão, voltadas a públicos em vulnerabilidade social. Os produtos incluem feira preta, shows, oficinas e conteúdos digitais com acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516123 - Cidade em Cena: Cultura Inclusiva em São Paulo
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Processo: 01400043942202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 502.458,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Cidade em Cena propõe uma jornada sensorial pela cidade de São Paulo, onde a arte e a inclusão se encontram em museus, cinemas e teatros. 320 Jovens e adultos com deficiência exploram, criam e se reconhecem como protagonistas da cultura, acompanhados por mediadores, familiares e cuidadores.Cada visita é uma experiência de descoberta e expressão, transformando a cidade em palco da diversidade e do direito à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516124 - Revista ICONIC - Cultura, Sociedade e Diversidade
LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA
CNPJ/CPF: \*\*\*.407.768-\*\*
Processo: 01400043943202543
Cidade: Pedra Bela - SP;
Valor Aprovado: R$ 256.533,75
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Revista ICONIC é uma publicação cultural independente que tem como objetivo promover o debate e a valorização da diversidade cultural, social e artística do Brasil. Através de reportagens, entrevistas, ensaios fotográficos e artigos críticos, a revista propõe uma leitura contemporânea sobre temas como arte, cultura, economia criativa, comportamento e direitos humanos.O projeto busca apoio via Lei Rouanet para fortalecer a edição digital acessível e realizar oficinas gratuitas de jornalismo cultural em escolas públicas e centros culturais parceiros. 4 edições anuais com 100 edições impressas de cada edição.
