PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264532 - CIRCUITO DAS COMISSÕES DE FRENTE DE SÃO PAULO
EXPRESSO CORPO - ESCOLA DE ARTES E DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 30.178.409/0001-63
Processo: 01400017041202632
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 201.900,00
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Circuito das Comissões de Frente de São Paulo, com
03 eventos culturais itinerantes no interior paulista, voltados à valorização do samba
como patrimônio cultural imaterial. O projeto contempla apresentações artísticas,
atividades culturais gratuitas, rodas de conversa, ações de acessibilidade e registro
fotográfico e relatório de memória. Busca ampliar o acesso à cultura, descentralizar
atividades e gerar trabalho para artistas e técnicos locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264533 - DANÇA EM MOVIMENTO - AABB RUSSAS
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400017045202611
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 112.744,39
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto disponibilizará atividades de danças na Associação
Atlética Banco do Brasil Russas (CE) por meio de aulas regulares de ballet e dançacontemporânea para diferentes faixas etárias, promovendo formação artistica,expressão corporal, convivência e participação cultural.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264534 - Opera do Malandro - Rio de JaneiroPALCO 7 PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06Processo: 01400017047202618Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 4.491.812,50Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a realizar a temporada do espetáculomusical "Ópera do Malandro", em 24 apresentações na cidade do Rio de Janeiro.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264538 - Musical O Natal da Cigarra Autista21.846.562 VANESSA SARMENTO TRAVINCAS DE CASTROCNPJ/CPF: 21.846.562/0001-20Processo: 01400017053202667Cidade: São Luís - MA;Valor Aprovado: R$ 390.496,10Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: "O Natal da Cigarra Autista" é um musical infantil que abordatemas como inclusão, preservac–ão ambiental e desafios das pessoas neurodivergentes.A história acompanha Sibelle, uma cigarra autista que sonha em ser cantora. Elaenfrentará grandes desafios, com a ajuda de seus amigos, para realizar um Show deNatal na floresta onde vivem. Criado por Anna Torres, o espetáculo teatral (60minutos) destaca a importãncia da aceitac–ão e da tolerãncia. Com produc–ão cativante,promete emocionar e conscientizar o público. O Projeto ainda inclui um vídeo musicalpara internet.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264540 - BOI VALENTE DE Tijucas SC - QUEM SOMOS NÓS SEM NOSSAS RAÍZES?LEOMIR PEDRO DA SILVACNPJ/CPF: *Processo: 01400017056202609Cidade: Tijucas - SC;Valor Aprovado: R$ 256.459,50Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "BOI VALENTE DE TIJUCAS SC _ QUEM SOMOS NÓS SEMNOSSAS RAÍZES?" visa promover e valorizar a cultura popular catarinense por meio darealização de 7 apresentações do tradicional Boi de Mamão Valente em Tijucas emunicípios da região. A proposta busca preservar, difundir e fortalecer essamanifestação cultural, aproximando diferentes públicos das tradições, da música, dadança e das expressões folclóricas que compõem a identidade local.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264544 - FAT CULTURA E ARTEASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E DESPORTIVA FATCNPJ/CPF: 54.283.950/0001-08Processo: 01400017062202658Cidade: Tapejara - RS;Valor Aprovado: R$ 257.053,50Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto nasce com o propósito de transformar a realidade dejovens e adolescentes por meio da cultura. Através de oficinas dinâmicas, oferecemoso espaço ideal para a exploração de quatro grandes linguagens: artes visuais, música,dança e teatro. Adota uma abordagem interdisciplinar, onde as artes se conectam paraestimular o descobrir, o despertar e o desenvolvimento de talentos naturais. Acredita-se no poder do fazer artístico como ferramenta de autodescoberta, expressãoemocional e conexão social, ajudando a juventude a desenhar o seu próprio futuro.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264548 - 17a Jornada de Dança da BahiaMANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDACNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67Processo: 01400017091202610Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 603.132,75Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A 17a Jornada de Dança da Bahia consiste na realização de umaFESTIVAL/MOSTRA, que busca difundir sessões de ESPETÁCULOS ARTES CÊNICAS dedança moderna e contemporânea. O projeto abriga, dentro do produto SEMINÁRIO /SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA, o 13o Fórum de Educadores deDança e a Formação Itinerante de Professores em Dança.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264572 - O Casal Mais Amado da AméricaJF SERVICOS E SOLUCOES ltdaCNPJ/CPF: 30.690.324/0001-60Processo: 01400017144202601Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 1.493.803,73Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo teatral O Casal Mais Amadoda América, dirigido por Tadeu Aguiar.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264573 - Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo - 5ª ediçãoGABRIEL CANDIDOCNPJ/CPF: 36.119.156/0001-33Processo: 01400017145202647Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.085.990,40Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização do "Dona Ruth: Festival deTeatro Negro de São Paulo" em sua 5ª edição a ser realizada para amplo e gratuitoacesso do público, com atividades de múltiplas linguagens das artes da cena, além deatividades formativas.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264574 - Travessia: o que lembro tenhoPAULO WILLIAMS DE SOUZACNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02Processo: 01400017146202691Cidade: Jacareí - SP;Valor Aprovado: R$ 777.694,50Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Projeto cultural que, através da ação "Travessia e Memória- o que lembro,tenho" pretende percorrer dez cidades (de até 200 mil habitantes) sendo cinco cidades do estadode Minas Gerais, e cinco cidades do estado de São Paulo, utilizando como base a obra do escritorJoão Guimarães Rosa, precedida por ações teatrais, literárias e de áudio visual, que envolveapresentação do espetáculo teatral Travessia, oficinas de leitura e escrita e oficina de audio visual.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264575 - Festival Internacional de Circo de Ribeirão Preto - 2ª ediçãoEU SOU O BRASILEIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 29.065.468/0001-46Processo: 01400017147202636Cidade: Ribeirão Preto - SP;Valor Aprovado: R$ 676.269,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda edição do FestivalInternacional de Circo de Ribeirão Preto, com espetáculos nacionais e internacionais,promovendo o acesso a arte e cultural através da magia do circo de forma gratuita nacidade de Ribeirão Preto-SP.ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )264576 - Desfile Carnavalesco da G.R.E.S. Mocidade Unidos do Marimbondo - Cultura,Memória e Tradição da Comunidade do ParaísoGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDOCNPJ/CPF: 15.767.483/0001-21Processo: 01400017148202681Cidade: São Gonçalo - RJ;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da G.R.E.S. MocidadeUnidos do Marimbondo, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e damemória cultural da Comunidade do Paraíso, por meio de espetáculo gratuito abertoao público.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264535 - PROJETO NOSSO MORRO, NOSSA MÚSICAMARILIA SOUZA DE ALMEIDACNPJ/CPF: *Processo: 01400017049202607Cidade: Sorocaba - SP;Valor Aprovado: R$ 127.386,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 20/09/2026Resumo do Projeto: O Projeto Nosso Morro, Nossa Música promoverá encontrosculturais gratuitos na comunidade Jardim João Romão, no município de Sorocaba/SP,por meio de apresentações musicais de samba e rap, oficinas de iniciação musical eatividades de participação artística comunitária. Serão realizados quatro encontrosculturais em espaço público, oferecendo à população acesso gratuito à cultura,incentivo à formação de novos talentos e valorização da produção artística local. Oprojeto busca fortalecer a cultura popular brasileira, ampliar o acesso à música epromover a inclusão social por meio de atividades culturais destinadas especialmentea crianças, jovens e famílias da comunidade. Público direto estimado: 2.400pessoas.Público indireto: aproximadamente 4.000 pessoas, considerando familiares,moradores impactados e divulgação digital.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264536 - Desafio da BaleiaON EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ/CPF: 31.540.345/0001-61Processo: 01400017051202678Cidade: Tubarão - SC;Valor Aprovado: R$ 198.990,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar o Desafio da Baleia, um evento cultural e esportivo quecelebra a relação histórica de Imbituba com a Baleia-Franca por meio de apresentaçõesmusicais e espetáculos de dança. A iniciativa promove a valorização da cultura local,da educação ambiental, a prática esportiva e do turismo sustentável no litoral sulcatarinense.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264543 - 3º ENCONTRO DE ARTE E CULTURA DE ESTEIOVH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22Processo: 01400017060202669Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 1.384.196,55Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto Cultural 3 º ENCONTRO DE ARTE E CULTURA DE ESTEIOtrata-se de uma festival de música regional e Dança. Faremos uma palestra sobre amúsica regional.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264545 - COLETIVO CARNAVALESCO TÁ PIRANDO, PIRADO, PIROU!ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CAIS - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DO INSTITUTOPHILIPPE PINELCNPJ/CPF: 02.687.500/0001-79Processo: 01400017063202601Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 577.630,63Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto refere-se a realização de oficinas de Música e ArtesCênicase música que englobam fantasias, adereços, carros alegóricos, enredo epercussão, processo criativo que tem como resultado o Desfile anual do Bloco TaPirando, Pirado Pirou!ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264546 - Rasgadinho 65 anos - Carnaval de Rua, Memória e Formação Cultural.INTERA ARTE E ECONOMIA CRIATIVA LTDACNPJ/CPF: 27.520.828/0001-27Processo: 01400017067202681Cidade: Aracaju - SE;Valor Aprovado: R$ 1.497.210,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Rasgadinho 65 anos - Carnaval de Rua, Memória eFormação Cultural propõe valorizar, preservar e difundir o Carnaval do Rasgadinho,manifestação tradicional de Aracaju e patrimônio cultural imaterial de Sergipe. Ainiciativa será realizada em Aracaju/SE, com foco nos bairros Suíssa, Cirurgia, GetúlioVargas e Centro, contemplando dois produtos: a Oficina de Carnaval, realizada de 10de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027, com atividades formativas de cenografia,bonecos gigantes e máscaras; e o Carnaval de Rua Rasgadinho 2027, realizado de 05a 09 de fevereiro de 2027. Os materiais produzidos na oficina serão utilizados naornamentação, ambientação e composição visual do evento. A pós-produção seguiráaté 31 de março de 2027, com organização de registros, relatórios, clipping, avaliaçãode resultados e prestação de contas.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264547 - XII Femaçã 2027FESTA NACIONAL DA MACA E FEIRA AGRO-INDUSTRIAL DE VERANCNPJ/CPF: 90.898.495/0001-00Processo: 01400017068202625Cidade: Veranópolis - RS;Valor Aprovado: R$ 984.486,25Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A XII Festa Nacional da Maçã de Veranópolis - Femaçã 2027 é oprincipal e mais importante evento de grande relevância cultural para o Município. Oprojeto proposto concentra-se na execução de atividades culturais na XII Femaçã,abrangendo uma diversificada programação artística que celebra a maçã, promove aagroindústria local e impulsiona o desenvolvimento econômico, cultural e turístico.Veranópolis é conhecida como a Terra da Longevidade e ostenta o título de BerçoNacional da Maçã. O pioneirismo no cultivo da fruta no Brasil começou em 1935,quando o agricultor local José Bin plantou sementes de uma maçã trazida da Califórniana comunidade de Lajeadinho, dando origem à famosa variedade Maçã José Bin.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264551 - BLOCO FÚNEBRE 2027LEONARDO LUIZ LIMA DUARTECNPJ/CPF: *Processo: 01400017102202661Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 300.907,20Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Bloco Fúnebre 2027" propõe o cortejo e realização dasaída do bloco de carnaval de mesmo nome, que participa do carnaval de BeloHorizonte há mais de 10 anos e já levou mais de 500 mil foliões às ruas da capitalbelorizontina e conta com cerca de 50 mil pessoas de público.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264552 - Gauchadas e CantigasCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS '' 93 '' DE BAGECNPJ/CPF: 05.964.233/0001-28Processo: 01400017103202614Cidade: Bagé - RS;Valor Aprovado: R$ 199.996,39Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Evento que reúne música folclórica gaúcha e pampenana eativiadades campeiras, na sede do CTG 93, na cidade de Bagé/RS. No palco musicalencontramos diversos músicos que se revesam em apresentações nas três noites. Napista de eventos ocorrem diversas provas campeiras, como gineteada, paleteada e laço.Agreagando o churrasco tradicional da região.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264553 - FESTIVAL DE VERÃOFLAVIO SANTOS LIMACNPJ/CPF: *Processo: 01400017104202651Cidade: Limeira - SP;Valor Aprovado: R$ 499.599,10Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Festival de Verão é um evento cultural gratuito realizado ao arlivre, com apresentações de artistas locais e regionais, promovendo o acesso à culturae a valorização da identidade regional. O projeto oferece estrutura adequada paragarantir qualidade e segurança ao público, além de estimular a economia criativa, geraroportunidades para profissionais da cultura e fomentar o turismo local.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264554 - Brasil SinfônicoEUGENIO MIGUEL LIBORIO GRACACNPJ/CPF: 18.265.409/0001-03Processo: 01400017106202640Cidade: Parnamirim - RN;Valor Aprovado: R$ 1.144.341,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto Brasil Sinfônico tem como principal objetivo promover odialogo entre o Erudito e o Popular. É uma iniciativa cultural de alto impacto que propõe aconvergência entre a sofisticação técnica de uma orquestra sinfônica e a potênciaexpressiva da MPB. Mais do que um espetáculo musical, o projeto configura-se como ummovimento de democratização cultural, promovendo a fruição artística e o desenvolvimentode novas audiências através de uma abordagem contemporânea e acessível. A propostacentral reside na reinterpretação do cancioneiro nacional - abrangendo gêneros como osamba, baiao, Xote e a bossa nova - sob uma nova lente sonora se fazendo valer para essafinalidade de arranjos inéditos e inovadores. O projeto enriquece a textura sonora elevandodessa forma as composições populares a uma nova dimensão estética, respeitando suaessência original ao mesmo tempo que desmistifica a música erudita ao inseri-la em umcontexto familiar, envolvete e emocionalmente para o público.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264555 - Harmonia Regional: Orquestra de Choro e Saberes Gastronômicos dos CamposGerais56.525.816 CIBELE PERES RIBEIROCNPJ/CPF: 56.525.816/0001-93Processo: 01400017107202694Cidade: Ponta Grossa - PR;Valor Aprovado: R$ 420.494,36Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa a estruturação e o fortalecimento do ArranjoProdutivo Local (APL) de Economia Criativa nos Campos Gerais, utilizando como eixosde fomento a Música Instrumental (Orquestra de Choro) e a Gastronomia Regional. Aproposta compreende o mapeamento estratégico de 25 produtores locais nosmunicípios de Ponta Grossa, Carambeí, Castro e Palmeira, visando a integração dascadeias produtivas de cultura e turismo. A programação técnica inclui a realização de01 Laboratório Gastronômico com o SENAC para padronização de 10 fichas técnicas; 01workshop para a rede hoteleira; 01 workshop de formação artística; e 01 Fórum deEconomia Criativa. A culminância dar-se-á em uma apresentação de uma Orquestra deChoro Instrumental com 20 artistas locais, promovendo a convergência entre música,culinária identitária e potencialização do turismo regionalizado, gerando indicadores deimpacto socioeconômico nos quatro municípios envolvidos.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264556 - Piquenique Cultural Inclusivo - Circuito de Arte e Acessibilidade para Famílias AtípicasASSOCIACAO DAS FAMILIAS ATIPICASCNPJ/CPF: 63.635.506/0001-97Processo: 01400017108202639Cidade: Itapecerica da Serra - SP;Valor Aprovado: R$ 99.198,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização do "Piquenique Cultural Inclusivo _ Circuito de Arte eAcessibilidade para Famílias Atípicas", composto por encontros culturais gratuitos comintervenções artísticas temáticas, atividades artístico-culturais participativas e exposiçãocolaborativa - sendo os temas: musicalização, pintura em tela e arte sensorial. Oprojeto será realizado em Itapecirica da Serra. O projeto promove experiências culturaisacessíveis para crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias, com foco naparticipação ativa e convivência na diversidade. Seão realizados 03 encontros para 150pessoas, ao longo de 6 meses.ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )264557 - Fanfarra da Escola Leopoldo Koprowski _ Ano IAPP DA ESCOLA BASICA LEOPOLDO KOPROWSKICNPJ/CPF: 83.794.420/0001-14Processo: 01400017111202652Cidade: Benedito Novo - SC;Valor Aprovado: R$ 187.120,41Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta busca promover a continuidade das oficinas deFanfarra na Escola Leopoldo Koprowski de forma gratuita, com novos instrumentos euniforme para os alunos participarem de eventos, convites e concursos.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264537 - Arte que transforma artesanato - cultural de galinho naMARIA LUCIENE DA SILVACNPJ/CPF: *Processo: 01400017052202612Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR;Valor Aprovado: R$ 43.659,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026ResumodoProjeto:Oprojeto"ArtequeTransforma"consistenarealizaçãodeoficinasdeartesanatovoltadas à comunidade de Galinhos, com o objetivo de capacitar moradores na produção de peçasartesanais, como bonecas de pano, guirlandas e itens decorativos. A proposta inclui a formação denovosartesãos,aproduçãoculturallocalearealizaçãodeumaexposição/feiraparaapresentaçãoecomercialização dos produtos, promovendo geração de renda e valorização da cultura tradicional.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264539 - SERFESTORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOVCNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64Processo: 01400017054202610Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 726.127,88Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival multidisciplinar SERFEST,composto por exposição cultural e de artes visuais, espetáculos de artes cênicas eapresentações musicais em formato híbrido e acústico. A programação contempla, ainda, aoferta de cursos e oficinas de capacitação em economia criativa e expressão corporal, alémde ações de contrapartida social focadas em plantio ambiental e sustentabilidade.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264541 - INSTITUTO TOMIE OHTAKE: PLANO PLURIANUAL (2027-2030)INSTITUTO TOMIE OHTAKECNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47Processo: 01400017058202690Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 59.998.115,01Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Manutenção do Instituto Tomie Ohtake (ITO), incluindo acontinuidade da programação quadrianual composta por exposições, programaspúblicos e ações de formação educativa. Os produtos deste projeto são Plano Anual(principal), EXPOSIÇÃO DE ARTES e OFICINAS/ESTÁGIOS/CURSOS.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264549 - Reciclar é Cultura: Arte, Consciência e TransformaçãoASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NA ROTA DA RECICLAGEM DECHAPECO SCCNPJ/CPF: 24.874.043/0001-64Processo: 01400017096202642Cidade: Chapecó - SC;Valor Aprovado: R$ 953.694,41Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição artísticacomposta por 30 obras de artes visuais inéditas, produzidas a partir doreaproveitamento de materiais recicláveis e sucatas, fundamentada nos conceitos desustentabilidade e economia circular. Paralelamente, serão ministradas oficinasformativas de cenografia e adereços, com foco na reutilização de resíduos sólidos.Como registro do processo criativo, memória cultural e ferramenta de difusão, seráproduzido um documentário de média-metragem registrando os bastidores dascriações, os impactos das oficinas e as narrativas dos participantes. As ações centraisocorrerão na cidade de Chapecó (SC), polo regional, com ampla estratégia deescoamento, mobilização e democratização do acesso voltada a famílias em situação devulnerabilidade social de 9 municípios limítrofes das regiões Norte, Leste e Oeste doterritório. O cronograma de execução integral da proposta observará o prazoregulamentar padrão autorizado pela Lei Rouanet.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264550 - Bonecas do Mundo: Encontro Cultural das Nações (Estreia São Paulo)NDG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ/CPF: 14.799.497/0001-64Processo: 01400017099202686Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 4.396.361,50Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Bonecas do Mundo: Encontro Cultural das Nações(Estreia São Paulo)" realizará uma exposição de artes visuais totalmente gratuita focadano intercâmbio diplomático entre o Brasil e 19 nações. A iniciativa apresentará 20esculturas gigantes, customizadas por 20 artistas plásticas internacionais, utilizando afigura lúdica da boneca de encaixe como símbolo universal da mulher matriarca, doacolhimento e da ancestralidade. Com gestão, elaboração e direção eminentementefemininas, a proposta integra um circuito com molduras instagramáveis, um LoungeTecnológico com documentários imersivos, apresentações de danças folclóricas, oficinasinfantojuvenis de pintura e vivências de idiomas. Como contrapartida social, o projetorealizará visitas e doação de livros infantis em abrigos, democratizando o acesso à arte,celebrando a diversidade e promovendo a inclusão cultural.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264558 - InovArte JovemASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00Processo: 01400017115202631Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 788.535,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto InovArte Jovem promove oficinas de artes visuaisintegradas, voltadas a adolescentes do Ensino Médio da rede pública de ensino,culminando em exposições culturais presenciais e digitais. A iniciativa estimula aformação artística, a criatividade, a economia criativa e o protagonismo juvenil,envolvendo ativamente os participantes em todas as etapas da cadeia produtivacultural, da criação à difusão. Realizado de forma descentralizada em quatro escolaspúblicas nos estados de São Paulo e Paraná, o projeto garante acesso 100% gratuitoe forte articulação comunitária. Contempla ainda amplas medidas de acessibilidadefísica, comunicacional, cognitiva e digital, alinhando-se às diretrizes de democratizaçãodo acesso e formação de público.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264559 - Bordando a Fauna e a Flora de Água Azul do NorteFABIOLA NEVES CARNEIROCNPJ/CPF: *Processo: 01400017118202674Cidade: Água Azul do Norte - PA;Valor Aprovado: R$ 132.360,80Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta do projeto "Bordando a Fauna e a Flora de Água Azuldo Norte" tem como foco a formação e capacitação de novas bordadeiras e costureirasresidentes no município de Água Azul do Norte/PA. Como resultado das oficinas, serárealizado o lançamento de uma coleção de peças têxteis do vestuário feminino,composta por 20 peças bordadas que retratam elementos da fauna e da flora regional.O projeto tem como objetivo principal promover a inclusão social por meio dasdimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, fortalecendo o protagonismofeminino, o saber tradicional e o desenvolvimento local.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264560 - Alfinete - Que espeta e esperta você!ASSOCIACAO MONTE SIAOCNPJ/CPF: 02.427.671/0001-69Processo: 01400017119202619Cidade: Paranaguá - PR;Valor Aprovado: R$ 197.505,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "ALFINETE - QUE ESPETA E ESPERTA VOCÊ" promoverá oficinaspara 50 jovens e adolescentes com foco em fotografia e produção audiovisual. Desenvolvido aolongode6meses,oprojetobuscaestimularoprotagonismojuvenilpormeiodaformaçãopráticae crítica em linguagem visual, incentivando a participação ativa dos adolescentes em debatessociais e culturais. Por meio da participação no projeto, os jovens serão incentivados a registrarsuas realidades, expressar suas percepções e ampliar seu repertório cultural. O projeto tambémvisapromoveracirculaçãodesabereseavalorizaçãodasexpressõesculturaislocais,fortalecendoa identidade dos jovens e criando pontes entre educação, cultura, comunicação e cidadania.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264561 - Exposição Campinas, Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00Processo: 01400017120202643Cidade: Campinas - SP;Valor Aprovado: R$ 1.499.434,20Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar exposição interativa de acesso gratuito que conta a história da cidade deCampinas,interiordeSãoPaulo,pelaperspectivadeseudesenvolvimentocomopolocientíficonacional.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264562 - CASA DOS SENTIDOS - EDIÇÃO CURITIBAMONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49Processo: 01400017123202687Cidade: Curitiba - PR;Valor Aprovado: R$ 1.482.624,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Criar uma exposição de artes visuais com inspirações criadas a partirda conexão de artistas visuais e crianças autistas, representados em cômodos e elementosde uma casa. Desenvolvida sob aspectos lúdicos e artísticos, a Casa dos Sentidos traráespaços dedicados a um ou mais aspectos sensoriais. Com isso, a exposição buscadespertar perspectivas emocionais, artísticas e do campo das memórias principalmente emrelação ao público de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264563 - CIRCUITO DA BAHIAFISSURA PRODUCOES ARTISTICAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 74.178.237/0001-01Processo: 01400017124202621Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 432.050,85Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Circuito Bahia é um projeto cultural itinerante que celebra e preserva aidentidade regional baiana. Com passagens por Ilhéus e Barreiras, o projeto transforma os fins desemanadascidadesemdoisdiasdeimersãoartística,conectandoopúblicoàssuasraízespormeiode exposições fotográficas e experiências interativas que resgatam a história local. Parademocratizar o acesso à arte e promover a qualidade de vida, o circuito oferece uma programaçãototalmente gratuita. As atividades unem oficinas de ritmos e aulões de zumba ao ar livre comocontrapartidasocial,encerrandocadadiadeeventocomumaapresentaçãomusicalregional.Assim,o projeto fortalece a economia criativa e impulsiona o desenvolvimento cultural de cada região.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264564 - 3º Festival de Artes Plásticas Autismo Sem MascaraMG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS LTDACNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06Processo: 01400017125202676Cidade: Viamão - RS;Valor Aprovado: R$ 935.921,25Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Autismo Sem Máscara _ Festival de Artes Visuais, 3ª MostraFotográfica e Oficinas Criativas consiste em uma ação cultural estruturada no campo dasartes visuais contemporâneas, voltada à promoção da criação artística, da formaçãocultural e da democratização do acesso às artes por meio de processos criativos inclusivose participativos.A proposta tem como eixo central a realização da 3ª Mostra FotográficaAutismo Sem Máscara, composta por obras desenvolvidas a partir de oficinas artísticasmediadas, que estimulam a expressão individual, a experimentação estética e a produçãoautoral. Complementam a programação oficinas de pintura e desenho, atividades demediação cultural, rodas de conversa e ações formativas voltadas à ampliação dorepertório artístico dos participantes e do público visitante.As atividades promovem aintegração entre criação, fruição e circulação artística, resultando na constituição de umacervo fotográfico e visual apresentado em exposição gratuita e aberta à comunidade. Ainiciativa busca fortalecer o reconhecimento das artes visuais como instrumento deexpressão cultural, estimular a participação da população em experiências artísticascontemporâneas e contribuir para a valorização da diversidade de olhares e narrativaspresentes na sociedade.O projeto será realizado no Pavilhão da Fenadoce, em Pelotas/RS,espaço de ampla circulação pública e relevância regional, favorecendo a descentralizaçãodo acesso aos bens culturais, a formação de público para as artes visuais e ofortalecimento da produção artística contemporânea por meio de ações gratuitas eacessíveis à comunidade local e regional.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264565 - Exposição Cultural: Um novo Olhar sobre o BrincarIPA BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA PELO DIREITO DE BRINCAR E A CULTURACNPJ/CPF: 01.963.173/0001-78Processo: 01400017126202611Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 446.361,30Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção da exposição fotográfica itinerante"Um Novo Olhar sobre o Brincar", composta por registros dos alunos do curso"Guardiões do Brincar", e na realização de um curta-metragem documental sobre odireito ao brincar intergeracional. Com foco no impacto sociocultural e saúde mental,as ações ocorrerão em espaços inclusivos, oferecendo acessibilidade estética(Libras/Audiodescrição) e democratização de acesso via gratuidade total.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264566 - ESPINHAÇO - ARTE E NATUREZAPUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDACNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12Processo: 01400017127202665Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 1.490.507,04Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Implementar a primeira edição do ESPINHAÇO - ARTE E NATUREZAno distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, em Diamantina, inaugurando um circuitode arte pública integrada ao ambiente natural, por meio da instalação de uma obra,da realização de 02 ações formativas (1 oficina e 1 palestra), promovendo acessodemocrático à arte contemporânea, valorização do bioma Cerrado, fortalecimento daeconomia criativa local e desenvolvimento sociocultural da comunidade.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264567 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - UM NOVO OLHARH32A FILMES LTDACNPJ/CPF: 11.944.151/0001-14Processo: 01400017129202654Cidade: Londrina - PR;Valor Aprovado: R$ 348.099,37Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar a itinerância da Exposição fotográfica "UM NOVO OLHAR',registros sob o olhar de fotógrafos amadores, retratando estilos, moda, arquitetura,natureza, culinária, simbolismos entre outros, lentes captando expressões da identidadecultural e social local. Os retratos a serem expostos, selecionados criteriosamente pelacoordenação do projeto, serão produtos das oficinas de fotografia que acontecerãodurante o período de execução do projeto. O acesso do público às ações previstas napresente proposta, visitação às exposições fotográficas itinerantes e o ingresso deeducandos às atividades formativas em fotografia, será totalmente gratuito parasociedade, produtos que oferecerão ferramentas de acessibilidade para todos ospúblicos.ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )264571 - Museu do Rádio ItineranteDINA RACHID COMUNICACAO LTDACNPJ/CPF: 54.874.921/0001-02Processo: 01400017143202658Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 1.449.999,99Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Exposição Cultural / de Artes Artes Visuais - Exposição Cultural /Artística, contemporânea e itinerante, instalada em um ônibus adaptado com acervos,cenografia e recursos acessíveis promovendo experiências culturais imersivas inspiradasna história e no papel social e cultural do Rádio. O projeto fortalece vínculoscomunitários e democratiza o acesso à cultura.ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )264542 - 1ª SEMANA DA HISTÓRIA MASSAPEENSEACADEMIA MASSAPEENSE DE LETRAS E ARTESCNPJ/CPF: 53.356.225/0001-41Processo: 01400017059202634Cidade: Massapê - CE;Valor Aprovado: R$ 154.962,72Prazo de Captação: 01/07/2026 à 16/09/2026Resumo do Projeto: Realização da 1ª Semana da História Massapeense, um projetoeducativo-cultural composto por palestras, oficinas, exposições mediadas, rodas de conversa,cine-debate, apresentações culturais e atividade de educação patrimonial (Trem da História).A proposta visa promover a formação cultural e a valorização da história local por meio deatividades gratuitas voltadas a estudantes, educadores e comunidade em geral.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264568 - projeto cultural: EDUCAÇÃO OU LUTO? - Literatura, Cultura de Paz e Formação de LeitoresINSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONALCNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25Processo: 01400017140202614Cidade: São João de Meriti - RJ;Valor Aprovado: R$ 280.590,75Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Educação ou Luto? _ Cultura de Paz, Leitura eFormação Cidadã" promoverá um conjunto de ações culturais gratuitas voltadas aoincentivo à leitura, à formação de leitores e ao fortalecimento da cidadania, por meioda realização de palestras, encontros literários e rodas de conversa em escolas públicasdos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Nilópolis.As atividades abordarão temasrelacionados à literatura, cultura de paz, prevenção da violência, direitos humanos eeducação, estimulando a reflexão crítica e o acesso ao conhecimento. Como açãocomplementar de democratização cultural, serão distribuídos gratuitamente exemplaresliterários aos participantes, funcionando como material pedagógico e cultural de apoioàs atividades de incentivo à leitura.O projeto prevê acessibilidade por meio deintérprete de Libras, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, epretende beneficiar aproximadamente 6.000 participantes, contribuindo para aampliação do acesso à cultura, à literatura e à formação cidadã em comunidades commenor oferta de atividades culturais permanentes.ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )264569 - Livro Atlas Brasil - GoiâniaCULT PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10Processo: 01400017141202669Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 796.686,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Atlas Brasil _ Goiânia", integrante da coleção "AtlasBrasil, conta com a produção e distribuição de 3.000 exemplares de um livro bilíngue(Português / Inglês) que apresenta a capital goiana a partir de sua formação histórica,planejamento urbano, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais. A obraaborda a criação de Goiânia como cidade planejada, sua relação com áreas verdes, oconjunto Art Déco e as dinâmicas culturais e sociais que constroem sua identidade. Apublicação será distribuída gratuitamente, em formato físico e digital acessível,contribuindo para a democratização do acesso e a valorização do patrimônio culturalbrasileiro.Esta edição é uma parceria entre a Cult Arte e Comunicação e a EditoraInbook.ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )264570 - Cultura em BlocosFRACALOSSI TECNOLOGIA CRIATIVA LTDACNPJ/CPF: 51.165.123/0001-13Processo: 01400017142202611Cidade: Lajeado - RS;Valor Aprovado: R$ 199.914,00Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Blocos une a cultura e a tradição históricaà inovação tecnológica através da criação e doação gratuita de kits de blocos demontar e cartilha educativa, inspirados no Palácio Piratini. O projeto busca ofereceruma experiência educativa e tátil que conecte as pessoas com a cultura, enquanto aspeças são montadas e uma conexão com a arquitetura e a história do Rio Grande doSul, pois após montado permanecerá como um objeto decorativo que os professorespoderão utilizar em sala de aula, para demostrar a história do estado.