PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

252191 - Festival Cultural Obeliscoo

PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: Projeto prevê a realização do Festival Cultural Obelisco, que acontecerá na cidade de São Paulo e irá oferecer gratuitamente uma pluralidade de atividades culturais para um público de todas as idades e classes sociais. Como produto principal apresentações de artes cênicas, contação de histórias, performances circenses e apresentações musicais.

251155 - De Lá e de Cá: Uma Viagem pelas Tradições Juninas de Portugal e do Brasil

INSTITUTO PERNAMBUCO PORTO

Resumo do Projeto: Promover uma exposição temporária imersiva, que explore as tradições juninas de Portugal e do Brasil, em particular as de Pernambuco, ressaltando as conexões culturais entre esses dois países. O projeto visa não apenas valorizar as origens e manifestações culturais, mas também proporcionar uma experiência sensorial que aproxime o público das raízes históricas e festivas dessas tradições.

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.

2513688 - Marcelo, Marmelo, Martelo

KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção e realização do espetáculo teatral título (nome provisório). Haverá ainda uma ação formativa, qual seja, ensaio aberto para alunos e professores de escolas públicas (contrapartida social). Serão também disponibilizados, na Internet, registros audiovisuais da peça (democratização do acesso). O produto principal, a ação formativa e a medida de democratização de acesso terão ações de acessibilidade, que estão descritas no campo "Responsabilidade Social"