PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca Jubiloca

FERNANDA RESENDE NEVES

Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição quase integralmente gratuita do livro infantil "A Minhoca Jubiloca", em português e italiano, com versões acessíveis em Braille e Libras. A proposta tem como objetivo incentivar a leitura, promover a acessibilidade cultural e democratizar o acesso ao livro no Vale Europeu Catarinense. A obra será destinada a escolas públicas municipais, APAEs e bibliotecas das cidades de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio. O projeto prevê ainda um lançamento aberto ao público e bate-papo/contação de história em no mínimo 4 escolas, feiras literárias ou instituições .

256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais

Instituto Socio-educativo Juvenil

Resumo do Projeto: O projeto "Juventude Criativa \_ Formação em Projetos Culturais" propõe capacitar jovens negros, LGBTQIA+ e periféricos, com idades entre 15 e 29 anos, por meio de oficinas de 8 horas em 10 cidades da Região Metropolitana de Goiânia. A ação busca promover a inclusão produtiva desses jovens através da formação técnica em elaboração, gestão e produção de projetos culturais.

2313937 - Expo Itaguaí

ASSOCIACAO ENCAMINHANDO

Resumo do Projeto: Expo Itaguaí é um projeto de evento cultural que conta com uma programação de shows, e atividades recreativas para toda a família. A Expo Itaguaí é umaoportunidade para os moradores da região do município de Itaguaí conhecerem novas empresas e produtos, além de se divertirem e aproveitarem as atraçõesdisponíveis. Como ação paralela, será gerado oficinas sobre Economia Criativa e Cultura Digital com duração de 15h.