PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2412826 - Aulas de Violão Sertanejo em Cascavel

ALISON HERINGER

CNPJ/CPF: \*\*\*.866.659-\*\*

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255738 - Olhares da América Latina

ASSOCIACAO ACADEMIA LATINOAMERICANA DE LIDERANCA

CNPJ/CPF: 39.143.290/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257072 - SILO - ARTE E LATITUDE RURAL

SILO - ARTE E LATITUDE RURAL

CNPJ/CPF: 27.613.078/0001-38

Cidade: Resende - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

248336 - A História da Raça Holandesa no Brasil

QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/08/2026

ANEXO II

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 26 , § 1º )