PORTARIA SEFIC/MINC Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
23/01/2026
Data de assinatura
22/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412171 - Encontro Artístico em celebração aos 200 anos de Imigração Alemã
ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE
CNPJ/CPF: 21.213.136/0001-50
Cidade: Harmonia - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246102 - FenaMassa - Raízes
CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO
CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72
Cidade: Antônio Prado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246791 - A CAIXA DE PANDORA
LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247638 - ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS - CIRCULAÇÃO
SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250971 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira - Ano 5
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
16
Página
14
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
37
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44802 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-37-de-22-de-janeiro-de-2026-682788722 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251755 - Piaf - Eu Não me Arrependo
TRUPE FABULOSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.623.600/0001-18
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252976 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253680 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254150 - ERA UMA VEZ O NATAL - 3ª edição
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254855 - FESTU - A FESTA DO TEATRO
CMX ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256307 - Teatro Poeira - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO CULTURAL OLHO DA RUA
CNPJ/CPF: 06.998.056/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256997 - QUILOMBO CULTURAL 2026
RAQUEL P LINHARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.827.391/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258198 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 7ª Edição
CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259635 - Rei de Copas
RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412697 - APRESENTAÇÕES MUSICALIZANDO COM SUCATA EM NAVEGANTES
18.100.177 RICARDO ALEXANDRE RIGO
CNPJ/CPF: 18.100.177/0001-25
Cidade: Penha - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245360 - Músicas Tradicionais Judaicas 2
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL RELIGIOSA CENTRO JUDAICO DO BROOKLIN
CNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510385 - Espetáculos de Natal 2025 do Coro Elo Sonoro
07.768.563 ANDREIA REGINA BOSCAINI
CNPJ/CPF: 07.768.563/0001-73
Cidade: Garibaldi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252797 - CAATINGEEK
46.719.015 MESSIAS CORREIA DE AMORIM SILVA
CNPJ/CPF: 46.719.015/0001-05
Cidade: Serra Talhada - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253465 - Festival Vozes & Versos (Música e Poemas Autorais)
ODAIR DELLI COLLI
CNPJ/CPF: \*\*\*.445.759-\*\*
Cidade: Pitanga - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255634 - Itapoá Jazz 3° Edição
42.993.020 DERICO BERTE FILHO
CNPJ/CPF: 42.993.020/0001-50
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256720 - 41ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA
ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA - FENAPI
CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256991 - NATAL EM GASPAR
R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258984 - 9º Coxilha Instrumental
JBA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259094 - Luzamor em Harmonia
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL LUZAMOR DE MARINGA
CNPJ/CPF: 80.614.423/0001-30
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba
ALFABETIZACAO VISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242258 - CIRCUITO DE EXPOSIÇÕES - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR - 2024 - 2025
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250709 - Fotografando sonhos para construir futuros
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510355 - Semana da Arte e Cultura
A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510839 - XiloPop Armorial - Exposição de Artes Visuais e Oficina
62.202.630 HAYKELMA KALINI CONEGUNDES BORGES
CNPJ/CPF: 62.202.630/0001-04
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510924 - Sustentart Alagoinhas
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254056 - Expressões da Juventude - Campos e Quissamã
CENTRO DE REFERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 14.595.374/0001-01
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254950 - FESTIVAL MÊS DA FOTOGRAFIA
INSTITUTO LENTE CULTURAL
CNPJ/CPF: 10.836.629/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258284 - Viva Perifa nas Comunidades
YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258292 - Uma aventura imunológica: Nosso corpo nosso mundo
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
